Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 25

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

Humanos, a adotar os procedimentos necessários à efetivação do desligamento da servidora a partir da data do seu falecimento.

Art, 3º - Este Decreto antra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 2026.

DECRETO Nº 7.530/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de suas atribuições legais que lhe são conferidas o Art, 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Municipio de

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá & de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar ELISAMA GOMES DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com feitos a contar do dia 26 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO 1 de outubro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS MARTINS ITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -

DECRETO Nº 7,5322026 = PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus é Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar ELDY RODRIGUES FONSECA MUNIZ do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Código CC-02, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em AP, 21 de outubro de 2026.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 7535/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá;

Considerando o disposto no Art 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que » entar eme qe or Mg ani na Macapá e de seus é Entidades da Administração Direta e indireta.

DECRETA: Art. 1º Exonerar JOSIAN DE NEGREIROS

que integra à Estrutura Administrativa da Municipal de Assistência Social/PMM

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá2026

DECRETO Nº 7,545/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar EDINALDO ROCHA FERREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em ví de sua publicação, com efeitos a contar do dia outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio era DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 26.

DOS SANTOS MARTI MUNICÍPIO DE MACAPÁ £ Em exercício

DECRETO Nº 7.549/2026 - PMUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, atribuições legais que lhe são conferidas Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Indireta.

DECRETA:

pág. 25