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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 28

DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2026 Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara - EE Joviano Naves, Masp 1 .133 .358-0, Marcelo Sampaio Alves, PEB2E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026; Jequitinhonha – EE Coronel Ramiro Pereira, Masp 365 .244-3, Márcia Pereira dos Santos, PEB2N, Adm . 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2026 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE “São Francisco de Assis” , MaSP 1116 .553-7, Izabel Cristina de Assis, PEB3J, Adm . 01, ato nº 19/2026, publicado em 01/07/2026, por retificação de período, Onde se lê: Por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026, Leia-se: Por 01mês,referente ao 3º quinquênio de exercício,a partir de23/10/2026 . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

ANULAÇÃO– Ato nº 74/2026 ANULA o ato deRETIFICAÇÃO – ATO Nº412/98publicado no MG de 14/08/98,referente à servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 3242518, Marcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, por incorreção vigência da retificação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 101/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8 .656 de 02/07/12, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Farias”, Masp 803417-5, Cássias Shirley Leão, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 4º qq ., a/p de 17/11/26; “EE Pedro Farias”, Masp 803417-5, Cássias Shirley Leão, PEB2H, 4º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., a/p de 17/11/26; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 102/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656 de 02/07/12, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Sagrada Família”; Masp 1223731-9, Wesley Rosa Silva, PEB2E, 3º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., a/p de 23/11/26; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”; Masp 614932-2, Christian Campos Moraes, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 4º qq ., a/p de 19/11/26; “EE Tito Alves Pinto”; Masp 863396-8, Diany Maria Cunha de Brito, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 3º qq ., a/p de 16/11/26;

FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2026 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Rubim, Masp 365 .252-6, Mirani Batista Santos Gavião, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEB3L, Adm . 02; Santo Antônio do Jacinto, Masp 888 .428-0, Sebastiana Marques de Melo Souza, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEB3P, Adm . 01 . LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2026 Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e art . 2° do Decreto nº 48 .368, de 17/02/2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores: Pedra Azul – EE Cassiano Mendes, Masp 1 .430 .238-4, Flávio Maurício Silva Rocha, PEBS1A, Adm . 03, a partir de 28/08/2026; Rio do Prado – EE Terezinha Porto Fagundes, Masp 1 .157 .573-5, Valdeano da Silva Santos, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 21/09/2026 .

29 2275619 - 1 SRE de Governador Valadares

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/26 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao(s) servidor(es): MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 546693-3, Maria Aparecida Gomes Vieira, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 96/26, public . em 10/10/26, onde se lê: “ por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 20/10/26”, leia-se: “por 02 meses, ref . ao 4º qq . e 5º qq ., a/p de 20/10/26”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/26

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 9922725, Aroldo Campos Coelho, PEB2J, 1º cargo, retifica no ato nº 52/23 de Concessão de Férias-Prêmio, public . em 19/08/23, onde se lê: “a/p de 17/02/22”, leia-se: “a/p de 15/11/2021”, por incorreção; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 992272-5, Aroldo Campos Coelho, Sinhaninha Gonçalves”, Masp 992272-5, Aroldo Campos Coelho, PEB2J, 1º cargo, retifica no ato nº 26/19 de Concessão de FériasPrêmio, public . em 17/04/19, onde se lê: “a/p de 18/02/17”, leia-se: “a/p de 16/11/2008”, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico Campora”, Masp 1290872-9, Evanilda Soares dos Santos Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, retifica no ato nº 99/21 de Concessão de Férias-Prêmio, public . em 12/11/21, onde se lê: A/C de 06/10/2021, leia-se: A/C de 24/10/2021, por incorreção na vigência; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 1124755-8, Deivid Rosa Rocha, PEB1B, 5º cargo, retifica no ato nº 50/26 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 17/10/26, onde se lê: “ 3° cargo”, leia-se: “ 5° cargo”, por erro no número do cargo; cargo, retifica no ato nº 50/26 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 17/10/26, onde se lê: “ 3° cargo”, leia-se: “ 5° cargo”, por erro no número do cargo; em 17/10/26, onde se lê: “ 3° cargo”, leia-se: “ 5° cargo”, por erro no número do cargo; número do cargo;

Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 53/2026

5, Aroldo Campos Coelho, PEB2J, 1º cargo, retifica no ato nº 52/23 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do de Concessão de Férias-Prêmio, public . em 19/08/23, onde se lê: § 4º do Art . 31 da CE/89, ref . ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO “a/p de 17/02/22”, leia-se: “a/p de 15/11/2021”, por incorreção; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 992272-5, Aroldo Campos Coelho, PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”; Masp 1114221-3, Júlio Cesar Avelino de Souza, PEB1A, 5º cargo, a/p de 03/08/26, ref . ao 1º qq .;“EE PEB2J, 1º cargo, retifica no ato nº 26/19 de Concessão de FériasMaria Guilhermina Pena”; Masp 1114221-3, Júlio Cesar Avelino de Prêmio, public . em 17/04/19, onde se lê: “a/p de 18/02/17”, leia-se: “a/p Souza, PEB1A, 5º cargo, a/p de 03/08/26, ref . ao 2º qq .;“EE Maria de 16/11/2008”, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Guilhermina Pena”; Masp 1325001-4, Márcia Cristina Cândido, Frei Angélico Campora”, Masp 1290872-9, Evanilda Soares dos Santos PEB2E, 2º cargo, a/p de 08/06/26, ref. ao 2º qq.; CUPARAQUE: Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, retifica no ato nº 99/21 de Concessão de “EE Moacir Albuquerque”; Masp 597997-6, Alexsandra Justino Férias-Prêmio, public . em 12/11/21, onde se lê: A/C de 06/10/2021, Lana Bohier , PEB2C, 4º cargo, a/p de 02/08/26, ref . ao 2º qq . e 3º leia-se: A/C de 24/10/2021, por incorreção na vigência; ITUETA: “EE qq .; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Américo Vespúcio”, Masp 1124755-8, Deivid Rosa Rocha, PEB1B, 5º cargo, retifica no ato nº 50/26 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 17/10/26, onde se lê: “ 3° cargo”, leia-se: “ 5° cargo”, por erro no número do cargo; Almeida”; Masp 1408472-7, Adima Martins de Oliveira, EEB2E, 2º cargo, a/p de 28/01/26, ref . ao 2º qq .;FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino Vilas Novas”; Masp 1093961-9, Maria do Carmo Sena Pereira, ATB2E, 3º cargo, a/p de 05/11/25, ref . ao 4º qq .;“EE Agripino Vilas Novas”; Masp 1205977-0, Edilaine Gonçalves Ribeiro, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/26RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á PEB2C, 4º cargo, a/p de 01/03/26, ref . ao 1º qq .;“EE Agripino Vilas Novas”; Masp 1254013-4, Eucasia Contin, PEB1C, 3º cargo, a/p de 22/05/25, ref . ao 1º qq .; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”; DOCÊNCIA, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Masp 1326577-2, Idelma Maria Pessoas dos Santos, PEB2E, 3º cargo, “EE Dr Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 3242518, Márcia Alves a/p de 24/10/26, ref . ao 2 º qq .;GOVERNADOR VALADARES: “EE Muniz, PEB3G, 2º cargo, no ato nº 64/98, public em 04/06/98, onde se lê: “3º BIÊNIO a contar de 08/12/1993, 4º BIÊNIO a contar de se lê: “3º BIÊNIO a contar de 08/12/1993, 4º BIÊNIO a contar de Do Bairro Jardim do Ipê”; Masp 1238141-4, Aline Cadetti de Souza, PEB1B, 4º cargo, a/p de 13/01/26, ref . ao 1º qq .; “EE Frei Angélico 17/01/1997”, leia-se: “3º BIÊNIO a contar de 29/04/1993 data do exercício, 4º BIÊNIO a contar de 28/09/1995”, por incorreção;exercício, 4º BIÊNIO a contar de 28/09/1995”, por incorreção; Campora”; Masp 1290872-9, Evanilda Soares dos Santos Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, a/p de 23/10/26, ref . ao 2º qq .; “EE Professor Nelson 29 2275352 - 1 de Sena”; Masp 1346188-4, Ludimila Nascimento Souza, PEB2E, 3º cargo, a/p de 23/10/26, ref . ao 2º qq .; “EE Professor Nelson de Sena”; Masp 1434063-2, Alinne Silva Cometta Morais, PEB2E, 1º cargo, a/p ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 42/26 de 22/10/26, ref . ao 2º qq .; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § Masp 801594-3, Maria Sonia de Freitas Coelho, EEB2F, 1º cargo, a/p 20 da CE/89, redação dada pela EC n° 104/20 e Art . 151 do ADCT de 19/10/26, ref . ao 5º qq .; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”; Masp da CE/89, regras de transição, c/c o Art . 