DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
12 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026
MiNas Gerais
29 2275331 - 1
DiáriO DO executivOde cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - 80,00 ha – Formoso/MG – PA n° 2100 .01 .0019556/2023-62 – Data da decisão: 17/10/2026 * Veredas Agro Ltda – CNPJ n° . .175 .019/- – Fazenda Ouro Verde – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - 2,96 hectares –João Pinheiro/MG – PA n° 2100 .01 .0034216/2025-93 – Data da decisão: 20/10/2026 * Eduardo Henrique Borin – CPF N° . .472 .888- – Fazenda Engenho Velho ou Curralinho - Gleba 11 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo:130,2842 hae corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas:209 unidades – Paracatu/MG – PA n° 2100 .01 .0042311/2025-69 – Data da decisão: 23/10/2026 . (a) Marcos Roberto Batista Guimarães . Supervisor Regional URFBio Noroeste .
Capital, Belo Horizonte, Arquivado, Decreto 47705/2019 - art 24 - Instrução de Serviço Sisema nº 02/2020, revisão 04, item 7, Portaria nº 20 .03 .0001605 .2026, Processo nº 52473/2025, Usuário: Superintendencia de Desenvolvimento da Capital, Belo Horizonte, Arquivado, Decreto 47705/2019, art . 24, § 3º, Portaria nº 20 .03 .0001606 .2026, Processo nº 27890/2026, Usuário: Waldecir Carlos Ribeiro, Raul Soares, Arquivado, Decreto 47705/2019, art . 24, § 3º, Portaria Igam nº 48/2019, art . 54-A, inciso II, Portaria Igam nº 48/2019, art . 54-A, inciso III, Portaria nº 20 .03 .0001607 .2026 . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Juiz de Fora, 29 de outubro de 2026 .
| 6697510 |
Gustavo Garcia Vieira de Almeida |
1 4 |
J |
5 |
B |
|---|---|---|---|---|---|
| 14790133 | Helena Azevedo Temponi Godinho | 2 1 |
J | 2 | A |
| 7523004 | Izabela França Rodrigues |
1 4 |
J | 5 | B |
| 14790737 | Izabella Oliveira Nascimento | 2 1 |
J | 2 | A |
| 7533011 | João Pedro Ferreira Brandao | 1 1 |
I | 2 | A |
| 6695639 |
Júlia Mara Sousa Oliveira |
1 4 |
J |
5 |
B |
| 7522485 |
Juliane Aparecida Prado |
1 4 |
J |
5 |
B |
| 6696074 |
Kacio Junqueira Oliveira |
1 4 |
J |
5 |
B |
| 14788764 | Karina Maia Lage | 2 1 |
J | 2 | A |
| 14778914 | Laine Fabiele Amarante Garcia | 2 1 |
J | 2 | A |
| 7522543 |
Larissa Oliveira Mello |
1 4 |
J |
5 |
B |
| 6697296 | Leander Efrem Natividade | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7526585 | Leandro José Barros Lélis | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7522741 | Leonardo Siqueira de Moura | 1 4 |
J | 5 | B |
| 14788087 | Leticia Goncalves Costa Munhoz | 2 1 |
J | 2 | A |
| 7522857 | Lívia Maria Alves Cândido Pereira | 1 4 |
J | 5 | B |
| 14787600 |
Lucas Daniel Marciano de Oliveira |
2 1 |
J |
2 |
A |
| 7526700 |
Lucas de Carvalho Araújo |
1 4 |
J |
5 |
B |
| 11641420 | Lúcio Otávio Seixas Barbosa | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7523012 | Luiza Moreira Arantes de Castro | 1 4 |
J | 5 | B |
| 9380569 | Manoel Ricardo Caires Fernandes | 3 1 |
F | 2 | A |
| 7524762 | Marília Gabriela Martins de Meneses | 1 4 |
J | 5 | B |
| 6697353 | Marina Queirós Cury | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7526635 | Matheus Peluci Paiva | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7529605 | Michel de Almeida Gonzaga | 1 2 |
J | 3 | A |
| 7523822 | Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7532872 | Myla Freire Machado Fernandes | 1 1 |
J | 2 | A |
| 7532088 | Nathalia Rodrigues Costa | 1 1 |
F | 2 | A |
| 6695514 | Paulo Sérgio Mendes César | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7522964 | Poliana Gonçalves Dias Reis |
1 4 |
J | 5 | B |
| 6695902 | Rafael de Freitas Morais | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7523780 | Rafael Freitas Corrêa | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7524408 | Raoni Bonato da Rocha | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7523103 | Renata Ferreira Leles Dias | 1 4 |
