DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
DECRETO Nº 7,7362026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPA, suas atribuições legais que lhe são conferidas Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 138/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e
Indireta. DECRETA:
Art. 1º Exonerar JOFRE RODRIGUES MONTEIRO GOMES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.
DECRETO Nº 7737/2026 - PNM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, 6;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso ei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e
de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e
DECRETA:
Art. 1º Exonerar JOÃO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 7738/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e rg Órgãos e Entidades da Administração Direta e reta.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETA:
Art. 1º Exonerar JULIANA PIMENTEL DE SA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art, 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
NS MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETONº 7,7392026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e
de seus Órgãos o Entidades da Administração Direta e
Considerando ainda, o disposto no Anexo |,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar JAMILE MIRANDA TAVARES DOS REIS do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Compras Públicas, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrati da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS
DECRETO Nº7,740/2026- PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 138/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus é Entidades da Administração Direta e indireta.
DECRETA: Art. 1º Exonerar SHIRLEY MOARES DA
SILVA de Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02, que integra à
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