DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com feitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá2026.
DECRETO Nº7,741/2026 - PMM
OQ PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que [re og -agiedes om-m pa da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus e Entidades da Administração Direta e Indireta;
DECRETA:
Art. 1º Exonerar JOSINETE CAETANA FERNANDES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência SociaVPMM,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da dA in RNDAN, AA A a: E outubro de 2028.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapáde outubro de 2026.
DECRETO Nº2,742/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 222, Inciso li, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 436/2020-PMM, que dispõe sobre a ização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonsrar JULIANA NASCIMENTO SABOIA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
AP, 28 de outubro de 2026.
DECRETONº 7743/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe-são conferidas robo odenafoiere dio lonfonéieo crpnsdhediaasros eenlasl Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, Inciso X, da Lel Complementar nº. 136/2020-PMM, que fetal pride setup porra tre Macapá e de seus e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MARIA EUNICE DE SOUZA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistonto Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETO Nº7.744/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá:
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMN, que dispõe sobre a nização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,
DECRETA:
Arm, 4º Exonorar SANDRA MARIA RODRIGUES CARDOSO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM,
Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO.DOS-S
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