DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026 – 29
MiNas GeraisONÇA DE PITANGUI- EE . Zico Barbosa, MaSP 762 .679-9, Kelly Caetano de Faria Azevedo, ATBIII F, admissão 04, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2026; PARÁ DE MINAS- EE . Avany Villena Diniz, MaSP 1 .272 .837-4, Maria Mônica Viegas Guimarães, ATBIII G, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2026; EE . Fernando Otávio, MaSP 1 .128 .567-3, Cleide Santos Oliveira, PEBIII I, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2026; EE . Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1 .034 .758-1, Fernanda Melo Silva, PEBII N, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2026 .
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 08/ 2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a contar de 04 de fevereiro de 2026, o funcionamento de autorização de funcionamento de turmas vinculadas daEducação Infantil - Pré-Escolar (de 4 e 5 anos) pertencentes Escola Municipal Escola Municipal “Barnabé” localizada na comunidade de Paiol Velho, a serem vinculadas ao CMEI “Alarico Bahia”, e localizada na avenida Antero Rocha nº 816, Bairro Jatobá, situado no município de Pitangui . SRE- Pará de Minas
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 09/ 2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a contar de 04 de fevereiro de 2026, o funcionamento de turmas vinculadas da Educação Infantil – Pré-Escola (crianças de 4 e 5 anos), pertencentes à Escola Municipal “Chapadão”, situada na comunidade de Tijuco, a serem vinculadas ao CMEI “Alarico Bahia”, localizado na Avenida Antero Rocha, nº 816, bairro Jatobá, situado no município de Pitangui . SRE- Pará de Minas
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 10/ 2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a contar de 04 de fevereiro de 2026, a renovação da autorização de Turmas Vinculadas das Turmas de Educação Infantil - Pré-escola, destinadas às crianças de 4 e 5 anos - em funcionamento na Escola Municipal de Coqueiros, localizada no povoado de Coqueiros, zona rural de Pitangui, para que sejam vinculadas à Escola Municipal Dr . José Lima Guimarães, indicada como escola sede, para atender a demanda, localizada na Rua Antônio Pinto do Amaral, nº 369, Bairro Brumado, situada no município de Pitangui . SRE- Pará de Minas
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 11 / 2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a contar de 04 de fevereiro de 2026, a Autorização de Turmas Vinculadas da Educação Infantil - Pré-Escolar (de 4 e 5 anos) pertencentea Escola Municipal "Jorge Morato", situada na Rua Coronel Agenor de Faria nº 590, no Povoado do Rio do Peixe, a serem vinculadas nº ao CMEI "Alarico Bahia" e localizado na avenida Antero Rocha nº 816, Bairro Jatobá, no município de Pitangui . SRE- Pará de Minas
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 12/ 2026
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a contar de 04 de fevereiro de 2026, o funcionamento de turmas vinculadas daEducação Infantil - Pré-Escolar (de 4 e 5 anos) pertencentes a Escola Municipal "Lucy Rocha", situada na Praça Abdon Gonçalves Costa nº 22, no Povoado de Campo Grande, a serem vinculadas ao CMEI "Alarico Bahia" localizado na Avenida Antero Rocha nº 816, Bairro Jatobá, situado no município de Pitangui . SRE- Pará de Minas
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 13/ 2026
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a contar de 04 de fevereiro de 2026, o funcionamento de turmas vinculadas daEducação Infantil - Pré-Escolar (de 4 e 5 anos) pertencentes Escola Municipal "Manoel de Souza", no Povoado de Manoel de Souza, a serem vinculadas ao CMEI "Alarico Bahia" localizado naAvenida Antero Rocha nº 816, Bairro Jatobá, situado no município de Pitangui . SRE- Pará de Minas
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA 14/ 2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a contar de 04 de fevereiro de 2026, o funcionamento autorização de funcionamento de turmas vinculadasda Educação Infantil - Pré-Escolar (de 4 e 5 anos) pertencentes Escola Municipal "Santiago", situada no Povoado de Veloso, a serem vinculadas ao CMEI "Alarico Bahia" localizado na Avenida Antero Rocha nº 816, Bairro Jatobá, situado no município de Pitangui . SRE- Pará de Minas Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Patos de MinasRETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1403364-1, Eunice Alves Martins, ANEIIIE, adm . 1, Ato nº 137/2026, publ . em 02 .10 .26, por motivo de alteração da data, onde se lê: 2º período de 07/12/2026 a 21/12/2026, leia-se: 2º período de 09/11/2026 a 23/11/2026 .
