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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 35

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com feitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá2026.

DECRETO Nº7,741/2026 - PMM

OQ PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que [re og -agiedes om-m pa da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus e Entidades da Administração Direta e Indireta;

DECRETA:

Art. 1º Exonerar JOSINETE CAETANA FERNANDES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência SociaVPMM,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da dA in RNDAN, AA A a: E outubro de 2028.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapáde outubro de 2026.

DECRETO Nº2,742/2026 - PMUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 222, Inciso li, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 436/2020-PMM, que dispõe sobre a ização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonsrar JULIANA NASCIMENTO SABOIA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

AP, 28 de outubro de 2026.

DECRETONº 7743/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe-são conferidas robo odenafoiere dio lonfonéieo crpnsdhediaasros eenlasl Macapá;

Considerando o disposto no Art. 94, Inciso X, da Lel Complementar nº. 136/2020-PMM, que fetal pride setup porra tre Macapá e de seus e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar MARIA EUNICE DE SOUZA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistonto Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.

Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DECRETO Nº7.744/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá:

Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMN, que dispõe sobre a nização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,

DECRETA:

Arm, 4º Exonorar SANDRA MARIA RODRIGUES CARDOSO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM,

Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO.DOS-S

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