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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 29

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

DECRETO Nº 7.713/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Hl, da Lei Orgânica do Município de Macapá, 8;

Considerando o disposto no Art. 94,

da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que ão da Prefeitura Municipal de

e Entidades da Administração

DECRETA:

Art. 1º Exonerar SUYANNE BEATRIZ MEIRELES VIDAL do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Zona Oeste, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 28 de outubro de 2026.

DOS dauvos MARTINS DO MUNICÍPIO DE MA

DECRETO Nº7,714/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso !l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art, 94, inciso |,

da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a

Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar MICHELE VILHENA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Zona Norte, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular'PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2028.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DECRETONº 2,715/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pus Are 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, ada Organização da tação do um ; ra Municipai de Macapá e de seus

Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Art. 1º Exonerar MANOEL CARDOSO DE FREITAS NETO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Zona Oeste, Código CC-D1, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.

Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IS BANHA, em Macapá-AP, de-2026.

DECRETO Nº 7718/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a nização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 12 Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA AMANAJAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Zona Oeste, Código CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação PopulariPMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 28 de outubro de 2026.

DECRETO Nº7.717/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso ap suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso |), da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Nomesr PAULA KATTIUSCIA SALGADO MAUÉS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Zona Norte, CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.

Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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