DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DiáriO DO executivO
MiNas Gerais
29 2275313 - 1
30 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 221/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): R . M . A . dos S ., MaSP 747927/2, AJSG1A, admissão 01, designado(a) .
EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 222/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): S . M . da S . G ., MaSP 747946/2, ATB1A, admissão 02, efetivo(a) .
EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 223/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): M . C . A ., MaSP 748070/0, AJSG1A, admissão 01, designado(a) .
EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 224/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): A . G ., MaSP 96018/7, PEB1E, admissão 01, efetivo(a) .
EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 225/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor(a): C . de L . da S ., MaSP 350112/9, ASB1A, admissão 01, efetivo(a) . CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 196/2026 Conclui Processo Administrativo nº 214/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 16 de outubro de 2026, página 23, coluna 04, nos termos do Extrato de Portaria nº 12/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 15 de agosto de 2025, página 48, coluna 03, com base na Lei nº 14 184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao servidor R . dos R . M ., Masp 1204971-4, admissão 03, decide pelo ressarcimento ao erário no valor líquido total: R$ 745,20 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), corrigido e atualizado monetariamente, decorrente do pagamento realizado pela Secretaria de Estado de Educação para o financiamento do curso de Educação Física Escolar e Atividades de Recreação, na UNIFAMMA, em Maringá/PR, no período de 05/09/2022 a 05/11/2023, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697/2022, pelo projeto Trilhas do Futuro Educadores, considerando que o servidor foi desligado do curso por motivo de reprovação . KEILLA DE CÁSSIA TEIXEIRA Diretoria de Pessoal SRE Pouso Alegre
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 235/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 206/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0055916/2025-43, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO REFERENTE A 59 AULAS DE FEVEREIRO/94, DO 2 CARGO, CONFORME LISTAGEM 02/94, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): S . A . P ., MaSP 853839/9, REA3A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 236/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 207/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0056236/2025-36, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 68 AULAS DE 07/96, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): V . de C . G . L ., MaSP 862586/5, PA1, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 237/2026
A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 208/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0056322/2025-42, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO 94 AULAS 09/94, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): W . R . M . M ., MaSP 862603/8, PA1, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 238/2026
A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 209/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0108937/2025-02, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉB . DE ACERTO DE VENC . DEIXADOS PROC . SEI 1260 .01 .0108937/2025-02, pendente de restituição pelo (a) servidor(a): M . A . de O ., MaSP 96141/7, PEB1C, admissão 01, efetivo(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 73/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE / 1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E .E . Lauro Afonso Megale, MaSP 938 .166-6, Cleide Donizete Moreira Nunes, EEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2026; Borda da Mata – E .E . Lauro Afonso Megale, MaSP 1 .131 .223-8, Verônica Maria Simões de Sousa, PEBIIIL/ DIII em comissão, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2016; Borda da Mata – E .E . Lauro Afonso Megale, MaSP 1 .131 .223-8, Verônica Maria Simões de Sousa, PEBIIIL/DIII em comissão, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2021; Borda da Mata – E .E . Lauro Afonso Megale, MaSP 1 .131 .223-8, Verônica Maria Simões de Sousa, PEBIIIL/DIII em comissão, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2026; Borda da Mata – E .E . Pio XII, MaSP 1 .293 .990-6, Mônica Aparecida de Mira, PEBIIIF, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2026; Cachoeira de Minas – E .E . Prof . Furtado de Mendonça, MaSP 1 .126 .065- 0, Francisleine Pereira Vilhena, PEBIC, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2025; Camanducaia – CESEC- Prof . Clotário Guilherme de Macedo , MaSP 846 .414-1, Isael Pereira da Silva , PEBIIIH/DIII em comissão, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2026; Camanducaia – CESEC- Prof . Clotário Guilherme de Macedo , MaSP 1 .409 .384- 3, Tassia Cristiane de Oliveira Raymundo , referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2026; Cambuí – E .E . Antônio Felipe de Salles, MaSP 598 .324-2, Reginaldo Ferreira da Rosa , PEBIIIM, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2026; Cambuí – E .E . Antônio Felipe de Salles, MaSP 891 .654-6, Leandra Aparecida Fidelis Torres, EEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2026; Cambuí – E .E . Antônio Felipe de Salles , MaSP 953 .175-7, Daniela Faria de Souza Morais , PEBIIIP/VICE-DIREÇÃO, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2026; Cambuí – E .E . Antônio Felipe de Salles, MaSP 1 .108 .238-5, Tatiane Rodrigues Pereira , PEBIIIJ/VICE-DIREÇÃO, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2025; Cambuí – E .E . Antônio Felipe de Salles, MaSP 1 .321 .140-4, Maristela Bueno , ATBIIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2025; Careaçu – E . E . Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1 .06 .7218-6, Cinthia Maria Barroso Teixeira Ferreira , PEBIIIJ, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2025; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1 .407 .772-1, Vilmara Dorotea Teodoro , ATBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2026; Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1 .320 .249-4, Mariana Vilela , ATBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2026; Ouro Fino – E .E . Prof. Guerino Casasanta, MaSP 1.321.624-7, Luana Serafim Barbosa , PEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .109 .432-3, Ederson Rodrigo da Silva , PEBIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .161 .2637, Silas Azevedo Ribeiro , PEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .194 .580-5, João Antônio de Paula Guimarães, PEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .394 .416-0, Luiz Carlos Moreira , PEBIIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2026; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 1.000.559-3, Adriana Cristina de Andrade Santos , PEBIIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2026; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 1.094.638-2, Juracymara Assis Venâncio Ansani , PEBIIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2026; Pouso Alegre – E .E . Prof . Joaquim Queiroz, MaSP 1.244.244- 8, Eduardo Aparecido Bueno , PEBIIIG/ DIV em comissão , 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2025; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 1 .132 .249-2, Eliane Janaína de Paula Campos , PEBIIG, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 1.407.653-3, Vânia Aparecida Dias Beraldo , PEBIIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2026 .
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 239/2026
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2026 ANULA NO ATO Nº 16/2026, referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí - EE Dr Luiz Pinto de Almeida, MaSP 879 .229/3, Margareth Rosa de Macedo, PEB3M, adm.01, na parte em que retificou o afastamento em férias prêmio, ato publicado em 19/06/2026, por motivo de período de afastamento incorreto .
A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 210/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0109841/2025-38, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉB . DE ACERTO DE VENC . DEIXADOS PROC . SEI 1260 .01 .0109841/2025-38, pendente de restituição pelo (a) servidor(a): S . de S . A ., MaSP 307268/3, AJSG1F, admissão 01, efetivo(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
SRE de São João Del ReiPORTARIA Nº 42/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Pré-escola – 04 e 05 anos) na Escola Municipal Castro Alves, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada à Rua São José, 138, Centro, no município de Itumirim, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2/2/2025 . SRE de São João del-Rei
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 240/2026
A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 211/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0110054/2025-10, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉB . DE ACERTO DE VENC . DEIXADOS PROC . SEI 1260 .01 .0110054/2025-10, pendente de restituição pelo (a) servidor (a): V . G . P ., MaSP 100327/6, PEB1A, admissão 01, efetivo(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: São João del-Rei – E .E . Brighenti Cesare, MaSP 1 .358 .489-1/03, ANA BARBOSA ZANOTI, PEB2E, a partir de 20/10/2026 .
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 241/2026
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Ijaci – E .E . Maurício Zákhia, MaSP 1 .416 .894-2/01, LUCIANA ALEXANDRINA DA SILVA, PEBD1A, a partir de 13/10/2026; E .E . Maurício Zákhia, MaSP 1 .582 .3925/01, LUANA CRISTINA DE SOUZA SILVA, ASB1A, a partir de 13/10/2026; Lagoa Dourada – E .E . Abeilard Pereira, MaSP 337 .3834/02, EDNEIA APARECIDA DE RESENDE, EEBD 1A, a partir de 17/10/2026; Santa Cruz de Minas – E .E . Amélia Passos, MaSP 1 .426 .954-2/01, MARIA DO CARMO PARREIRA SILVA, ASB 1A, a partir de 17/10/2026 .
A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 212/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0136511/2025-76, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DEB . DE ACERTO DE VENC . DEIXADOS SEI 1260 .01 .0136511/2025-76, pendente de restituição pelo (a) servidor(a): A . B . L ., MaSP 93808/4, ATB1P, admissão 01, efetivo(a) desta SRE POUSO ALEGRE .
MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Lagoa Dourada – E .E . Abeilard Pereira, MaSP 378 .411-3/01, LUCILENE DE FÁTIMA RESENDE LIMA, ATB 2P (exercendo cargo em comissão de Secretário Escolar SE-IV), a partir de 17/10/2026 .
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 242/2026
A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 213/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0141233/2025-40, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO REF . A DESIGNAÇÃO INDEVIDA (CARGO 2) - PERÍODO 08 a 30/09/2009 e 01 a 31/10/2009, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . R . R ., MaSP 1044875/1, PEBR2A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2026
Anula o ATO de RETIFICAÇÃO, referente à servidora: Ritápolis – E .E . Padre Crispiniano, MaSP 246 .853-6/02, ELOÍSA SANTOS ALMEIDA RESENDE, EEB2N, Ato nº 28/2026, Página 29, Coluna 02 publicado em 19/09/2026, por incorreção .
MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
ANULAÇÃO – ATO Nº 178/2026
Anula o ATO de RETIFICAÇÃO de Afastamento para gozo de FériasPrêmio, no que se refere à servidora: Ritápolis – E .E . Padre Crispiniano, MaSP 810 .693-2/01, LANA SAIONARA DE ALMEIDA, PEB3P (exercendo cargo em comissão de Diretor - DIV), Ato nº 169/2026, Página 42, Coluna 02 publicado em 10/10/2026, por incorreção . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, às servidoras: Nazareno – E .E . Professor Basílio de Magalhães, MaSP 1 .189 .158-7/03, NATÁLIA ESTER DO NASCIMENTO SANTIAGO, PEB3F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2024; São Tiago – E .E . Henrique Pereira Santiago, MaSP 1 .324 .489-2/02, CRISTIANE DE FÁTIMA PEREIRA THOMPSON, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2026; São Tiago – E .E . Henrique Pereira Santiago, MaSP 1 .359 .937-8/03, MARIA LIGIA CAMPOS, PEB2E, referente ao 2º 1 .359 .937-8/03, MARIA LIGIA CAMPOS, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2026; São Tiago – E .E . Henrique Pereira Santiago, MaSP 1 .429 .402-9/01, ANAMARIA DE Henrique Pereira Santiago, MaSP 1 .429 .402-9/01, ANAMARIA DE FREITAS, PEB2E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2026 .
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 243/2026
A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 214/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0141322/2025-62, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 005A REF . FALTA 12/01, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): C . de S . B ., MaSP 1049337/7, REA4, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTEMASP 388513/4
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 74/2026
Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0141322/2025-62, em atendimento CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar do art 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 1 .280 .817-6, Tania 4º do art . 31, da CE/1989, às servidoras: Nazareno – E .E . Professor concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 005A Lopes de Caria Cunha, ATBIIIF, adm 02, referente ao 3º quinquênio Basílio de Magalhães, MaSP 1 .189 .158-7/03, NATÁLIA ESTER DO REF . FALTA 12/01, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): C . de de exercício, a partir de 03/06/2026, computando 709 dias de NASCIMENTO SANTIAGO, PEB3F, referente ao 2º quinquênio de S . B ., MaSP 1049337/7, REA4, admissão 01, designado(a) desta SRE aproveitamento de tempo do cargo de ATBDIA, adm 01, designado, do exercício, a partir de 21/12/2024; São Tiago – E .E . Henrique Pereira POUSO ALEGRE . qual foi desligado e 1116 dias de cargo efetivo atual; Estiva – Escola Santiago, MaSP 1 .324 .489-2/02, CRISTIANE DE FÁTIMA PEREIRA MARIA DE FARIA KAMIMURA Estadual Conego Francisco Stella, MaSP 1 .191 .891-9, Robson Ricardo THOMPSON, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTEMASP 388513/4 Martins, PEBIID, adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 (data da averbação), computando 1825 dias de de 10/06/2026; São Tiago – E .E . Henrique Pereira Santiago, MaSP 1 .359 .937-8/03, MARIA LIGIA CAMPOS, PEB2E, referente ao 2º TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 244/2026 aproveitamento de tempo no PEBDIIIA, PEBDIA, adm 01, designado do qual foi desligado; Estiva – Escola Estadual Conego Francisco Stella, MaSP 1 .191 .891-9, Robson Ricardo Martins, PEBIID, adm 04, quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2026; São