DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
Art. 1º Exonerar INGRID BEATRIZ ALVES
DA GAMA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Secretaria Municipal de
Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio tuna DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.552/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
o O EIN, que depõe X, da Lei Complementar nº 1 que Sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá é de Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 4º Exonerar EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico - Conselho Tutelar Zona Sul, código CC-03, que integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2028.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2 2026.
MUNICÍPIO DE MACAPÁ Em exercício
DECRETO Nº7.550/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a ção da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,
DECRETA:
Art, 1º Exonerar GUSTAVO HENRIQUE SOUZA CORRÊA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 2026.
DRO DOS SANTOS MARTINS É DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 7.588/2026 - PAM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas poa A 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 138/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus é Entidades da Administração Direta e
Indireta. DECRETA:
Art. 1º Exonerar NARRYRA GABRIELA DA SILVA DE SOUZA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETONº 7699/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de
seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 7.484/2026-PMM, datado de 16 de outubro de 2026, que exonerou NAZARÉ DO SOCORRO DA SILVA LEITE do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-D1, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Municipal de Cultura de Macapá.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos a contar do a Ê dia 16 de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 27 de outubro de 2026.
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