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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 24

DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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24 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:

UNIDADE MASP Adm Nome
Nºde dias
Início Motivo
HAC 16388423 1 Lorena Jeanne Nolasco Demetrio
1
06/10/2026 Indeferimento por documentação fora do padrão exigido, baseado no Art4º, § 4ºe 5ºdo Decreto 48249/2021
HEM 10373025 1 Eliane De Assis Bento
4
30/07/2026 Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
1
17/01/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
3
12/02/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
3
20/03/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
3
25/03/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
1
23/04/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
1
27/05/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
1
08/06/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
3
08/07/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 16366650 1 Andresa Evelyn Mendes Da Silva
2
12/07/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 13068333 1 Rosilane Do Nascimento Silva
1
02/02/2026 Avaliação Pericial não constatou nenhuma das hipóteses que ensejam Licença para Tratamento de Saúde, segundo Art 2º do Decreto 48 249/2021 É passível de abono, se
houver anuência da chefa.
HJXXIII 10905347 2 Alvanira Cristina Alves Da Silva
1
10/08/2026 Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art4ºdo Decreto n° 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII 16330086 1 Paloma Caroline Goncalves De Souza
2
05/12/2025 Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 16561078 1 Reigiane Aparecida Silva
1
06/09/2026 Indeferimento por documento não original em desacordo com a exigência constante no Art3ºda Resolução SEPLAG nº119/2013
HJXXIII 16561078 1 Reigiane Aparecida Silva
3
22/09/2026 Indeferimento por documento não original em desacordo com a exigência constante no Art3ºda Resolução SEPLAG nº119/2013

Daniel Sebastião de Paiva

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

29 2275117 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

Unidade MASP
A
dm
Nome
Nº de dias
Início
Base Legal
UNIDADE MASP Adm
Nome
Nºde dias
Início
Base Legal
CHPB 13936034 1
Mariana De Sa Silva
30
09/09/2026
158 I ADC 13562228 1
Amanda Chaves De Freitas
4
22/09/2026
158I
CHPB
CSSFA
13513650
12938155
1
Suelen Mara Da Silva
10
23/06/2026
1
Joao Paulo Dos Santos Chaves
13
05/04/2025

158 I
158 I
CHPB
CHPB
10876795
10876795
2
Alexsandro De Matos Pinto
5
03/09/2026
2
Alexsandro De Matos Pinto
4
06/09/2026
158I
158I







CHPB 10876795 2
Alexsandro De Matos Pinto
7
10/09/2026
158I
CSSFA
12938155
1
Joao Paulo Dos Santos Chaves
4
28/04/2025



158 I
CSSFA 15108384 1
Elenice Garcia De Matos Silva
10
11/12/2025
158I
CSSFA
HAC
12938155
12817235
1
Joao Paulo Dos Santos Chaves
1
24/06/2025
1
Herbert Louredo Flister
5
15/04/2025
158 I
158 I
CSSFA
CSSFA
15108384
15108384
1
Elenice Garcia De Matos Silva
4
15/06/2026
1
Elenice Garcia De Matos Silva
9
15/09/2026
158I
158I
HAC 12817235 1
Herbert Louredo Flister
10
02/05/2025
158 I CSSFA 15108384


2
Elenice Garcia De Matos Silva
9
15/09/2026

158I
HAC 12817235 1
Herbert Louredo Flister
1
25/11/2025

158 I
CSSFA 15067937


2
Luana Silva Castro Dos Passos
1
20/05/2025

158I
HCM
13089222



1
Elionice Batista De Oliveira Santos
1
16/09/2026




158 I
CSSFE
CSSFE
11486867
11486867



3
Ketlin Medeiros Balbino
1
06/05/2025
3
Ktli Mdi Blbi
3
13/05/2025

158I
158I
HCM
13089222
1
Elionice Batista De Oliveira Santos
5
25/09/2026



158 I
CSSFE 11486867 en eeros ano


3
Ktli Mdi Blbi
3
26/08/2025

158I
HIJPII
HIJPII
13669304
10405819
1
Glaucia Cristina Rodrigues
2
17/09/2026
1
Vania Da Conceicao Santos
3
29/08/2026
158 I
158 I
CSSFE
11486867
en eeros ano