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2026 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15 .293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Lagoa Grande - E .E . “Santa Terezinha”, MaSP 1266059-3, Keilla Fernandes de Laura, PEBIA – Matem ., adm . 4, de 06 para 08 aulas semanais, a p/ de 28 .09 .26 .
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2026
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E .E . “Cel . Cristiano”, MaSP 1012220-8, Edilene Maria Martins, EEBIID, adm . 4, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/2026, publ . em 29 .05 .26, por motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 898023-7, Márcio Antônio Ribeiro, PEBIIIF, adm . 3, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 141/2026, publ . em 09 .10 .26, por motivo de desistência do servidor; MaSP 898023-7, Márcio Antônio Ribeiro, PEBIVP, adm . 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 141/2026, publ . em 09 .10 .26, por motivo de vedação eleitoral . FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 152/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Abner Afonso”, MaSP 891445-9, Daniela Fonseca Silva Fernandes, EEBIIE, adm . 4, por 01 mês, ref . ao 1º qq . de exerc . a p/ de 11 .11 .26; E .E . “Adelaide Maciel”, MaSP 1003255-5, Fábio Zanoli Pinheiro, PEBIIIN, adm . 1, por 01 mês, ref . ao 4º qq . de exerc . a p/ de 10 .11 .26; São Gotardo - E .E . “Cons . Afonso Pena”, MaSP 1131187-5, Walkira Geralda Nunes, PEBIII I – na função gratificada de vice direção, adm. 1, por 01 mês, ref . ao 2º qq . de exerc . a p/ de 18 .11 .26 .
DiáriO DO executivOFÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E .E . “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1199422-5, Queila Priscila Alves Vargas, PEBIIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 11 .08 .19; MaSP 1199422-5, Queila Priscila Alves Vargas, PEBIIE, adm. 3, ref. ao 3º qq . de exerc ., a p/ de 09 .08 .24; Patos de Minas - E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral, PEBIIIL, adm . 1, ref . ao 5º qq . de exerc ., a p/ de 15 .01 .26; MaSP 872917-0, Marta Aparecida de Deus Rocha, PEBIIIJ, adm . 2, ref . ao 5º qq . de exerc ., a p/ de 26 .01 .26; SRE, MaSP 1288055-5, Maria de Fatima Silva Santos, ASBIIIG, adm . 1, ref . ao 3º qq . de exerc ., a p/ de 29 .07 .26 .
SRE de Poços de CaldasAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 306/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Nova Resende - EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 1278591-1 .3, Hamilton José Fontoura da Costa, PEB1/I D, a partir de 29/09/2026; MaSP 1278591-1 .4, Hamilton José Fontoura da Costa, PEB1/I D, a partir de 29/09/2026 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 307/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Andradas - EE Cel . João Mosconi, MaSP 749507-0 .2, Valeska Leque Ribeiro de Oliveira, PEBD1/I A, a partir de 16/10/2026; Bandeira do Sul - EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 665364-6 .2, Maria Rita Paulo, ASBD1A, a partir de 03/10/2026; Botelhos - EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1406269-9 .1, Zilda de Fátima Carvalho, ASBD1A, a partir de 03/09/2026; Poços de Caldas - EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1631281-1, Roseli de Oliveira, ASB1A, a partir de 06/09/2026; EE Dr . João Eugênio de Almeida, MaSP 1668467-2 .1, Ana Lúcia Moreira dos Santos, ASBD1A, a partir de 08/10/2026 .
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E .E . “Cel . Cristiano”, MaSP 1012220-8, Edilene Maria Martins, EEBIID, adm . 4, por 09 meses, ref . ao 2º, 3º, e 4º qq . de exerc ., a p/ de 15 .07 .26, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo REA3, REA4, PA3, PA5, PEBDIIIA, PEBIA e PEBDIA, adm . 1, adm . 2 e adm . 3, do qual foi dispensada; Patos de Minas - SRE, MaSP 1229888-1, Ana Maria de Melo da Luz Souza, ANEI IA, adm . 6, por 03 meses, ref . ao 1º qq . de exerc ., a p/ de 21 .08 .26, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBIIC, adm . 2, do qual foi exonerada .
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO Nº 308/2026
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 155/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 898048-4, Dagma Maria Fontes Magalhães, PEBIIIP, adm . 1, aposentada em 29 .10 .26, ref . ao saldo de 03 meses; MaSP 880109-4, Janette Alexandre Dutra Braga Soares, PEBIIIL, adm . 2, aposentada em 29 .10 .26, ref . ao saldo de 02 meses; MaSP 872917-0, Marta Aparecida de Deus Rocha, PEBIIIM, adm . 1, aposentada em 29 .10 .26, ref . ao saldo de 03 meses .