J | 5 | B |
| 11908696 | Roberto Maximiro dos Santos Pinto | 2 4 |
J | 5 | B |
| 14790091 | Rodrigo Couto Alves | 2 1 |
J | 2 | A |
| 6696389 | Rodrigo Guerra Furtado | 1 4 |
J | 5 | B |
| 14789978 | Rudah Ambrizi Gebara | 2 1 |
J | 2 | A |
| 7524093 | Samira Marx Pinheiro | 1 4 |
J | 5 | B |
| 6695829 | Sílvia Cristina Nunes Mati |
1 4 |
J | 5 | B |
| 14752497 | Sofa Chaves Cardoso Eleuterio | 2 1 |
J | 2 | A |
| 7526668 | Stefani Ferreira de Matos | 1 4 |
J | 5 | B |
| 14731871 | Tamiris Pires Maia | 2 1 |
J | 2 | A |
| 6697577 |
Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola |
1 4 |
J |
5 |
B |
| 6697445 | Thaise Amaranta Vilaça | 1 4 |
J | 5 | B |
| 14778930 | Thales Pizani Ulhoa | 2 1 |
J | 2 | A |
| 6697494 | Thi Bd B | 1 4 |
J | 5 | B |
| ago ernaro orges | |||||
| 7526783 | Thiago Campos de Matos | 1 4 |
J | 5 | B |
| 6697429 | Thiago de Pádua Batista Machado | 1 4 |
J | 5 | B |
| 7532740 | Tiago Cançado Diniz |
2 4 |
J | 5 | B |
| 12152864 | Túlio de Souza Gonzaga | 2 4 |
J | 5 | B |
| 7524630 | Vanice Cardoso Ferreira |
1 4 |
J | 5 | B |
| 7532880 | Vinicius Guimarães de Albuquerque Guedes | 1 1 |
J | 2 | A |
| 14822225 | Vitor Luiz Coelho e Souza | 2 1 |
J | 2 | A |
| 6698708 | Welson Kleiton Antonio de Souza |
1 4 |
J | 5 | B |
29 2275543 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IgamA Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental - Alto São Francisco no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº 3786/2024, Usuário: ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA, Onça de Pitangui, Indeferido, Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, Portaria nº 02 .02 .0000872 .2026, Processo nº 49505/2026, Usuário: AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA, Onça de Pitangui, Indeferido, Decreto 47705/2019, art . 25, § 2º, Portaria nº 02 .02 .0000873 .2026 . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Divinópolis, 29 de outubro de 2026 .
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - Central Metropolitana no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº 32190/2026, Usuário: RKM 07 São Paulo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Belo Horizonte, Arquivado, Decreto 47705/2019 - art 24 - Instrução de Serviço Sisema nº 02/2020, revisão 04, item 7, Portaria nº 13 .03 .0001602 .2026, Processo nº 00097/2019, Usuário: Casal Agropecuária Ltda, Jaboticatubas, Retificação da Portaria nº 1300751/2025, Indeferido, Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, Novo Processo nº 50505/2026, Nova Portaria nº 13 .02 .0000868 .2026, Processo nº 02773/2014, Usuário: Samotracia Meio Ambiente e Empreendimentos Ltda, Nova Lima, Renovação com Retificação da Portaria nº 0000613/2016, Deferido com condicionantes, Novo Processo nº 13664/2026, Nova Portaria nº 0000613/2016 .R1 .V1, Processo nº 7385/2026, Usuário: Francisco de Assis Guerra Lages, Lagoa Santa, Indeferido, Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, Portaria nº 13 .02 .0000869 .2026 . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2026 .
29 2275518 - 1
O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental - Central Metropolitana no uso da competência delegada pelo DiretorGeral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Processo nº 35584/2025, Usuário: Concessionaria do Aeroporto Internacional de Confins S/A, Confins, Deferido, Portaria nº 03 .01 .0057395 .2026, Processo nº 35586/2025, Usuário: Concessionaria do Aeroporto Internacional de Confins S/A, Confins, Deferido, Portaria nº 03 .01 .0057396 .2026, *Processo nº 35591/2025, Usuário: Concessionaria do Aeroporto Internacional de Confins S/A, Confins, Deferido, Portaria nº 03.01.0057398.2026.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM: www .igam .mg .gov .br .Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 .