Tiago – E .E . Henrique Pereira Santiago, MaSP 1 .429 .402-9/01, ANAMARIA DE A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 (data FREITAS, PEB2E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA da averbação), computando 819 dias de aproveitamento de tempo no de 11/08/2026 . – ATO Nº 215/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de PEBDIIIA, PEBDIA, adm 01, designado do qual foi desligado e 1006 09 de outubro de 2026, página 32, coluna 03 instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0141394/2025-58, em atendimento dias de cargo efetivo atual; Estiva – Escola Estadual Conego Francisco Stella, MaSP 1 .215 .692-3, Lessandro Justino da Silva, PEBIIIG, adm LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2026CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: REPOSIÇÃO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (verba 5609), migrado do sistema FFAK em 05/2010, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): F . L . C . T ., 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/26 (data da averbação), computando 1501 dias de aproveitamento de tempo no PEBDIIIA, PEBRIIA, PEBDIA, adm 01, designado do qual foi desligado e 324 dias de cargo efetivo atual; Estiva – Escola Estadual Conego Francisco Stella, MaSP 1 .270 .241-1, Felipe dos Reis Pereira, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao MaSP 1052716/6, PEB2C, admissão 01, efetivo(a) desta SRE POUSO ATBIIIG, adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir servidor: Tiradentes – E .E . Basílio da Gama, MaSP 614 .348-1/04, ALEGRE . de 28/07/2026, computando 549 dias de aproveitamento de tempo no MARCELO REINALDO DE CARVALHO, PEB 1E (exercendo PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTEMARIA DE FARIA KAMIMURAMASP 388513/4 ATBDIA, adm 01 designado do qual foi desligado e 1276 dias de cargo efetivo atual; Inconfidentes, Escola Estadual Felipe dos Santos, Masp 960 .112-1, Jaqueline Pereira da Silva, EEBIID, adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2026, computando 818 dias Função Gratificada de Vice-Diretor), a partir de 23/10/2026.Superintendente Regional de EnsinoFabiana Magalhães da Silva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº de aproveitamento de tempo no PA3, adm 01 designado do qual foi 29 2275615 - 1 17/2026 desligado e 1007 dias de cargo efetivo atual; Ipuiuna – Escola Estadual REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, Cristiano Machado, MaSP 1 .084 .941-2, Marcilene da Silva Franco, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por PEBIID, adm 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2026 até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Munhoz – E .E . Emílio 16/04/2026 (data do requerimento), computando 1825 dias do cargo de RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASMoura, MaSP 1 .047 .157- 1, Leidiane Cristina Lisboa , PEBIID, 3º PEBDIA, REA3, PEB2D, PEB3A, PEBIA, adm 01 designado/efetivado PRÊMIO, referente às servidoras: São João del-Rei – SRE São João cargo, a partir de 02/10/2026; Munhoz – E .E . Emílio Moura, MaSP do qual foi desligado/exonerado; Ipuiuna – Escola Estadual Cristiano 1 .187 .542-4 , Jorge Luís Ramalho Froes , PEBIIF, 3º cargo, a partir de Machado, MaSP 1 .084 .941-2, Marcilene da Silva Franco, PEBIID, adm del-Rei, MaSP 876 .641-2/01, ANA LÚCIA TEIXEIRA AGOSTINI, 02/10/2026; Munhoz – E .E . Emílio Moura, MaSP 1 .187 .542- 4, Jorge 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2026 (data ANE3N (exercendo Função Gratificada FGD4), Ato nº 144/2026, Luís Ramalho Froes, PEBIID, 4º cargo, a partir de 02/10/2026 . do requerimento), computando 1825 dias do cargo de PEBDIA, REA3, publicado em 15/08/2026 . Onde se lê: por 02 períodos de 15 dias, PEB2D, PEB3A, PEBIA, adm 01 designado/efetivado do qual foi referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº desligado/exonerado; Ouro Fino– EE Horácio Narciso de Góes, MASP 11/08/2026 a 25/08/2026 e o 2º período de 03/11/2026 a 17/11/2026, 18/2026 1 .347 .466-3, Maceli Santos Oliveira, EEBIA, adm 03, referente ao 2º leia-se: por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026, computando 1 .550 dias exercício, sendo o 1º período de 11/08/2026 a 25/08/2026 e o 2º período nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP Nº .01/2012, por até de aproveitamento de tempo no PEBIA/PEBIB cargo 01 (efetivo) do qual foi exonerado e 275 dias do cargo efetivo