DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
DECRETO Nº7,700/2026 - PNM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IX, da Lei Complementar nº, 136/2020-PMM, que dispõe sobre a O da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 12 Exonorar MAYRA CORDEIRO SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento UrbanoiPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, de 2026.
DECRETO Nº 7701/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IX, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a eg oem gy da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus e Entidades da Administração Direta é Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Momear JENNIFER MILA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 de outubro-de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA; em Macapáde 20
DOS SANTOS MARTI DO MUNICÍPIO DE MAC,
DECRETO Nº 7702/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
e Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Aço Direta e estes,
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 51.597/2026-1Doc, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMM.
DECRETA:
Art. 12Exonerar EDCARLOS COSTA ARAGÃO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETO Nº 7,703/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições tegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, 6;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefoitura Municipal de Macapá e de Err seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e
ireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MAIRA BRAGA MOREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Aurino Ramos Cordeiro, Código CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
DECRETO Nº 7704/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de dam rgico: 4. Mnilinioa “ui: MD
reta.
DECRETA:
Arm. 4º Nomear NEISE COSTA DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Aurino Ramos Cordeiro, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da
- Secretaria Municipal de Educação/PMM.
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