29 2275322 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas - Zona da Mata no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo nº 4199/2024, Usuário: Superintendencia de Desenvolvimento da
29 2275428 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
29 2275330 - 1
Secretária: Silvia Caroline Listgarten Dias
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 084, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
ExpedienteDispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46 .030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18 .974, de 29 de junho de 2010 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art . 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18 .974/2010 e no Decreto nº 46 .030/2012, RESOLVE:
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 085, DE 28 DE OUTUBRO de 2026
Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46 .030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18 .974, de 29 de junho de 2010 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art . 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18 .974/2010 e no Decreto nº 46 .030/2012, RESOLVE: Art . 1º - Conceder PROMOÇÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art . 11 e art . 12 da Lei nº 18 .974/2010, e no Decreto nº 46 .030/2012 . Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2026, nos termos da Instrução Normativa
Art . 1º - Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art . 11 e art . 12 da Lei nº 18 .974/2010, e no Decreto nº 46 .030/2012 . Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2026, nos termos da Instrução Normativa SEPLAG nº 01/2024, publicada em 28 de junho de 2024 .
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2026 .
SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS| , , SEPLAG nos termos da Instrução Normativa SEPLAG nº 01/2024, publicada em 28 de junho de 2024 |
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão | |
|---|---|---|
| Belo Horizonte, 28 de outubro de 2026 SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS Secretária de Estado de Planejamento e Gestão |
ANEXO I (a que se refere o art 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
|
| ANEXO I | Situaão atual Situaão nova |
|
º |
MASP | Nome Adm ç ç |
| (a que se refere o art 1 desta Resolução) | Nível Grau Nível Grau |
|
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
7532609 | Alanna Guias Santos Reis 1 2 A 2 D |
Situaão atual Situaão nova |
6675664 | Alexandre Miuel de Andrade Souza 1 4 A 4 D |
| MASP Nome Adm ç ç |
g |
|
Nível Grau Nível Grau |
7532773 | Alice Emmanuele Teixeira Peixoto 1 2 A 2 D |
| 7532963 Alan Jose Daldegan 1 1 J 2 A |
7529688 | Alicita Joana Miranda Guimarães 1 3 A 3 D |
| 6695886 Amanda Mátar de Figueiredo 1 4 J 5 B |
7529001 |
Aline Fernandes Parreira 1 3 A 3 D |
| 14665020 Ana Carolina Paiva de Carvalho 2 1 J 2 A |
7529795 | Ana Carolina Schiavon Cordeiro 1 3 A 3 D |
| 14684815 Ana Carolina Rodrigues 2 1 J 2 A |
7532757 | Ana Clara Pinto Coelho Amaral 1 2 A 2 D |
| 7525710 Ana Flavia de Castro Morais 1 4 J 5 B |
7552524 |
Ana Júlia Andrade Campos 1 1 I 1 J |
| 14663769 Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt 2 1 J 2 A |
7529696 | Ana Paula Valladão Ferreira 1 3 A 3 D |
| 11280013 Anderson da Costa 1 2 J 3 A |
7532708 | Antonio Marcel Sotero Dias de Oliveira 1 2 A 2 D |
| 7526833 André Luiz Veloso Ferreira 1 3 J 4 A |
7552540 | Augusto Silvestre Patrus Ananias 1 1 I 1 J |
| 7525850 Andrey Morais Labanca 1 4 J 5 B |
7532542 | Barbara Lage Pimenta 1 2 A 2 D |
| 7524440 Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca 1 4 J 5 B |
7532690 | Breno Filippe Oliveira Cabido 1 2 A 2 D |
7522683 Ariane Marques Leite 1 2 J 3 A |
7552185 | Bruno Francisco Baeta Silva 1 1 G 1 H |
| 7524143 Barbara Barbosa Dias dos Anjos 1 4 J 5 B |
