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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 31

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

DECRETO Nº 7722/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso |), da Lei Orgânica do Município de Macapá,

e

Considerando os termos do Memorando nº 55,494/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Fundação Macapá Previdência = MACAPAPREVIPMM.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar GABRIELY MARQUES BARBOSA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistonte, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência MACAPAPREV/PMM.

Art 2º Este Decreto entra em vigor de sua publicação, com efeitos a contar do dia outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-ÁP,

DECRETONº 7723/2026 - PUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso Il, da Lel Orgânica do Município de Macapá,

&

Considerando os termos do Memorando nº 55.494/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Fundação Macapá Previdáricia - MACAPAPREVIPMM,

DECRETA:

Art. 1º Exonerar SIDIANE SANTOS FERREIRA do Cargo de Frovimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DECRETONº 7,724/2026 - PM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,

e

Considerando os termos do Memorando nº 56.494/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.

DECRETA:

Art, 1º Exonerar MARILENE OLIVEIRA DO CARMO do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Assistência Social, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência = MACAPAPREV/PMM.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 2026

DECRETO Nº 7725/2026 - PMUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e

Considerando os ternos do Memorando nº 55.494/2026-1Doc, datado de 28/10/2028, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.

DECRETA:

Art. 1º Nomear SIDIANE SANTOS FERREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Perrin Fundação” Macapá a pu

ini va ui Previdência — MACAPAPREVIPMM.

Art 2º Este Decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 de outubro de 2028.

DECRETONº7.726/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,

e

! Considerando os termos do Memorando nº 55.494/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM,

DECRETA:

Art, 1º Nomear MILENA SAMIRA CHAGAS DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 27 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Palácio tAuRINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de outubro-ie-2626