DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
DECRETO Nº 7722/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso |), da Lei Orgânica do Município de Macapá,
e
Considerando os termos do Memorando nº 55,494/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Fundação Macapá Previdência = MACAPAPREVIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar GABRIELY MARQUES BARBOSA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistonte, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência MACAPAPREV/PMM.
Art 2º Este Decreto entra em vigor de sua publicação, com efeitos a contar do dia outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-ÁP,
DECRETONº 7723/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso Il, da Lel Orgânica do Município de Macapá,
&
Considerando os termos do Memorando nº 55.494/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Fundação Macapá Previdáricia - MACAPAPREVIPMM,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar SIDIANE SANTOS FERREIRA do Cargo de Frovimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETONº 7,724/2026 - PM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
e
Considerando os termos do Memorando nº 56.494/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.
DECRETA:
Art, 1º Exonerar MARILENE OLIVEIRA DO CARMO do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Assistência Social, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência = MACAPAPREV/PMM.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 2026
DECRETO Nº 7725/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e
Considerando os ternos do Memorando nº 55.494/2026-1Doc, datado de 28/10/2028, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear SIDIANE SANTOS FERREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Perrin Fundação” Macapá a pu
ini va ui Previdência — MACAPAPREVIPMM.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 de outubro de 2028.
DECRETONº7.726/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
e
! Considerando os termos do Memorando nº 55.494/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM,
DECRETA:
Art, 1º Nomear MILENA SAMIRA CHAGAS DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Palácio tAuRINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de outubro-ie-2626