147 do ADCT, acrescentado 1305324-4, Osvaldo de Paula Mendonça, PEB1B, 4º cargo, a/p de pela EC n° 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor, 26/10/26, ref . ao 1º qq .;MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ref . ao (s) servidor (es): Silva”; Masp 992204-8, Euzilene Mendes de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, COROACI: “EE Bernardinho Nunes da Rocha”, Masp 963294-4, a/p de 06/09/26, ref . ao 6º qq .; NOVA MÓDICA: “EE Dr Alair Alves Maria Aparecida da Silva, PEB4N, 1º cargo, a/p de 31/07/26; Costa”; Masp 321417-8, Judite Catarina de Sena Borburema, EEB2M, 3º cargo, a/p de 05/11/26, ref . ao 5º qq .; SANTA RITA DO ITUÊTO: AFASTAMENTO VOLUNTÁRIA – SEM PARIDADE - REGRA DE TRANSIÇÃO/PRELIMINAR VOLUNTÁRIA – SEM PARIDADE - REGRA DE TRANSIÇÃO/PRELIMINAR PRELIMINAR À APOSENTADORIA “EE São José”; Masp 619458-3, Verônica Campos De Oliveira, PEB1D, 5º cargo, a/p de 27/10/26, ref . ao 2º qq .; “EE São José”; PONTOS – Ato nº 52/26REGISTRA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art . 36 O REGISTRA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art . 36 O APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art . 36 O AFASTAMENTO PRELIMINAR À Masp 619458-3, Verônica Campos De Oliveira, PEB1D, 5º cargo, a/p de 27/10/26, ref . ao 3º qq .; “EE São José”; Masp 619458-3, Verônica Campos De Oliveira, PEB1D, 5º cargo, a/p de 27/10/26, ref . ao 4º qq .; da CE/89 e Art . 9º da LCE 64/02, redação dada pela LCE no 156/20, “EE São José”; Masp 622235-0, Mônica Pedo Gomes, PEB2D, 5º ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE São cargo, a/p de 27/10/26, ref . ao 2º qq .; “EE São José”; Masp 622235José”, Masp 323075-2, Luzia Alves Pereira Soares, PEB3F, 2º cargo, à vista do requerimento de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos à vista do requerimento de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos 0, Mônica Pedo Gomes, PEB2D, 5º cargo, a/p de 27/10/26, ref . ao 3º qq .; “EE São José”; Masp 622235-0, Mônica Pedo Gomes, PEB2D, 5º cargo, a/p de 27/10/26, ref . ao 4º qq .; “EE São José”; Masp 622235-0, termos do Art . 146, § 4º, § 6º, Inciso II, e § 7º, Inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE n° 104/20, com direito à média da CE/89, acrescentado pela ECE n° 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sem paridade, sendo a Mônica Pedo Gomes, PEB2D, 5º cargo, a/p de 27/10/26, ref . ao 5º qq .; das remunerações de contribuição, integral, sem paridade, sendo a PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, a/p da publicação;publicação; 227/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0201769/2026-15CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria AFASTAMENTO VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS – Ato nº 53/26REGISTRA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art . 36 da O PRELIMINAR AFASTAMENTO À PRELIMINAR APOSENTADORIA À nº 227/2026, publicada em 24/10/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 245 .553-3, M .A .S .F, PEB3A, ADM 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente relativo a Gratificação de Pó-de-Giz sobre os Adicionais Quinquenais e CE/89 e Art . 9° da LCE 64/02, redação dada pela LCE n° 156/20 , ref . Gratificações de Incentivo à Docência (Biênio) nos contracheques dos ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina meses de Fevereiro/2007, Março/2007, Abril/2007 e Maio/2007, por Pena”, Masp 228559-1, Rita de Oliveira Marques da Silva, PEB3P, 2º estarem dentro do prazo decadencial e ausência de má-fé, conforme cargo, à vista do requerimento de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto nos termos do Art . 146, § 4º, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, integral, com paridade, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a, a/p da publicação; Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 . da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, integral, com paridade, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a, a/p da publicação; sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a, a/p da publicação; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº a/p da publicação; 228/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202382/2026-51

