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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 12

DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026

MiNas Gerais

29 2275331 - 1

DiáriO DO executivO

de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - 80,00 ha – Formoso/MG – PA n° 2100 .01 .0019556/2023-62 – Data da decisão: 17/10/2026 * Veredas Agro Ltda – CNPJ n° . .175 .019/- – Fazenda Ouro Verde – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - 2,96 hectares –João Pinheiro/MG – PA n° 2100 .01 .0034216/2025-93 – Data da decisão: 20/10/2026 * Eduardo Henrique Borin – CPF N° . .472 .888- – Fazenda Engenho Velho ou Curralinho - Gleba 11 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo:130,2842 hae corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas:209 unidades – Paracatu/MG – PA n° 2100 .01 .0042311/2025-69 – Data da decisão: 23/10/2026 . (a) Marcos Roberto Batista Guimarães . Supervisor Regional URFBio Noroeste .

Capital, Belo Horizonte, Arquivado, Decreto 47705/2019 - art 24 - Instrução de Serviço Sisema nº 02/2020, revisão 04, item 7, Portaria nº 20 .03 .0001605 .2026, Processo nº 52473/2025, Usuário: Superintendencia de Desenvolvimento da Capital, Belo Horizonte, Arquivado, Decreto 47705/2019, art . 24, § 3º, Portaria nº 20 .03 .0001606 .2026, Processo nº 27890/2026, Usuário: Waldecir Carlos Ribeiro, Raul Soares, Arquivado, Decreto 47705/2019, art . 24, § 3º, Portaria Igam nº 48/2019, art . 54-A, inciso II, Portaria Igam nº 48/2019, art . 54-A, inciso III, Portaria nº 20 .03 .0001607 .2026 . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Juiz de Fora, 29 de outubro de 2026 .

6697510
Gustavo Garcia Vieira de Almeida
1
4

J
5
B
14790133 Helena Azevedo Temponi Godinho 2
1
J 2 A
7523004
Izabela França Rodrigues
1
4
J 5 B
14790737 Izabella Oliveira Nascimento 2
1
J 2 A
7533011 João Pedro Ferreira Brandao 1
1
I 2 A
6695639
Júlia Mara Sousa Oliveira
1
4

J
5
B
7522485
Juliane Aparecida Prado
1
4

J
5
B
6696074
Kacio Junqueira Oliveira
1
4

J
5
B
14788764 Karina Maia Lage 2
1
J 2 A
14778914 Laine Fabiele Amarante Garcia 2
1
J 2 A
7522543
Larissa Oliveira Mello
1
4

J
5
B
6697296 Leander Efrem Natividade 1
4
J 5 B
7526585 Leandro José Barros Lélis 1
4
J 5 B
7522741 Leonardo Siqueira de Moura 1
4
J 5 B
14788087 Leticia Goncalves Costa Munhoz 2
1
J 2 A
7522857 Lívia Maria Alves Cândido Pereira 1
4
J 5 B
14787600
Lucas Daniel Marciano de Oliveira
2
1

J
2
A
7526700
Lucas de Carvalho Araújo
1
4

J
5
B
11641420 Lúcio Otávio Seixas Barbosa 1
4
J 5 B
7523012 Luiza Moreira Arantes de Castro 1
4
J 5 B
9380569 Manoel Ricardo Caires Fernandes 3
1
F 2 A
7524762 Marília Gabriela Martins de Meneses 1
4
J 5 B
6697353 Marina Queirós Cury 1
4
J 5 B
7526635 Matheus Peluci Paiva 1
4
J 5 B
7529605 Michel de Almeida Gonzaga 1
2
J 3 A
7523822 Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa 1
4
J 5 B
7532872 Myla Freire Machado Fernandes 1
1
J 2 A
7532088 Nathalia Rodrigues Costa 1
1
F 2 A
6695514 Paulo Sérgio Mendes César 1
4
J 5 B
7522964
Poliana Gonçalves Dias Reis
1
4
J 5 B
6695902 Rafael de Freitas Morais 1
4
J 5 B
7523780 Rafael Freitas Corrêa 1
4
J 5 B
7524408 Raoni Bonato da Rocha 1
4
J 5 B
7523103 Renata Ferreira Leles Dias 1
4
J 5 B
11908696 Roberto Maximiro dos Santos Pinto 2
4
J 5 B
14790091 Rodrigo Couto Alves 2
1
J 2 A
6696389 Rodrigo Guerra Furtado 1
4
J 5 B
14789978 Rudah Ambrizi Gebara 2
1
J 2 A
7524093 Samira Marx Pinheiro 1
4
J 5 B
6695829 Sílvia Cristina Nunes Mati
1
4
J 5 B
14752497 Sofa Chaves Cardoso Eleuterio 2
1
J 2 A
7526668 Stefani Ferreira de Matos 1
4
J 5 B
14731871 Tamiris Pires Maia 2
1
J 2 A
6697577
Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola
1
4

