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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 34

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

DECRETO Nº 7,7362026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPA, suas atribuições legais que lhe são conferidas Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 138/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e

Indireta. DECRETA:

Art. 1º Exonerar JOFRE RODRIGUES MONTEIRO GOMES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.

DECRETO Nº 7737/2026 - PNM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, 6;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso ei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e

de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e

DECRETA:

Art. 1º Exonerar JOÃO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DECRETO Nº 7738/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art. 94, inciso da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e rg Órgãos e Entidades da Administração Direta e reta.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

DECRETA:

Art. 1º Exonerar JULIANA PIMENTEL DE SA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art, 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

NS MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício

DECRETONº 7,7392026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art. 94, inciso

X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e

de seus Órgãos o Entidades da Administração Direta e

Considerando ainda, o disposto no Anexo |,

DECRETA:

Art. 1º Exonerar JAMILE MIRANDA TAVARES DOS REIS do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Compras Públicas, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrati da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data

de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS

DECRETO Nº7,740/2026- PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 138/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus é Entidades da Administração Direta e indireta.

DECRETA: Art. 1º Exonerar SHIRLEY MOARES DA

SILVA de Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02, que integra à

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