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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 36

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

DECRETO Nº7,745/2026 - PNM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de

Considerando o disposto no Art. 94, inciso Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e us Órgãos e Entidades da Administração Direta e

DECRETA:

Art. 1º Exonerar ELIAS ALVES FERREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência SocialPMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de-owtubro.de 2026.

EDRÓ DOS SANTOS MÁRTINS ELO-DO MUNICÍPIO DE à

DECRETONº 7.746/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá é o disposto no 2º, da Lei Complementar nº 093/2012-PMM, datada de 04/04/2012, e;

que estabelece a Lei

Considerando o Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Orgai da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.

Considerando os termos do Memorando nº 65.565/2026 - 1DOC, datado de 28/10/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

DECRETA:

Art 4º Exonerar ELCIRLE! ARAÚJO TRINDADE do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Centro de Especialidades e Reabilitação, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sus publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício

DECRETO Nº7.:747/2026 - PUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta 8 indireta.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

DECRETA:

Art. 1º Exonerar SIDNEY SANTOS LEAL JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Finanças-DAF, Código CC-02, da Secretaria Municipal do Gabinete Civil que Integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS OS BANHA, em Macapá-AP, 28

TO DO MUNICÍPIO DE

DECRETO Nº7,748/2026 - PNM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de

Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso Vil, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá é de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, é dá outras providências;

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 55,569/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social-SECOM/PMM.

DECRETA:

Art 1º Exonérar MAURICIO DIAS DA CONCEIÇÃO NETO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social-SECOM/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de outubro de 2028.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.

DOS SANTOS 'DO MUNICÍPIO DE

DECRETO Nº 7,7492026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de

Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso Vil, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 55.559/2026-1Doc, datado de 28/10/2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social-SECOM/PMM.

DECRETA:

Ast, 1º Nomear FLAVIA CAROLINE CORRÊA RODRIGUES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social-SECOM/PMM.

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