J
5
B
6697445 Thaise Amaranta Vilaça 1
4
J 5 B
14778930 Thales Pizani Ulhoa 2
1
J 2 A
6697494 Thi Bd B 1
4
J 5 B
ago ernaro orges
7526783 Thiago Campos de Matos 1
4
J 5 B
6697429 Thiago de Pádua Batista Machado 1
4
J 5 B
7532740
Tiago Cançado Diniz
2
4
J 5 B
12152864 Túlio de Souza Gonzaga 2
4
J 5 B
7524630
Vanice Cardoso Ferreira
1
4
J 5 B
7532880 Vinicius Guimarães de Albuquerque Guedes 1
1
J 2 A
14822225 Vitor Luiz Coelho e Souza 2
1
J 2 A
6698708
Welson Kleiton Antonio de Souza
1
4
J 5 B

29 2275543 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam

A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental - Alto São Francisco no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº 3786/2024, Usuário: ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA, Onça de Pitangui, Indeferido, Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, Portaria nº 02 .02 .0000872 .2026, Processo nº 49505/2026, Usuário: AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA, Onça de Pitangui, Indeferido, Decreto 47705/2019, art . 25, § 2º, Portaria nº 02 .02 .0000873 .2026 . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Divinópolis, 29 de outubro de 2026 .

Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - Central Metropolitana no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº 32190/2026, Usuário: RKM 07 São Paulo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Belo Horizonte, Arquivado, Decreto 47705/2019 - art 24 - Instrução de Serviço Sisema nº 02/2020, revisão 04, item 7, Portaria nº 13 .03 .0001602 .2026, Processo nº 00097/2019, Usuário: Casal Agropecuária Ltda, Jaboticatubas, Retificação da Portaria nº 1300751/2025, Indeferido, Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, Novo Processo nº 50505/2026, Nova Portaria nº 13 .02 .0000868 .2026, Processo nº 02773/2014, Usuário: Samotracia Meio Ambiente e Empreendimentos Ltda, Nova Lima, Renovação com Retificação da Portaria nº 0000613/2016, Deferido com condicionantes, Novo Processo nº 13664/2026, Nova Portaria nº 0000613/2016 .R1 .V1, Processo nº 7385/2026, Usuário: Francisco de Assis Guerra Lages, Lagoa Santa, Indeferido, Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, Portaria nº 13 .02 .0000869 .2026 . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2026 .

29 2275518 - 1

O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental - Central Metropolitana no uso da competência delegada pelo DiretorGeral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº 35584/2025, Usuário: Concessionaria do Aeroporto Internacional de Confins S/A, Confins, Deferido, Portaria nº 03 .01 .0057395 .2026, Processo nº 35586/2025, Usuário: Concessionaria do Aeroporto Internacional de Confins S/A, Confins, Deferido, Portaria nº 03 .01 .0057396 .2026, *Processo nº 35591/2025, Usuário: Concessionaria do Aeroporto Internacional de Confins S/A, Confins, Deferido, Portaria nº 03.01.0057398.2026.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br .Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 .

