Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 30

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DECRETO Nº7,718/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Preteitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Nomear ROSANGELA FERREIRA MACIEL. para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Zona Oeste, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização é Participação Popular/PMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 8d utoro-da, 2026.

PREFEPÓ DO MUNICÍPIO .DEMACAPÁ - Em exercício

DECRETO Nº 7719/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso !l, da Lei Orgânica do Município de Macapá;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº, 136/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus os e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar SARA PEREIRA DE SOUZA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 28 de outubro de 2026.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 7.720/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art, 94, Inciso X, da Lei Pr nº, 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapó e de seus os & Entidades da Administração Direta e Indireta,

Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº, 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa » Hierárquica da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

DECRETA:

Art. 4º Exonerar VALDELICE QUARESMA LOPES do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 28 de outubro de 2026.

DECRETO Nº 7.721/2026 - PAM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peto Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art 94, Inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a nização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus os e Entidades da Administração Direta e Indireta,

Considerando aínda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº, 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hisrárquica da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM,

DECRETA:

Art. 14º Nomear JOANNE PRISCILA MOURA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código Cc-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio MARINO DRA SANTOS SBANEA, em Macapá-