3
Ketlin Medeiros Balbino
1
30/09/2025




158I
HJK 12820965 1
Andreia Alves Dos Santos
1
22/09/2026

158 I
CSSFE
11340908
3
Lucilene Jorcelina Barboza
5
28/05/2025



158I
HJK 12820965 1
Andreia Alves Dos Santos
3
30/09/2026

158 I
CSSFE
11340908
3
Lucilene Jorcelina Barboza
1
23/10/2025



158I
HJK 12957221


1
Citi M Ch S
3
11/06/2025

158 I
CSSFE
11340908
3
Lucilene Jorcelina Barboza
1
29/10/2025



158I
HJK 12957221 na arcos aves oares


1
Cintia Marcos Chaves Soares
1
20/07/2025


158 I
CSSFE
HAC
11340908
16403388
3
Lucilene Jorcelina Barboza
1
26/12/2025
1
Caio Lucas Rocha Siqueira
15
17/08/2026



158I
158I
HJK 12957221 1
Cintia Marcos Chaves Soares
5
21/09/2025
158 I
HAC
15736986
2
Camila De Sousa Silva
1
18/03/2026



158I
HJK 12957221 1
Cintia Marcos Chaves Soares
4
27/09/2025
158 I
HAC
15736986
2
Camila De Sousa Silva
1
10/06/2026



158I
HJK 12957221 1
Cintia Marcos Chaves Soares
1
16/05/2026

158 I
HAC 15736986 2
Camila De Sousa Silva
1
17/08/2026
158I
HJK
12957221
4
Cintia Marcos Chaves Soares
1
16/05/2026

ii h


158 I
HAC
HAC
16388423
16388423
1
Lorena Jeanne Nolasco Demetrio
1
23/07/2026
1
Lorena Jeanne Nolasco Demetrio
1
14/09/2026
158I
158I
HJK
12957221
1
Cnta Marcos Caves Soares
1
30/07/2026



158 I
HAC 16388423 1
Lorena Jeanne Nolasco Demetrio
1
16/09/2026
158I
HJK 12957221 4
Cintia Marcos Chaves Soares
1
30/07/2026
158 I
HAC 16388423 1
Lorena Jeanne Nolasco Demetrio
1
25/09/2026
158I
HJK
HJK
12049938
12049938
5
Juliana Ribeiro Da Silva
11
12/09/2026
5
Juliana Ribeiro Da Silva
15
24/09/2026
158 I
158 I
HCM
HEM
14052484
10373025
2
Marina Aparecida Cunha
1
20/08/2026
1
Eliane De Assis Bento
2
24/07/2026
158I
158I
HJK 13875380 3
Patricia Marques Eufrasio
3
23/07/2026

I58 II
HEM 10373025 1
Eliane De Assis Bento
3
11/08/2026
158I
HJK 10905636


3
Renata AarecidaQuintino
3
17/11/2025

158 I
HEM 10373025 1
Eliane De Assis Bento
13
18/08/2026
158I
HJK
10905636
p


3
Renata AparecidaQuintino
13
06/01/2026




158 I
HEM
HEM
10373025
10373025
1
Eliane De Assis Bento
7
04/09/2026
1
Eliane De Assis Bento
5
10/09/2026
158I
158I
HJK
HJXXIII
10905636
10403665
3
Renata AparecidaQuintino
7
20/09/2026
1
Andre Lourenco De Azevedo
7
17/08/2026
158 I
158 I
HEM
HEM
10373025
10373025



1
Eliane De Assis Bento
7
15/09/2026
1
Eliane De Assis Bento
1
22/09/2026

158I
158I
HJXXIII 10403665 1
Andre Lourenco De Azevedo
4
22/09/2026
158 I HEM 10373025


1
Eliane De Assis Bento
2
23/09/2026

158I
HJXXIII 12865507 1
Fernanda Elizabete Da Silva
1
26/02/2026

158 I
HEM 10373025


1
Eli D Ai Bt
3
25/09/2026

158I
HJXXIII
12865507



1
Fernanda Elizabete Da Silva
4
24/05/2026




158 I
HEM
10373025
ane e sss eno


1
Eliane De Assis Bento
20
28/09/2026

i i


158I
HJXXIII
12865507
1
Fernanda Elizabete Da Silva
4
03/09/2026



158 I
HEM
16319998
1
Josana Ferrera Germano
2
28/05/2026



158I
HJXXIII 12894382 1
Fernanda Socorro De Magalhaes
8
27/07/2026
158 I
HEM
16319998
1
Josiana Ferreira Germano
6
29/09/2026



158I
HJXXIII 13708524 1
Flavia Aparecida Goncalves De Paula
61
10/08/2026
158 I HIJPII
11046158
1
Alba Nazare Goncalves Reis
1
13/08/2026



