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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 33

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

DECRETA:

Ar. 1º Exonerar JULIANA GUIMARÃES AMANAJÁS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora, Código CC-02, da Secretaria Municipal de

Estrutura Administrativa do

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2028.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 de outubro de 2026.

DECRETO Nº 7732/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 135/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,

DECRETA:

Art. 1º Nomear JULIANA GUIMARAES AMANAJAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial, Código CC-05, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do VicePrefeito - GABIVIPMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 26.

DECRETO Nº7,733/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e

Considerando o disposto no Art. 94, inciso

X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e e Entidades da Administração Direta e

DECRETA:

Art. 1º Nomear LARISSA VITÓRIA VALENTE AMANAJÁS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial, Código CC-05, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do VicePrefeito - GABIVIPMM

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 de outubro de 2026.

DECRETO Nº 7734/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgônica do Município de

h

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 138/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar ALDEVISON COSTA LADISLAU do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência SociallPMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

RTINS APÁ - Em exercício

DECRETO Nº7.735/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no rg 222, inciso !t, da Lei Orgânica do Município de

;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº, 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e mm Eve Órgãos e Entidades da Administração Direta e

DECRETA:

Art, 1º Exonerar BRUNA BASTOS DOS REIS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência SocialPMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.

O DOS SANTOS MARTINS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício

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