ANULA, NO ATO, no que se refere a servidora: Botelhos - EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1128647-3 .1, Izabel Cristina Figueiredo, PEB3/III I, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 189/2026, publicado em 10/07/2026, por motivo: não haver professor para substituição . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 309/2026
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas - EE Dr . Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1427557-2 .1, Luisa Aparecida Ferreira, PEB2/IIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2026; EE Dr . João Eugênio de Almeida, MaSP 13570031 .2, Adriana Fernanda Franco Teixeira, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2026; MaSP 1429667-7 .1, Camila de Lourdes Muniz, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2026; MaSP 1429416-9 .1, Cinéia Gonçalves Cenci, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2026; MaSP 1192064-2 .3, Viviane Dias da Silva, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2026 . Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2026
LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E .E . “José Marciano Brandão”, MaSP 1525459-2, Caroline Garcia da Fonseca, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; MaSP 1059514-8, Erika Ribeiro Castanheira, PEBIA – Líng . Port ., adm . 4, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1339950-6, Ana Paula Teixeira, PEBIA – Sociol ., adm . 4, a p/ de 10 .09 .26; MaSP 1538145-2, Gustavo Áxel Caixeta Amaral, PEBIA – Filos ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Pe . Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1295897-1, Renata Rodrigues de Magalhães Mendes, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26 .
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LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2026
LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1669806-0, Juliana Aparecida Silva, ATBIA, adm . 1, a p/ de 21 .09 .26; E .E . “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 848193-9, Natália Siqueira Alvares, ATBIA, adm . 5, a p/ de 02 .09 .26; E .E . “Prof . Rene de Deus Vieira”, MaSP 1669754-2, Murilo Augusto Caixeta, ATBIA, adm . 1, a p/ de 28 .09 .26; Tiros - E .E . “Pe . José Coelho”, MaSP 1669665-0, Camila Renata Pessoa, ATBIA, adm . 1, a p/ de 21 .09 .26 .
SRE de Ponte NovaABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 38/2026
Concede o Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, Regras de Pontos, o servidor: Abre Campo – E .E . “Abre Campo”, MASP 536 .123-3, Neide Elizabeth Cotta Leal de Lacerda EEB2E, 3º Cargo a partir de 23/10/2026 nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 105/2026, publicada no “Minas Gerais” em 07 .08 .26, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Serv . Deslig ., MaSP 1391287-8, M .A .O .A ., ASBIA, adm . 1, decidindo pelo ressarcimento ao erário nos termos do art . 270 da Lei nº 869/1952, do saldo remanescente do recebimento indevido de pagamento integral na folha 12/2024 e 5/12 de 13º salário na folha 02/2025 pela servidora, enquanto afastada pelo INSS .
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 36/2026 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art . 36, §20 da CE,1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, Regras de Transição, ao servidor (a) servidor(a): São Pedro dos Ferros – E .E . “Omar Resende Peres”, MaSP: 352 .172-1, Aparecida Maria Lanna, PEB3J, admissão 02, a partir de 23/10/2026 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 127/2026, publicada no “Minas Gerais” em 20 .10 .26, referente a: Lagoa Formosa – Serv . Deslig ., MaSP 364647-8, J .S .M ., P3A, adm . 1, decidindo pela manutenção das faltas nos registros funcionais do servidor, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, conforme disposto no art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 c/c art . 19 da Resolução nº 37/2005 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/2026
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul Soares - CESEC “Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1287272-7, Cecília Joanes dos Reis, EEB2G/DIV, 1º cargo, a partir de 04/09/2026 .
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2026 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul Soares – E .E .“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 1067790-4, Dalila Kristine Leal de Paula Lima, PEBD1A, 2º cargo, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 14/10/2026; Viçosa – E .E .“Pe .Alvaro Correa Borges”, MaSP 1557096-3, Maria Madalena de Campos, ATB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2026 .
SRE de PiraporaRETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2026 RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Hevila Gomes Ribeiro – MaSP 834953-2, PEB3P, adm . 1, ato nº 14/18, publicado em 11/05/18, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/17 . Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/17 . Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 23/2026 Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Viçosa – E .E . “Padre Álvaro Corrêa Borges”, MASP 379 .425-2, Sandra Mareli Cardoso, a partir de 29/10/2026, referente ao ATB5J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral .
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ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2026
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE . integral . Geraldo Sanguinette – Valdecy Gonçalves de Moura, MaSP 1063122-4, EEB2L, adm . 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2026 referente ao 3º quinquênio a partir de 23/11/26, ato nº 50/26 publicado em 08/10/26, por motivo de impedimento de contratação devido à Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18 .073 de 08/09/1976, o servidor para: Viçosa – MG – E.E. Effie Rolfs, MASP 1.092.915vedação eleitoral conforme Resolução Conjunta SEGOV/SEC-Geral/AGE nº 01 de 11/03/26 . 6, Marcia Pereira Ferrari Messias, ATB3E, Admissão 03, localidade de Origem: Ponte Nova – E .E . Professor Antônio Gonçalves Lanna, devendo entrar em exercício a partir de 01 de fevereiro de 2027, FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2026 segunda-feira .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Várzea da Palma – EE . Joaquim de Paula Ferreira – Débora Soares Magalhães, MaSP 1325869-4, PEB3E/SE-IV, adm . 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/26 .
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2026
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art . 3º § 2º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis - E .E . “Antonio Carlos”, MaSP 830611-0, Simone Aparecida Magalhães Guimarães, EEB2P/DV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; São Miguel do Anta - E .E . “Jose de Assis Pinto”, MaSP 548291-4, Silvestre Santana Fonseca, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Teixeiras - E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 1410362-6, Joseane Raifa Baracat, PEB2C, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Teixeiras - E .E . “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 1245960-8, Patricia Harumi Kuwamoto, PEB3F, 3º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; Teixeiras - E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 1245960-8, Patricia Harumi Kuwamoto, EEB2D, 4º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Viçosa - E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 1217736-6, Raquel Aparecida Costa Rosa, PEB3F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Viçosa - E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 968473-9, Aparecida Domingos do Espirito Santo, PEB2C, 4º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 41/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE . Profª Marieta Amorim Vieira – Geralda Maria Aguiar Azevedo, MaSP 896432-2, PEB2E, adm . 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/26 .
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2026
LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/52, a servidora: Buritizeiro na EE . Profª Marieta Amorim Vieira – Dayane da Silva Cardoso, MaSP 1669428-3, ATB1A, adm . 1, a contar de 16/09/26 . LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2026
LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, as servidoras: Buritizeiro na EE . Profª Sílvia Alencar Zschaber – Clarice Aparecida dos Santos, MaSP 1358481-8, PEB1A, adm . 3, 15 aulas semanais de Química, a contar de 10/09/26.; Roseli Soares Rabelo, MaSP 1599539-2, PEB1A, adm. 3, 12 aulas semanais de Filosofia, a contar de 10/09/26 .; Rosimeire Maria dos Santos, MaSP 12688032, PEB1A, adm . 4, 12 aulas semanais de Sociologia, a contar de 10/09/26 .; Lagoa dos Patos na EE . Raimundo Nonato da Fonseca – Jose Geraldo Alves de Oliveira, MaSP 1213778-2, PEB1A, adm . 4, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 .; Pirapora na EE . Profª Heloísa Passos – Maria Luana de Souza Ferreira, MaSP 1668797-2, PEB1A, adm . 1, 16 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 .; Thamiris Thayná Rocha de Paula, MaSP 14665129, PEB1A, adm. 3, 5 aulas semanais de Química, a contar de 10/09/26.; Várzea da Palma na EE . Joaquim de Paula Ferreira – Tatiane Vieira de Moura, MaSP 1296588-5, PEB1A, adm . 3, 15 aulas semanais de Língua Portuguesa, a contar de 10/09/26 . Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - Nº 79/2026 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art . 3º, § 1º, inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: São Pedro dos Ferros - E .E . “Omar Resende Peres”, MaSP 352172-1, Aparecida Maria Lanna, PEB3J, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; (Com vistas à aposentadoria) .
