DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com Gfeitos a contar do dia 01 do. novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 27 de outubro 2026.
DECRETO Nº 7,7052026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peló Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de mos. Cred + mrANANS a Ardniatcação: Dista:
reta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art, 1º, do Decreto nº. 218/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hisrárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MÁRIA ELIANA DA SILVA RAMOS do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Unidade Básica de Saúde - SÃO JOAQUIM DO PACUÍ, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde,
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAR, 2026.
EDRO DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE
DECRETONº7.706/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá o de mesa Degas Mdnaioo tdo Aimniairação Dirt, à
i
Considerando ainda, o disposto no Anexo | do Art. 1º, do Decreto nº. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ALIUDE DO NASCIMENTO BERNARDO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Unidade Básica de Saúde - SÃO JOAQUIM DO PACUÍ, código CC-01, que integra à Erg Administrativa da Secretaria Municipal de
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
DECRETO Nº 7711/2026 = PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, é;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 138/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 55.400/2026 — (doc, datado de 28/10/2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ÍCARO RODRIGUES DOS PASSOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC<01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com afeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS pg em Macapá-AP, 28 ,
DECRETO Nº 7712/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso ly da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta o
Indireta, DECRETA:
Art, 1º Nomear JOÃO MÁRIO BARBOSA DA SILVA CHAGAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na cata
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 3
exerci
pág. 28