29 2275471 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 48/2026 Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora aposentada, Masp638 .8797, Sirlene Xavier Dantas, PEB3N, Adm . 02, Ato nº 19/2020, publicado em 15/12/2020, por divergência no embasamento legal e a forma de remuneração da aposentadoria . Onde se lê: art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II da ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral . Leia- se: art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral a 9 .214 dias de exercício . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

29 2275474 - 1

RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 3242518, Márcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, no ato nº 64/98, public em 04/06/98, onde se lê: “3º BIÊNIO a contar de 08/12/1993, 4º BIÊNIO a contar de se lê: “3º BIÊNIO a contar de 08/12/1993, 4º BIÊNIO a contar de 17/01/1997”, leia-se: “3º BIÊNIO a contar de 29/04/1993 data do exercício, 4º BIÊNIO a contar de 28/09/1995”, por incorreção;exercício, 4º BIÊNIO a contar de 28/09/1995”, por incorreção;

SRE de Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 79/2026 exercício, 4º BIÊNIO a contar de 28/09/1995”, por incorreção; CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Antônio 29 2275352 - 1 Olímpio de Morais”, MaSP 457 .074-3, Keila Pereira Sales Fernandes, EEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 42/26 04/10/2026; EE . “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1116 .550CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 3, Bryanne Gontijo Ursulino, PEB3I, Adm . 03, exercendo cargo de 20 da CE/89, redação dada pela EC n° 104/20 e Art . 151 do ADCT Diretor, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2020; da CE/89, regras de transição, c/c o Art . 147 do ADCT, acrescentado MaSP 1116 .550-3, Bryanne Gontijo Ursulino, PEB3I, Adm . 03, pela EC n° 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2025; MaSP REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ref . ao (s) servidor (es): 1165 .457-1, Roberta Greyce Madureira Marques, PEB1F, Adm . COROACI: “EE Bernardinho Nunes da Rocha”, Masp 963294-4, 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2023; Maria Aparecida da Silva, PEB4N, 1º cargo, a/p de 31/07/26; MaSP 1325 .954-4, Silmara Modesto de Oliveira, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2026; MaSP 1459 .114-3, Jacqueline da Silva Belo, EEB1C, Adm . 02, referente ao AFASTAMENTO VOLUNTÁRIA – SEM PARIDADE - REGRA DE TRANSIÇÃO/PRELIMINAR VOLUNTÁRIA – SEM PARIDADE - REGRA DE TRANSIÇÃO/PRELIMINAR PRELIMINAR À APOSENTADORIA 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2026; NOVA SERRANA- EE . “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 614 .359-8, Daniela O AFASTAMENTO PRELIMINAR À Vilela Pereira, PEB3O, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de PONTOS – Ato nº 52/26REGISTRA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art . 36 O REGISTRA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art . 36 O APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art . 36 O da CE/89 e Art . 9º da LCE 64/02, redação dada pela LCE no 156/20, exercício, a partir de 16/02/2024; MaSP 957 .521-8, Everaldo Ferreira ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE São de Lima, PEB3P, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2026 . José”, Masp 323075-2, Luzia Alves Pereira Soares, PEB3F, 2º cargo, à vista do requerimento de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos à vista do requerimento de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2026CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- EE . “Joaquim Afonso CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- EE . “Joaquim Afonso CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- EE . “Joaquim Afonso termos do Art . 146, § 4º, § 6º, Inciso II, e § 7º, Inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE n° 104/20, com direito à média da CE/89, acrescentado pela ECE n° 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sem paridade, sendo a Rodrigues”, MaSP 1000 .713-6, Vânia Aparecida Marques Beraldo, última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, a/p da publicação;publicação;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2026CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- EE . “Joaquim Afonso CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- EE . “Joaquim Afonso CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- EE . “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1000 .713-6, Vânia Aparecida Marques Beraldo, EEB2G, Adm . 02, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/2026, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm . 01, do qual foi dispensada e não usufruiu nenhum mês . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2026RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 457 .074-3, Keila Pereira Sales Fernandes, EEB2E, Adm . 02, ato nº 48/2024, nos termos do Art . 146, § 4º, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, integral, com paridade, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a, a/p da publicação; publicado em 06/07/2024, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: Concede três meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 19/26 de exercício, a partir de 04/10/2022; Leia-se: Concede três meses ALTERA O(S) NOME(S), ref . ao(s) servidor(es): SOBRÁLIA: “EE de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de José Severino”, Masp 1467670-4, Gabriela Ramos Ferreira, para 04/10/2021 . Gabriela Ramos Ferreira Silva , por motivo de casamento;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 228/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202382/2026-51 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 228/2026, publicada em 24/10/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 217 .139-5, S .M .S .C, ATB1J, ADM 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente após