29 2275322 - 1

A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas - Zona da Mata no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo nº 4199/2024, Usuário: Superintendencia de Desenvolvimento da

29 2275428 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

29 2275330 - 1

Secretária: Silvia Caroline Listgarten Dias

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 084, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Expediente

Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46 .030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18 .974, de 29 de junho de 2010 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art . 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18 .974/2010 e no Decreto nº 46 .030/2012, RESOLVE:

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 085, DE 28 DE OUTUBRO de 2026

Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46 .030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18 .974, de 29 de junho de 2010 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art . 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18 .974/2010 e no Decreto nº 46 .030/2012, RESOLVE: Art . 1º - Conceder PROMOÇÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art . 11 e art . 12 da Lei nº 18 .974/2010, e no Decreto nº 46 .030/2012 . Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2026, nos termos da Instrução Normativa

Art . 1º - Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art . 11 e art . 12 da Lei nº 18 .974/2010, e no Decreto nº 46 .030/2012 . Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2026, nos termos da Instrução Normativa SEPLAG nº 01/2024, publicada em 28 de junho de 2024 .

Belo Horizonte, 28 de outubro de 2026 .

SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS
, ,
SEPLAG nos termos da Instrução Normativa SEPLAG nº 01/2024, publicada em 28 de junho de 2024
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2026
SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art 1º desta Resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
ANEXO I

Situaão atual
Situaão nova

º
MASP Nome
Adm
ç
ç



(a que se refere o art 1 desta Resolução)
Nível
Grau
Nível
Grau

Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
7532609 Alanna Guias Santos Reis
1
2
A
2
D

Situaão atual
Situaão nova
6675664 Alexandre Miuel de Andrade Souza
1
4
A
4
D
MASP
Nome
Adm
ç
ç



g











Nível
Grau
Nível
Grau
7532773 Alice Emmanuele Teixeira Peixoto
1
2
A
2
D
7532963
Alan Jose Daldegan
1
1
J
2
A
7529688 Alicita Joana Miranda Guimarães
1
3
A
3
D
6695886
Amanda Mátar de Figueiredo
1
4
J
5
B






7529001
Aline Fernandes Parreira
1
3
A
3
D





14665020
Ana Carolina Paiva de Carvalho
2
1
J
2
A
7529795 Ana Carolina Schiavon Cordeiro
1
3
A
3
D
14684815
Ana Carolina Rodrigues
2
1
J
2
A
7532757 Ana Clara Pinto Coelho Amaral
1
2
A
2
D
7525710
Ana Flavia de Castro Morais
1
4
J
5
B





7552524
Ana Júlia Andrade Campos
1
1
I
1
J




14663769
Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt
2
1
J
2
A
7529696 Ana Paula Valladão Ferreira
1
3
A
3
D
11280013
Anderson da Costa
1
2
J
3
A
7532708 Antonio Marcel Sotero Dias de Oliveira
1
2
A
2
D
7526833
André Luiz Veloso Ferreira
1
3
J
4
A
7552540 Augusto Silvestre Patrus Ananias
1
1
I
1
J
7525850
Andrey Morais Labanca
1
4
J
5
B
7532542 Barbara Lage Pimenta
1
2
A
2
D
7524440
Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca
1
4
J
5
B
7532690 Breno Filippe Oliveira Cabido
1
2
A
2
D

7522683
Ariane Marques Leite
1
2
J
3
A
7552185
Bruno Francisco Baeta Silva
1
1
G
1
H
7524143
Barbara Barbosa Dias dos Anjos
1
4
J
5
B
7532658 Camila Chagas Rabello
1
2
A
2
D

6695480
Barbara Faria Mendes Pacheco
1
4
J
5
B
7529894
Camila da Cunha Souza do Amaral
1
3
A
3
D
7524283
Breno Longobucco
1
4
J
5
B
11078060 Camila Favaro
1
5
B
5
E
7532898
Breno Ribeiro Idiel e Cruz
1
1
J
2
A
7529944 Camilli Barcelos Fernandes
1
3
A
3
D
7532914
Bruna Claudia Ferreira Elias
1
1
J
2
A
7529837 Carina Di Lorenzo Teixeira Bento
1
3
A
3
D
7526825
Bruna Fioravante de Matos
1
3
J
4
A
7532518 Carolina Barros de Souza
1
2
A
2
D
14720635
Bruna Maximo Amorim
2
1
J
2
A






7553696
Caroline Larissa de Castro
1
1
D
1
E





7523046
Camila Barbosa Neves
1
4
J
5
B
7529779 Caroliny Aparecida Silva de Miranda
1
3
A
3
D
7532922
Camila Miller Moraes Marques D Assumpcao
1
1
J
2
A
7532781
Cristiane Pereira Gabriel Brum
1
2
A
2
D