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40/2026
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, aos servidores: Abre Campo – E .E . Dr .Jose Grossi, Masp 1414413-3, Rosilene Aparecida Brandão Marques, ATB2E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2026; Abre Campo – E .E . Prof .Ernesto de Melo Brandão, Masp 1189162-9, Daniela Gomes Machado Mendes, EEB1E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2026; Alvinópolis – E .E . Prof .Candido Gomes, Masp 1084986-7, Carolina Vasconcelos de
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Figueiredo, PEB1B, 6º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2024; Canaã – EE “Antônio Lopes Soares”, MASP: 1 .320 .827-7, Janaíne Auxiliadora Fialho Moreira, Cargo 02, PEB 2G-DV, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026; Oratórios – EE “Dr . Francisco Vieira Martins”, MASP: 1 .431 .481-9, José Ruy Fonseca Moreira, Cargo 01, PEB2E - DV, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 27/08/2026; Ponte Nova – EE “Cel . Cantídio Drumond”, MASP: 1 .269 .810-6, Gianny Paula Nardy Oliveira, Cargo 03, PEB2G-DIV, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 21/05/2026; Ponte Nova – EE “Carlos Trivellato”, MASP: 14339394, Elida Adolfo Untaler, PEB2D, 1º cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2026; Raul Soares – CESEC “Recio de Souza Ribeiro”, MASP 1135251-5, Maria de Fatima Mendes de Assis Juste, PEB2E, 2º cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2026; Santo Antônio do Grama – EE “Mariano Gomes”, MASP: 823879-2, Heloisa Helena Vieira de Souza Cunha, PEB1D, 3º cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2020 e referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2025; São Pedro dos Ferros – EE “Senador Levindo Coelho”, MASP: 1127719-1, Michele Vieira Barbosa, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2026; São Pedro dos Ferros – EE “Senador Levindo Coelho”, MASP: 1062416-1, Eurudece Maria Carvalho, PEB2E, 4º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2026; São Pedro dos Ferros – EE “Senador Levindo Coelho”, MASP: 1435315-5, Juliana de Assis Silveira Vieira, PEB2E, 1º cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2026; Viçosa – EE “Alice Loureiro” MASP: 1 .210 .855-1, José Nelson da Silveira e Souza, Cargo 03, PEB3H-DIV, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 22/05/2026; Viçosa – CESEC “Dr .Altamiro Saraiva” MASP 615819-0, Ana Maria Reis Monteiro, PEB3P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2026; Viçosa – E.E. “Effie Rolfs” MASP 1328467-4, Katia Adriane Pereira, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2026 .
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2026 . Lota, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es): Abre Campo - E .E . “Dr .Jose Grossi”, MaSP 1669779-9, Adelaide Paiva Alves Dornelas, ATB1A, 1º cargo, a partir de 16/09/2026 . LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2026 Lota, nos termos do inciso II, do Art . 75 da Lei 7 .109 de 13/10/1977 ao servidor: Raul Soares - E .E . “Benedito Valadares”, MaSP 364316-0, Gilberto Jose da Silva, EEB1A, 8º cargo, a partir de 21/09/2026 . Armindo Magalhães Superintendente Regional de Ensino
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2026 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor(s): Santo Antônio do Grama – EE “Mariano Gomes”, MASP: 823879-2, Heloisa Helena Vieira de Souza Cunha, PEB1D, 3º cargo, ato publicado em 17/11/2023, por incorreção na vigência . Onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2023 . Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2018 .
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SRE de Pouso AlegreFÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 18/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Congonhal– servidora aposentada, MaSP 388 .518-3, Nilda Benedita Xavier Silveira, ATB4M, adm .01, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria publicada em 17/07/2026 .
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2026
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, referente à servidora: Congonhal – EE Mendes de Oliveira, MaSP 388 .523-3, Rosana Maria Ansorge, ATB4M, adm . 01, Ato nº 31/2026, publicado em 13/06/2026, a pedido da servidora, onde se lê: por 07 meses, referente aos 3º, 5º e 6º quinquênios de exercício, leia-se: por 06 meses, referente aos 3º, 5º e 6º quinquênios de exercício; Santa Rita do Sapucaí - EE Dr . Luiz Pinto de Almeida, MaSP 879 .229/3, Margareth Rosa de Macedo, PEB3M, adm . 01, Ato nº 018/2026, publicado em 02/04/2026, a pedido da servidora, onde se lê: por 06 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, leia -se: por 08 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício; POUSO ALEGRE – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1096719/8, Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira, TDE5J, adm 01, Ato nº 47/2026, publicado em 21/08/2026, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, onde se lê: Rosimeire Pereira da Fraga Ferreira, TDE5J, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período 21/09/2026 e o 2º período a partir de 25/11/2026, leia-se: Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira, TDE5J, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período 21/09/2026 e o 2º período a partir de 03/11/2026 .
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PORTARIA Nº 41/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil Municipal Francisco Sales, localizado na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, nº 40, Loteamento São Pedro II, Pouso Alegre, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE – Pouso Alegre
EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 216/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor (a): M . L . de S ., MaSP 808121/8, ASBD1A, admissão 01, designado (a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 217/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor (a): J . D . L ., MaSP 1053134/1, PA5, admissão 01, designado (a) .
EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 218/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): W . M ., MaSP 1053140-8, P3A, admissão 01, efetivo(a) .
EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 219/2026
A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): P . C . D ., MaSP 747768/0, PA5, admissão 03, designado(a) .
EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 220/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): D . B ., MaSP 96055/9, PEB1E, admissão 01, efetivo(a) .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610302878670129.