158I
HJXXIII 12588752 2
Idalyna Maria Dos Passos
1
08/04/2026

158 I
HIJPII
12051397
1
Angelica Januario Gomes
1
15/08/2026



158I
HJXXIII 12588752 2
Idalna Maria Dos Passos
3
01/07/2026

158 I
HIJPII
14883193
3
Carolina Martinelli Mascarenhas De Lucena Carvalho
2
12/09/2026



158I
HXXIII 1258852 y


2
IdlMi D P
30
23/0/2026

158 I
HIJPII
14801567
4
Christiane Paulina Pinto
3
21/02/2026



158I
J
7
ayna ara os assos

7




HIJPII 14801567 4
Christiane Paulina Pinto
1
23/03/2026

158I
HJXXIII 10933778 2
KellyTatianyTeoflo Da Silva Jamar
5
20/11/2025
158 I
HIJPII 14801567 4
Christiane Paulina Pinto
1
21/07/2026
158I
HJXXIII 10933778 2
KellyTatianyTeoflo Da Silva Jamar
6
28/01/2026
158 I
HIJPII 14801567 4
Christiane Paulina Pinto
1
11/09/2026
158I
HJXXIII
HJXXIII
16134504
16134504
1
Tamires Araujo Ferreira
1
13/08/2025
1
Tamires Araujo Ferreira
3
15/12/2025
158 I
158 I
HIJPII
HIJPII
11989944
12831269
2
Gislene Maria De Carvalho Silva
60
07/07/2026
2
Greice Kelly Fortunato Do Carmo E Assis
2
23/09/2026
158I
158I
HJXXIII
16134504



1
Tamires Araujo Ferreira
1
25/12/2025




158 I
HJK
HJK
11517984
12016333
3
Alcione Quirino
15
22/09/2026
3
Aline De Assis
1
21/06/2026
158I
158I
HJXXIII
HJXXIII
16134504
16134504
1
Tamires Araujo Ferreira
3
07/02/2026
1
Tamires Araujo Ferreira
3
19/03/2026
158 I
158 I
HJK
HJK
12016333
12016333
3
Aline De Assis
1
31/07/2026
3
Aline De Assis
4
21/08/2026
158I
158I
HJXXIII 16134504 1
Tamires Araujo Ferreira
1
20/05/2026
158 I
HJK 12016333 3
Aline De Assis
1
23/09/2026
158I
HJXXIII 16134504 1
Tamires Araujo Ferreira
10
01/06/2026
158 I HJK 16362048 1
Dirce Antonia Coelho
1
01/09/2026
158I
HJXXIII 16134504 1
Tamires Araujo Ferreira
1
01/09/2026

158 I
HJK 12924205

1
Erivelton Cordeiro Carvalho
5
28/09/2026

158I
HJXXIII 16134504


1
Ti AFi
5
16/09/2026

158 I
HJK 11678224


3
Eusilene Duraes Da Silva
1
28/02/2026

158I
amres raujo errera






HJK 11678224


3
Eusilene Duraes Da Silva
1
19/07/2026

158I
HJXXIII
16134504
1
Tamires Araujo Ferreira
1
29/09/2026



158 I
HJK 11678224


3
Eusilene Duraes Da Silva
1
17/09/2026

158I
HRJP
HRJP
10580769
13702329
4
Iaura Monica Cunha Da Silva
2
10/09/2026
1
Maria Beatriz Gama Da Silva
5
17/09/2026
158 I
158 I
HJK
HJK
16572315
16572315



1
Keith Soares Das Neves Botelho
1
24/06/2026
1
Kith S D N Btlh
2
20/09/2026

158I
158I
HRJP 16611139 1
Wallace Jose De Oliveira
3
28/07/2026

158 II
HK 10891 e oares as eves oeo


2
Lili Ml Sil Fi
1
10/0/202

18I
MOV
MOV
13611405
13611405
1
Lidiane Regina Teixeira Sousa
1
10/09/2026
1
Lidi Ri Tii S
2
27/09/2026

158 I
158 I
J
HJK
557
10895571
ane eo va ara
5
55
2
Liliane Melo Silva Faria
1
18/12/2025



5
158I
ane egna exera ousa






HJK
13068333
1
Rosilane Do Nascimento Silva
1
02/03/2026



158I
MOV 12997706 1
Patricia Machado Neves
2
18/04/2025
158 I
HJK
13068333
1
Rosilane Do Nascimento Silva
1
03/03/2026



158I
MOV
MOV
12997706
14877336
1
Patricia Machado Neves
5
02/05/2025
3
Tamara Dauare De Almeida
15
15/03/2026
158 I
158 I
HJK
HJK
13068333
13068333
1
Rosilane Do Nascimento Silva
3
24/03/2026
1
Rosilane Do Nascimento Silva
1
19/05/2026