7532658 | Camila Chagas Rabello 1 2 A 2 D |
6695480 Barbara Faria Mendes Pacheco 1 4 J 5 B |
7529894 | Camila da Cunha Souza do Amaral 1 3 A 3 D |
| 7524283 Breno Longobucco 1 4 J 5 B |
11078060 | Camila Favaro 1 5 B 5 E |
| 7532898 Breno Ribeiro Idiel e Cruz 1 1 J 2 A |
7529944 | Camilli Barcelos Fernandes 1 3 A 3 D |
| 7532914 Bruna Claudia Ferreira Elias 1 1 J 2 A |
7529837 | Carina Di Lorenzo Teixeira Bento 1 3 A 3 D |
| 7526825 Bruna Fioravante de Matos 1 3 J 4 A |
7532518 | Carolina Barros de Souza 1 2 A 2 D |
| 14720635 Bruna Maximo Amorim 2 1 J 2 A |
7553696 |
Caroline Larissa de Castro 1 1 D 1 E |
| 7523046 Camila Barbosa Neves 1 4 J 5 B |
7529779 | Caroliny Aparecida Silva de Miranda 1 3 A 3 D |
| 7532922 Camila Miller Moraes Marques D Assumpcao 1 1 J 2 A |
7532781 | Cristiane Pereira Gabriel Brum 1 2 A 2 D |
7532930 Carolina de Azevedo Leao 1 1 J 2 A |
7532666 | Danielle Xavier Lafaete 1 2 A 2 D |
| 7526114 Carolina Mara Bittencourt de Paula 1 4 J 5 B |
7532716 | Diego Lopes Vieira 1 2 A 2 D |
| 7524721 Carolina Rocha Vespúcio 1 4 J 5 B |
7553027 | Dimitri Assis de Souza 1 1 I 1 J |
| 7524325 Carolina Santos Lages 1 3 J 4 A |
7529746 | Eduardo Augusto Rezende Fernandes 1 3 A 3 D |
| 7529472 Cassia Moreira Freitas 1 2 J 3 A |
4544409 | Eduardo Mota Torres 3 3 A 3 D |
| 14786339 Cesar Bruno de Almeida 2 1 J 2 A |
7526841 | Emanuele Fraga Isidoro 1 3 H 3 I |
| 7522907 Claudinéia Maria da Cruz 1 4 J 5 B |
9072034 | Ester Rodrigues Espeschit 2 3 A 3 D |
| 7526163 Daniel Perrout de Castro 1 4 J 5 B |
7529571 | Evelyne Cirilo Sousa 1 3 A 3 D |
| 7532948 Daniella Chaves da Silva 1 1 J 2 A |
7553423 | Felipe Chaves Pereira 1 1 D 1 E |
| 7526874 Danuza Aparecida de Paiva 1 4 J 5 B |
7552755 | Fellipe Antônio Andrade Chaves 1 1 E 1 F |
| 7522865 Diego Mendes de Sousa 1 4 J 5 B |
14662092 |
Fernanda Andressa Portilho Magalhães Lopes 2 2 A 2 D |
| 7523624 Diego Otávio Portilho Jardim 1 4 J 5 B |
7529811 | Fernanda Danielle Gandra Rodrigues 1 3 A 3 D |
7522626 Edd C Pdii 1 4 J 5 B |
14718357 | G Fd Pi 2 2 A 2 D |
| uaro ampos rosocm |
ean ernanes nto |
|
| 7526643 Felipe Moreira de Oliveira 1 4 J 5 B |
7529852 | Geiza Gonçalves de Azevedo 1 3 A 3 D |
| 6697593 Felippe Ferreira de Mello 1 4 J 5 B |
7552953 | Guilherme José Moncorvo Neto 1 1 E 1 H |
7523632 Fernanda Sampaio Paes 1 4 J 5 B |
7532641 | Gustavo Alves Cardoso 1 2 A 2 D |
| 11809480 Fernando de Paula Ávila 1 4 J 5 B |
7532112 |
Gustavo Lopes Pedroso 1 2 A 2 D |
| 7524200 Fernando Henrique Guimarães Rezende 1 4 J 5 B |
7529738 | Hellen Freire Almeida 1 3 A 3 D |
7522949 Flavia Moreira Fernandes 1 4 J 5 B |
11646023 | Henrique Peixoto Petrocchi da Costa 1 5 B 5 E |
| 7532906 Flavio Ferreira da Silva Junior 1 1 J 2 A |
7532476 | Henrique Rodrigues Chaves Pereira Ferri 1 2 A 2 D |
| 6696066 Frederico Amaral e Silva 1 4 J 5 B |
7529720 | Higor Alfredo Damaso da Silva 1 3 A 3 D |
7522667 Gabriel Braico Dornas 1 4 J 5 B |
14782395 | Ingrid Vitoria Carvalho Fraga 2 1 E 1 F |
| 6697601 Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira 1 4 J 5 B |
7522469 | Isa Maria Marques de Oliveira 1 4 G 4 J |
| 6695654 Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto 1 4 J 5 B |
7532724 |
Isabella Presotti Tibúrcio 1 2 A 2 D |
| 6675706 Georgia Ribeiro Rocha 1 4 F 5 A |
7552631 | Isabelle Fernandes de Oliveira 1 1 F 1 G |
14787741 Guilherme Amaral Bernardino 2 1 J 2 A |
7553746 | Isadora Monteiro Carvalho de Sousa 1 1 C 1 E |
| 6697361 Guilherme Bernard Valadares Lobato 1 4 J 5 B |
7532575 | Izabella Branco Santos de Morais 1 2 A 2 D |
| 7526718 Guilherme Pagliara Lage 1 4 J 5 B |
14729321 | Izabelle Maria Santos Caria 2 2 A 2 D |
7526684 Gustavo Batista de Medeiros 1 4 J 5 B |
6137657 | João Marcos Nogueira Pereira 1 3 E 3 F |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610302878670112.