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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 28

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com Gfeitos a contar do dia 01 do. novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 27 de outubro 2026.

DECRETO Nº 7,7052026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peló Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de mos. Cred + mrANANS a Ardniatcação: Dista:

reta;

Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art, 1º, do Decreto nº. 218/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hisrárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar MÁRIA ELIANA DA SILVA RAMOS do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Unidade Básica de Saúde - SÃO JOAQUIM DO PACUÍ, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde,

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAR, 2026.

EDRO DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE

DECRETONº7.706/2026 - PUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá o de mesa Degas Mdnaioo tdo Aimniairação Dirt, à

i

Considerando ainda, o disposto no Anexo | do Art. 1º, do Decreto nº. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM.

DECRETA:

Art. 1º Nomear ALIUDE DO NASCIMENTO BERNARDO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Unidade Básica de Saúde - SÃO JOAQUIM DO PACUÍ, código CC-01, que integra à Erg Administrativa da Secretaria Municipal de

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-

DECRETO Nº 7711/2026 = PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, é;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 138/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 55.400/2026 — (doc, datado de 28/10/2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar ÍCARO RODRIGUES DOS PASSOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC<01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com afeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS pg em Macapá-AP, 28 ,

DECRETO Nº 7712/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso ly da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta o

Indireta, DECRETA:

Art, 1º Nomear JOÃO MÁRIO BARBOSA DA SILVA CHAGAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na cata

de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 3

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