158I
158I
MOV 14877336 3
Tamara Dauare De Almeida
1
18/08/2026

158 I
HJK
13068333
1
Rosilane Do Nascimento Silva
1
03/07/2026



158I
MOV
14877336
3
Tamara Dauare De Almeida
1
20/08/2026




158 I
HJK
HJXXIII
13068333
10905347
1
Rosilane Do Nascimento Silva
2
14/09/2026
2
Alvanira Cristina Alves Da Silva
4
02/06/2026
158I
158I
MOV
14877336
3
Tamara Dauare De Almeida
10
21/08/2026



158 I
HJXXIII 10905347 2
Alvanira Cristina Alves Da Silva
1
23/06/2026
158I
MOV
MOV
14877336
14877336
3
Tamara Dauare De Almeida
15
31/08/2026
3
Tamara Dauare De Almeida
30
15/09/2026
158 I
158 I
HJXXIII
HJXXIII
10905347
13563895
2
Alvanira Cristina Alves Da Silva
60
10/09/2026
1
Fernanda Goncalves Diniz Guedes
2
22/05/2025
158I
158I
Daniel Sebastião de Paiva
HJXXIII
HJXXIII
13563895
13563895
1
Fernanda Goncalves Diniz Guedes
1
07/11/2025
1
Fernanda Goncalves Diniz Guedes
1
27/11/2025
158I
158I
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador HJXXIII 12946984 1
Fernando De Souza Rocha
14
20/05/2025
158I
29 2275382 - 1 HJXXIII 12946984 1
Fernando De Souza Rocha
5
13/11/2025
158I
HJXXIII 13110184 1
Giovanna Manoel Apolinario
1
25/09/2026
158I
HJXXIII 13110184
1
Giovanna Manoel Apolinario
7
07/10/2026
158I
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
BENEFÍCIOS E DES
das atribuições que lhe f
EMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE M
oram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCED
INAS GERAIS -
E TRÊS MESES
HJXXIII
HJXXIII
13110184
13711221



1
Giovanna Manoel Apolinario
6
14/10/2026
1
Lucia Helena Do Carmo Peixoto
90
17/08/2026

158I
158I
DE FÉRIAS-PR MIO, nos termos do § 4 º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): HJXXIII 12864047


1
Luiz Alberto De Queiroz Pereira
1
31/08/2026

158I
Unidade Nome Admissão
MASP
Quinquênio
A
partir de HJXXIII 12864047


1
Li Albt D Qi Pi
10
22/09/2026

158I
HJXXIII
B
RUNA MARTINS PAIV
A
01
14667844
1º
0

9/07/2023
HJXXIII 16359499 uz ero e ueroz erera


1
Mi Edd Bb Al
1
17/01/2026

158I
HJXXIII 16359499 ara uara arosa ves


1
Mi Edd Bb Al
1
27/01/2026

158I
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
HJXXIII
16359499
ara uara arosa ves


1
Maria Eduarda Barbosa Alves
1
22/02/2026




158I
HJXXIII
16359499
1
Maria Eduarda Barbosa Alves
3
02/03/2026



158I
A GERENTE D
BENEFÍCIOS E DES
EMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE M
INAS GERAIS -
HJXXIII
16359499
1
Maria Eduarda Barbosa Alves
2
18/03/2026



158I
FHEMIG,no uso
PRÊMIO EM ES
das atribuições que lhe
PÉCIE, nos termos do ar
foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CON
t 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
VERTE FÉRIAS HJXXIII
HJXXIII
16359499
16359499
1
Maria Eduarda Barbosa Alves
1
11/04/2026
1
Maria Eduarda Barbosa Alves
1
27/04/2026



158I
158I
Unidade
CSPD
JO
Nome
SELITO ESTEVAO DE
Masp
Admissão
Meses
Quinquênio
ARAUJO
10408086
01
9
1º, 2ºe 3º
APOSEN
Motivo
TADORIA
HJXXIII
HJXXIII
16359499
16359499
1
Maria Eduarda Barbosa Alves
3
23/05/2026
1
Maria Eduarda Barbosa Alves
1
22/09/2026

158I
158I

Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
14052484
13718648
13718648
1
Marina Aparecida Cunha
1
14/09/2026
1
Patricia Oliveira Cedraz
1
25/09/2026
1
Patricia Oliveira Cedraz
1
27/09/2026
158I
158I
158I
29 2275072 - 1 HJXXIII 13718648 1
Patricia Oliveira Cedraz
1
09/10/2026
158I

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610302878670124.