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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 32

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

DECRETO Nº7.727/2026-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

DECRETA:

Art. 1º Exonerar GRACYANNE COSTA ROMAN! VASCONCELOS do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEI Tessalônica, código CC01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 28 de outubro de 2026,

DECRETO Nº 7.728/2026-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de sau Orglico -« mnilgados da. Mimininiração: Diria. o

DECRETA:

Art. 1º Nomear IVONE SILVA DA COSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEI Tessalônica, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa ca Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 28 de outubro de 2026.

DECRETONº 7.729/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no-uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas rapa tg 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art 94, inciso XIl, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá e de seus Orgãos & Entidades da Administração Direta é Indireta.

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 65.522/2026, datado de 28 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

DECRETA:

Art. 1º Nomear FRANCIVANIA CARDOSO CUNHA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 28 de outubro de 2026.

DECRETO Nº7.730/2025 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,

a;

Considerando o disposto no Art. 4º, |, da Lei Complementar nº 0218/2026-PMM, datada de 10 de junho de 2026, que DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE- SEMJUV, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 55.449/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Secretaria Municipal da Juventude —- SEMJUVIPMM.

DECRETA:

Art. 1º Nomear NATAN MORAES PANTOJA para exercer o Cargo de Provimento em comissão de

SEMJLVIPMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, o de 2026.

tubr:

DECRETO Nº 7731/2026 = PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGAPÁ, no uso suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 84, inciso

Lei Complamentar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e seus Órgãos & Entidades da Administração Direta e

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