7532930
Carolina de Azevedo Leao
1
1
J
2
A
7532666 Danielle Xavier Lafaete
1
2
A
2
D
7526114
Carolina Mara Bittencourt de Paula
1
4
J
5
B
7532716 Diego Lopes Vieira
1
2
A
2
D
7524721
Carolina Rocha Vespúcio
1
4
J
5
B
7553027 Dimitri Assis de Souza
1
1
I
1
J
7524325
Carolina Santos Lages
1
3
J
4
A
7529746 Eduardo Augusto Rezende Fernandes
1
3
A
3
D
7529472
Cassia Moreira Freitas
1
2
J
3
A
4544409 Eduardo Mota Torres
3
3
A
3
D
14786339
Cesar Bruno de Almeida
2
1
J
2
A
7526841 Emanuele Fraga Isidoro
1
3
H
3
I
7522907
Claudinéia Maria da Cruz
1
4
J
5
B
9072034
Ester Rodrigues Espeschit
2
3
A
3
D
7526163
Daniel Perrout de Castro
1
4
J
5
B
7529571 Evelyne Cirilo Sousa
1
3
A
3
D
7532948
Daniella Chaves da Silva
1
1
J
2
A
7553423 Felipe Chaves Pereira
1
1
D
1
E
7526874
Danuza Aparecida de Paiva
1
4
J
5
B
7552755
Fellipe Antônio Andrade Chaves
1
1
E
1
F
7522865
Diego Mendes de Sousa
1
4
J
5
B






14662092
Fernanda Andressa Portilho Magalhães Lopes
2
2
A
2
D





7523624
Diego Otávio Portilho Jardim
1
4
J
5
B
7529811 Fernanda Danielle Gandra Rodrigues
1
3
A
3
D

7522626
Edd C Pdii
1
4
J
5
B
14718357
G Fd Pi
2
2
A
2
D
uaro ampos rosocm




ean ernanes nto




7526643
Felipe Moreira de Oliveira
1
4
J
5
B
7529852 Geiza Gonçalves de Azevedo
1
3
A
3
D
6697593
Felippe Ferreira de Mello
1
4
J
5
B
7552953 Guilherme José Moncorvo Neto
1
1
E
1
H

7523632
Fernanda Sampaio Paes
1
4
J
5
B
7532641 Gustavo Alves Cardoso
1
2
A
2
D
11809480
Fernando de Paula Ávila
1
4
J
5
B






7532112
Gustavo Lopes Pedroso
1
2
A
2
D





7524200
Fernando Henrique Guimarães Rezende
1
4
J
5
B
7529738 Hellen Freire Almeida
1
3
A
3
D

7522949
Flavia Moreira Fernandes
1
4
J
5
B
11646023 Henrique Peixoto Petrocchi da Costa
1
5
B
5
E
7532906
Flavio Ferreira da Silva Junior
1
1
J
2
A
7532476 Henrique Rodrigues Chaves Pereira Ferri
1
2
A
2
D
6696066
Frederico Amaral e Silva
1
4
J
5
B
7529720 Higor Alfredo Damaso da Silva
1
3
A
3
D






7522667
Gabriel Braico Dornas
1
4
J
5
B
14782395





Ingrid Vitoria Carvalho Fraga
2
1
E
1
F
6697601
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
1
4
J
5
B
7522469
Isa Maria Marques de Oliveira
1
4
G
4
J
6695654
Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto
1
4
J
5
B






7532724
Isabella Presotti Tibúrcio
1
2
A
2
D





6675706
Georgia Ribeiro Rocha
1
4
F
5
A
7552631 Isabelle Fernandes de Oliveira
1
1
F
1
G

14787741
Guilherme Amaral Bernardino
2
1
J
2
A
7553746 Isadora Monteiro Carvalho de Sousa
1
1
C
1
E
6697361
Guilherme Bernard Valadares Lobato
1
4
J
5
B
7532575 Izabella Branco Santos de Morais
1
2
A
2
D
7526718
Guilherme Pagliara Lage
1
4
J
5
B
14729321 Izabelle Maria Santos Caria
2
2
A
2
D

7526684
Gustavo Batista de Medeiros
1
4
J
5
B
6137657 João Marcos Nogueira Pereira
1
3
E
3
F

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