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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 26

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

Art. 1º Exonerar INGRID BEATRIZ ALVES

DA GAMA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Secretaria Municipal de

Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio tuna DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DECRETO Nº7.552/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,

o O EIN, que depõe X, da Lei Complementar nº 1 que Sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá é de Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 4º Exonerar EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico - Conselho Tutelar Zona Sul, código CC-03, que integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2028.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ Em exercício

DECRETO Nº7.550/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a ção da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,

DECRETA:

Art, 1º Exonerar GUSTAVO HENRIQUE SOUZA CORRÊA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 2026.

DRO DOS SANTOS MARTINS É DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício

DECRETO Nº 7.588/2026 - PAM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas poa A 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 138/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus é Entidades da Administração Direta e

Indireta. DECRETA:

Art. 1º Exonerar NARRYRA GABRIELA DA SILVA DE SOUZA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DECRETONº 7699/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de

seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 7.484/2026-PMM, datado de 16 de outubro de 2026, que exonerou NAZARÉ DO SOCORRO DA SILVA LEITE do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-D1, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Municipal de Cultura de Macapá.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data

de sua publicação, com efeitos a contar do a Ê dia 16 de

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 27 de outubro de 2026.

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