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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 30/10/2026 · pág. 6

DOERN 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 - Ano 93 «e Nº 16.268 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 30 de outubro de 2026

ANEXO II

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NOME DA UG UG/GESTÃO XXXXX-XXXXX.

DEMONSTRAÇÃO DA APURAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT FINANCEIRO POSIÇÃO EM 31/12/20XX

Ano Base: xxx

EXIGÍVEL O) DESCENTRALIZAÇÕES FINANCEIRAS G) TRANSFERÊNCIAS INTERNAS (3) DISPONIBI- . NÃ SIGNA- Ã TOTAL SUPERÁVIT) CONTA FONTE DE -RICÃ - re | RENÃO ouros. RPPROCES-| E NÃO | CONDENA rpPROCES-| RENÃO | consiGNA- 1; pÉrICIT R Ss RIÇÃO LIDADE PASSIVOS TOTAL PROCES- ÇÕES TOTAL PROCES- 5 TOTAL OBRIGAÇÕES | pANCEIRO BANCÁRIA RECURSO PROCE. | PROC. | NAÇÕES | ., ana SADOS a E SADOS : S ÇÕES 5) o FINANCEIROS | (2.5) SADOS G3 4) SADOS (4.4) s (6) 01) 22, 23) 24) G1) 33) (41) (42) (43)

BANCO DO BRASIL - LIMITE DE SAQUE.

Recursos Próprios

1.000-6 Recursos Diversos camentários

DEMAIS CONTAS BANCO DO BRASIL,

Recursos do Tesouro Demais Recursos

[Contrapartida de Convvênio

XXXX-X Convênio X

TOTAL

XXXX-X Convênio Y

TOTAL

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

xxxx-X - fx Convênio w |y Nyyyy TOTAL

TOTAL POR FONTES DE RECURSOS - LIMITE DE SAQUE

-5.00.000000 — [Recursos do Tesouro [—] O —] xx xxxxxxax — [Recursos Próprios [| o [-Y-YY-YYYYYY [9.8.69.000000 [Extraorçamentários == + Doo AQTAL POR FONTESDE RECURSOS -DEMAISCONTAS||

TOTAL POR FONTES DE RECURSOS - DEMAIS CONTAS

Es EEE EESCESEEES

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO - RELATÓRIO 'DISPONIBILIDADE BANCÁRIA POR FONTE DE RECURSO":

OBSERVAÇÃO: As células da planilha do Anexo Il destacadas com a cor cinza já estão com fórmulas, assim caso a unidade não acrescente novas linhas na planilha, deverá apenas preencher as células de cor branca.

1 - Coluna 'Disponibilidade' - Preencher esta coluna com base nos saldos, em 31/12/2021, do conta corrente da conta contábil 8.2.1.7.2.01 - Disponibilidade por Fonte a Utilizar - Controle por Domicílio Bancário, para todas as contas bancárias. A fonte 9.9.99 deve ser informada.

2 - Agrupamento EXÍGIVEL

2.1 - Coluna 'RP Processados: - Esta coluna deve conter a despesa empenhada liquidada a pagar, em 31/12/2021, excluindo-se os empenhos liquidados a pagar de Descentralização de Crédito e Transferências Internas, sendo que estes valores deverão compor as colunas específicas nas UGs descentralizadoras e transferidoras. Pode ser comparado com o valor registrado nas contas contábeis 6.2.2.1.3.03 ou 6.2.2.9.2.06.03.

2.2 - Coluna 'RP Não Processados' - Esta coluna deve conter a despesa empenhada a liquidar, em 31/12/2021, excluindo-se os empenhos a liquidar de Descentralização de Crédito e Transferências Internas, sendo que estes valores deverão compor as colunas específicas nas UGs descentralizadoras e transferidoras. Pode ser comparado com o valor registrado nas contas 6.2.2.1.3.01 + 6.2.2.1.3.02 ou 6.2.2.9.2.01.01 + 6.2.2.9.2.01.02.