atual; Pouso Alegre de 05/11/2026 a 19/11/2026 .; Ritápolis – E .E . Padre Crispiniano, MaSP oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Toledo – E .E . Raimundo – Escola Estadual Dr José Marques de Oliveira, MaSP 1 .132 .439-9, 810 .693-2/01, LANA SAIONARA DE ALMEIDA , PEB3P (exercendo Corrêa, MaSP 1 .304 .811-1, José Renan Gustavo Alves, PEBDIA, 1º Jaqueline de Paula Costa, PEBIIIE, adm 01, referente ao 3º quinquênio cargo em comissão de Diretor - DIV), Ato nº 169/2026, publicado cargo, a partir de 27/10/2026; Toledo – E .E . Raimundo Corrêa, MaSP de exercício a partir de 11/09/2026 (data do requerimento), computando em 21/07/2026 . Onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio 1 .304 .811-1, José Renan Gustavo Alves, PEBSIA, 2º cargo, a partir de 1825 dias do cargo de PEBDIIIA, PEBIIIA, PEBIA, adm 01 designado/ de exercício, a partir de 03/08/2026, leia-se: por 02 períodos de 15 27/10/2026 . efetivado do qual foi desligado/exonerado; Pouso Alegre – Escola dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de Estadual Dr José Marques de Oliveira, MaSP 1 .132 .439-9, Jaqueline de 03/08/2026 a 17/08/2026 e o 2º período de 16/11/2026 a 30/11/2026 . ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2026 Paula Costa, PEBIIIE, adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício Fabiana Magalhães da Silva ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) a partir de 11/09/2026 (data do requerimento), computando 1030 dias servidor(es): Munhoz – E .E . Emílio Moura, MaSP 1 .187 .542-4, Jorge do cargo de PEBDIIIA, PEBIIIA, PEBIA, adm 01 designado/efetivado Superintendente Regional de Ensino Luís Ramalho para Jorge Luís Ramalho Froes . do qual foi desligado/exonerado e 795 dias de cargo efetivo atual . 29 2275618 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso| RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/26 RETIFICA NOS ATOS DE FÉRI |
AS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, re |
ferentes à servidora, Pratápolis, E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida dos Reis Oliveira, |
ATBV-N, admissão 01, para fns de conversão em espécie: |
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| ATO Nº | PUBLICADO EM: | ONDE SE LÊ: |
LEIA-SE: |
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| 14/06 | 27/09/2006 | 01 MÊS REF. AO 1ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 02/10/2006. |
01 MÊS REF. AO 2ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 02/10/2006. |
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| 34/07 | 26/10/2007 | 01 MÊS REF. AO 1ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 05/11/2007. |
01 MÊS REF. AO 2ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 05/11/2007. |
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| 33/09 | 28/08/2009 | 01 MÊS REF. AO 2ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 01/09/2009. |
01 MÊS REF. AO 3ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 01/09/2009. |
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| 24/17 | 30/06/2017 | 01 MÊS REF. AO 2ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 06/09/2017. |
01 MÊS REF. AO 3ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 06/09/2017. |
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| 01/19 | 11/01/2019 | 01 MÊS REF. AO 3ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 10/06/2019. |
01 MÊS REF. AO 4ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 10/06/2019. |
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| 20/23 | 23/06/2023 | 01 MÊS REF. AO 3ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 07/08/2023. |
01 MÊS REF. AO 4ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 07/08/2023. |
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| 15/25 | 27/06/2025 | 01 MÊS REF. AO 4ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 06/10/2025. |
01 MÊS REF. AO 5ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 06/10/2025. |
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| 32/25 | 19/12/2025 | 02 MESES REF. AOS 4ºE 5ºQUINQUÊNIOS DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 01/06/2026. | 02 MESES REF. AO 5ºQUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 29/06/2026. | |
| Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino |
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| 28 2274986 - 1 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610302878670130.