ao óbito da servidora ocorrido 19/01/2018, relativos a 01/12 avos do 13º Salário do ano de 2018 e ao acerto de 11,36% de Janeiro/2016 a Março/2016, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 229/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0205346/2026-48 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 229/2026, publicada em 24/10/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 611 .057-1, R .S .G, PEB R2A, ADM 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente relativo ao pagamento a maior no 13º Salário do ano de 2007, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 230/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0205456/2026-85 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 230/2026, publicada em 24/10/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 615 .256-5, W .F .R .S, ATB D1 A, ADM 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente relativo falta greve não reposta no ano de 2016, por estarem dentro do prazo decadencial, porém estas faltas greve devem ser mantidas nos registros funcionais da servidora, conforme Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 231/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0206150/2026-68 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 231/2026, publicada em 24/10/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 666 .661-4, E .M .L, PEB D1 A, ADM 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente relativo a 04 horas de paralisação não reposta do dia 10/06/2026, 04 horas de falta greve não reposta do dia 22/09/2016 e 5 horas/aulas de AEC de falta greve não reposta do dia 25/10/2026, por estarem dentro do prazo decadencial, porém estas faltas greve e de paralisação devem ser mantidas nos registros funcionais da servidora, conforme Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

REVOGAÇÃO – Ato nº 09/2026 REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref ao(s) servidor (es): FREI INOCÊNCIO:“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,Masp 379339-5, Monica Maria Dias,ATB5M, 1º cargo, revogaa/p de 29/10/26, o ato nº 12/24, public . em06/02/24, por motivo de ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA POR PARTE DA SEPLAG .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da Alínea A do Art 201 da Lei no 869 de 05/07/52 e Art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP no 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”, Masp 1247407-8, Vinicius Costa Lopes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 16/10/26;

LICENÇA PATERNIDADE - Ato Nº 08/2021

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx, do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da Cr/1988 e § 1º do art 10 do ADCt da Cr/1988 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”; Masp 1113792-4, Michel Coelho Borges, PEB1B, 4º cargo, a/p de 15/04/21; para regularização de vida funcional; para regularização de vida funcional;

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 09/26

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do Art 7º, c/c o § 3º do Art 39 da CF/88, § 1º do Art 10 do ADCT da CR/88, Art 31 e § 11 do Art 39 da CE, LC no 165 de 17/09/21, e Art 2º do Decreto no 48 368 de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ref ao (s) servidor (es): NOVA MÓDICA: “EE Dr Alair Alves Costa”; Masp 1446962-1, Matheus Inácio de Oliveira, PEB2C, 2º cargo, a/p de 20/10/26;

LOTAÇÃO – Ato nº 42/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por ter o ato de aposentadoria anulado pela SEPLAG ref . ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Monica Maria Dias, ATB5M, 1º cargo, a contar de 29/10/26, conforme diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1202809 .

LOTAÇÃO – Ato nº 43/2026 LOTA, nos termos do art . 4º do decreto nº 16409, de 14/07/1974, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor”, Masp 1056717-0, Nirlei Pires Ribeiro,ATB4E, 1º cargo, a/p de 18/07/02;