2.3 - Coluna" Consignações' Esta coluna deve conter as consignações pendentes de pagamento, em 31/12/2021. Deve-se preencher com base no Relatório Cálculo do Superávit, e pode ser comparado com o somatório dos saldos das contas contábeis: 2.1.8.8.1.01.02.XX + 2.1.8.8.1.01.03.XX + 2.1.8.8.1.01.06.XX + 2.1.8.8.1.01.08.XX + 2.1.8.8.1.01.09.XX + 2.1.8.8.1.01.10.XX + 2.1.8.8.1.01.11.XX + 2.1.8.8.1.01.13.XX + 2.1.8.8.1.01.14.XX + 2.1.8.8.1.01.15.00 + 2.1.8.8.1.01.16.XX + 2.1.8.8.1.01.17.XX + 2.1.8.: 01.18.XX + 2.1.8.8.01.19.XX + 2.1.8.8.1.01.20.XX + 2.1.8.8.1.01.21.XX + 2.1.8.8.1.01.23.XX + 2.1.8.8.1.01.24.XX + 2.1.8.8.1.01.25.XX + 2.1.8.8.1.01.26.XX + 2.1.8.8.1.01.27.XX + 2.1.8.8.1.01.28.XX + 2.1.8.8.1.01.29.XX + 2.1.8.8.1.01.30.XX + 2.1.8.8.1.01.31.XX + 2.1.8.8.1.01.32.XX + 2.1.8.8.1.01.33.XX + 2.1.8.8.1.01.50.00 + 2.1.8.8.1.01.99.XX + 2.1.8.8.1.02.02.XX + 2.1.8. 99.03 + 2.1.8.8.1.99.04 + 2.1.8.8.1.99.07 + 2.1.8.8.1.99.53 + 2. 53.05 + 2.1.8.8.2.01.01.XX + 2.1.8.8.X.01.04.XX + 2.1.8.8.2.01.99 Esta coluna deve conter as consignações pendentes de pagamento, em 31/12/2021. Deve-se preencher com base no Relatório de passivo financeiro ou mesmo com os dados do detalhar conta contábil.

2.4 - Coluna 'Outros Passivos! - Nesta coluna devem ser relacionados todos os demais passivos financeiros, não enquadrados nos campos anteriores. Pode ser comparado com o somatório dos saldos das seguintes contas contábeis, em 31/12/2021: 2.1.5.1.4.01.01.02 + 2.1.5.1.4.01.03.02 + 2.1.8.8.1.03.XX + 2.1.8.8.1.04.XX + 2.1.8.8.1.99.01.00 + 2.1.8.8.1.99.02.00 + 2.1.8.8.1.99.06.00 + 2.1.8.8.1.99.95.00 + 2.1.8.8.1.99.96.00 + 2.1.8.9.1.90.01.00 + 2.1.8.9.1.90.02.00 + 2.2.8.8.2.04.99.00. Deve-se preencher com base no Relatório de passivo financeiro ou mesmo com os dados do detalhar conta contábil.

2.5 - Coluna 'Total do Exigível - Compreende o somatório das colunas RP Processados, RP não Processados, Consignações e Outros Passivos Financeiros -

(21+22+23+24). 3- Agrupamento DESCENTRALIZAÇÕES FINANCEIRAS - Apenas as UGs que efetuam descentralizações orçamentárias e financeiras poderão ter registros nessa coluna.

3.1 - Coluna 'RP Processado" Esta coluna deve conter os empenhos liquidados a pagar, em 31/12/2021, referente as execuções de Descentralizações de Crédito. Deve-se preencher com base no Relatório Cálculo do Superávit.

3.2 - Coluna 'RP Não Processados' - Esta coluna deve conter os empenhos a liquidar, em 31/12/2021, referente as execuções de Descentralizações de Crédito. Deve-se preencher com base no Relatório Cálculo do Superávit.

3.3 - Coluna ' Consignações' Esta coluna deve conter as consignações pendentes de pagamento, em 31/12/2021, decorrentes de execução orçamentária

descentralizada. Deve-se preencher com base no Relatório Cálculo do Superávit.

3.4 - Coluna 'Total' de Desc.Financeiras Compreende o somatório das colunas RP Processados, RP não Processados e Consignações de Descentralizações Financeiras (31+3.2+3.3)

4 - Agrupamento TRANSFERÊNCIAS INTERNAS - Apenas as UGs que efetuam transferências internas poderão ter registros nesse agrupamento.

4.1 - Coluna 'RP Processado" Esta coluna deve conter os empenhos liquidados a pagar, em 31/12/2021, referente as execuções de Transferências Internas. Deve-se preencher com base no Relatório Passivo Financeiro, módulo Contabilidade.

4.2 - Coluna 'RP Não Processados' - Esta coluna deve conter os empenhos a liquidar, em 31/12/2021, referente as execuções de Transferências Internas. Deve-se preencher com base no Relatório Passivo Financeiro, módulo Contabilidade.

[4.3 - Coluna ' Consignações" Esta coluna deve conter as consignações pendentes de pagamento, em 31/12/2021 decorrentes de execução das transferências

internas. Deve-se preencher com base no Relatório Passivo Financeiro, módulo Contabilidade.

4.4 - Coluna 'Total' de Transf. Financeiras Compreende o somatório das colunas RP Processados, RP não Processados e Consignações de Transferências Internas (41+4.2+4.3).

5 - Coluna 'Total Obrigações" Compreende o somatório das colunas Total dos grupos: Exígivel, Descentralizações Financeiras e Transferências Internas. (2.5 + 3.4 + 4.4). A fonte 9999 deve estar preenchida.

6 - Coluna 'Superávit/Déficit Financeiro" Compreende a diferença entre as colunas de 'Disponibilidades' e 'Total Obrigações' - (1 - 5). A fonte 9999 deve apresentar saldo zero.