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SRE de Januária
AMPLIAÇÃO DE
AMPLIA A CARG
CARGA HORÁRIA – ATO Nº 13/
A HORÁRIA SEMANAL, nos term
2026
os do §3° do art 34 da lei nº 15 293,de 05/08/2004, com reda
ção dada pelo art 1º da lei nº 2 0 592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
A
PARTIR
DE
JANUÁRIA JANUÁRIA EEPIO XII
1661012-3 Zinelma Fernandes Santos PEBIA 01
05
16 09/09/2026
JANUÁRIA MONTALVÂNIA EEGALILEU GALILEI 1661840-7 Emanuela Pacheco dos Santos Barreto PEBIA 01
12
16 10/09/2026
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 19/2026 LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N° 24/2026 - CONCEDE - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP/ Nº01/2012, por até oito dias nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar no 121, de consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E . E . Pio XII – Masp . 29/12/2011, a(s) servidora(s): JANUÁRIA – E .E . Olegário Maciel – 1 .646 .109-7, Stephane Sabrine Alves Lisboa, PEBDIA, adm . 01, a Masp .1 .425 .228-2, Thays Barbosa Dourado, PEBIID/Vice-Diretora, partir de 15/10/2026; VARZELÂNDIA – E . E . Padre José Silveira – adm . 03 e PEBIID, adm . 04, a partir de 19/10/2026 . Masp .1 .647 .298-7, Wemerson Ferreira da Silva, PEBDIA, adm . 01, a partir de 17/10/2026 . LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 25/2026 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): consecutivos, ao(s) servidor(es): MANGA – E .E . Presidente Olegário JANUÁRIA – E . E . Euler Tupiná Bastos – Masp .1 .292 .666-3, Fredson Maciel - Masp .587 .972-1, Iaraci Silva Dutra, EEBIIG, adm . 03, a partir Nunes Magalhães, PEBDIA a partir de 07/09/2026; SÃO FRANCISCO de 29/09/2026 . – E . E . José Francisco Guimarães – Masp .1 .668 .599-2, José Augusto Cruz de Souza, PEBDIA, a partir de 24/10/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2026 – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2026 - CONCEDE REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art . 19 da da CE/1989, ao (s) servidor (es): JANUÁRIA - SRE de Januária - Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias MASP: 378 .950-0, Maria Eliete Mendes Vargas, ATB5O/FGD5, adm .1 consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI – E . E . Professor - referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2021 e Josefino Barbosa – Masp.590.160-8, Rosália Cristina Nogueira, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2026 . PEBDIA, adm . 03, a partir de 28/09/2026; Masp .1 .012412-1, 29 2275531 - 1 Rosana Maria Nogueira, PEBDIA, adm . 02, a partir de 28/09/2026; JANUÁRIA – E . E . Bias Fortes – Masp .804 .394-5, Ivonete Marques da Silva Oliveira, EEBDIA, adm . 02 e PEBDIA, adm . 03, a partir de 28/09/2026; E .E . São José – Masp .1 .422 .332-5, Ivaneide Almeida Gonçalves, ASBIA, a partir de 01/10/2026; MANGA – E . E . Ministro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2026 - RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio em Espécie, referente a servidora MONTALVÂNIA, MaSP 596847-4, Maria Cristina Nogueira, PEB3P, admissão 1, por motivo de erro no grau do cargo, ato publicado em 10/10/26, onde se lê: PEB3O, Petrônio Portela – Masp .1 .498 .778-8, Francisca Alves Lopes, PEBDIA, aposentada em 03/10/2026, saldo de 06 meses e 24 dias; leia-se: adm . 01, a partir de 21/09/2026 . PEB3P, aposentada em 03/10/2026, saldo de 06 meses e 24 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº701/2026 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art .117, do ADCT da CE/89, a servidora: Passabém, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira, 1°cargo, ATB 5 J, aposentada em 11/05/2021 (MG 29/10/2026 ), referente ao saldo de 04 meses de férias-prêmio, sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício .

ANULAÇÃO - ATO Nº17/2026 - ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao (s) servidor (es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 1290284-7, Anésio Ferreira Lustrino, ATB3/III E, admissão 2, Ato nº 41/2025 publicado em 20/12/2025, na parte em que retificou férias prêmio referente ao 2° quinquênio de exercício, por motivo de erro na vigência;

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2026 - RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO . referente (s) ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 1290284-7, Anésio Ferreira Lustrino, ATB3/III E, admissão 2, Ato nº 05/2025 publicado em 15/02/2025 por erro na vigência, onde se lê: referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/10/2023, leia-se: referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/2025 Fabrícia Ferreira Mota Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO - ATO Nº699/2026 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à Aposentadoria, Mônica de Fátima Barcelos, MaSP 933591-0,1º cargo, PEB 3 0, Ato nº 252/2022, publicado em 28/09/2022, por motivo de correção no quantitativo de horas de média quinquenal, onde se lê: com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a de Regime Básico e 03 horas de média quinquenal, leia-se:com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a de Regime Básico e 04 horas de média quinquenal .

29 2275534 - 1

29 2275206 - 1

SRE de Nova Era

SRE de Pará de Minas FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº700 /2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 71/2026 do art .31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora sem AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n .º lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390330-9, 8656, de 02/07/2012: DORES DO INDAIÁ- EE . Francisco Campos, Rosane do Rosário Teodoro de Oliveira, ATB 3 N, referente ao 6º MaSP 1 .109 .392-9, Rita de Cássia Amaral, PEBIII J, admissão 01, por quinquênio de exercício a partir de 05/01/2025 . 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2026;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610302878670128.