Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 31

DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026 – 31

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/26

ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: Pratápolis - E .E . Dr . Farid Silva, MaSP 873 .323-0, Luciana Aparecida dos Reis Oliveira, ATBV-N, admissão 01, Ato nº 20/26, publicado em 29/05/2026, por motivo de incorreção de dados . ANULAÇÃO - ATO Nº 03/26 ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Itamogi - E .E . de Itamogi, MaSP 388 .443-4, Valdir Carlos da Silva, PEBI-P, admissão 01, Ato nº 02/26, publicado em 23/10/26, por motivo de duplicidade de publicação . DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/26

DESIGNA, a pedido, nos termos do Decreto nº 18 .073, de 08/09/1976, e da Resolução SEE nº 5 .154, de 24/04/2025, com início do exercício decorridos 30 (trinta) dias da data de publicação deste ato, a servidora: MUNICÍPIO ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADMISSÃO ESCOLA DE DESTINO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E E COM .º JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO 389 292-4 ALCINEIA GRILLO PASCHOALI CAETANO ATBV-O 01 E E CLÓVIS SALGADO 28 2274982 - 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 32/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO DE RECURSO LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2026 LOTA, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de HIERÁRQUICO Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, SRE de Teófilo Otoni 13/10/1977, o servidor: POTÉ – na EE João Ferreira de Oliveira, Masp SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/26 1581099-7-03, Antônia Marize Pereira Silva Bangarte, EEBIA, a partir SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO art . 31 e §11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente de 18/09/26, após nomeação; Masp 1343080-6-03, Cleide Luiz dos OTONI nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº 48 .368, de ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Santos, EEBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação; Masp 1261080CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2026, instaurado 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) Aposentadoria, Masp 332527-1-02, Maria da Consolação Oliveira 4-03, Patrícia Mendes dos Santos, EEBIA, a partir de 28/09/26, após pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 209/2026, referente à efetivo(s): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1 .580 .228-3, Quaresma, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, nomeação; servidora: Antonio Marcos Oliveira Rodrigues, adm . 01, PEBD1A, a partir de ato nº 71/23, publicado em 18/11/23: onde se lê: com direito à média Teófilo Otoni – MG 23/10/2026 . das remunerações de contribuição proporcional a 6 .054 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6 .053 dias;RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/26RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6 .053 dias;RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/26RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-a 6 .053 dias;RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/26RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/26RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 291/2026DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 291/2026DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA Teófilo Otoni – MGA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SRE – Teófilo OtoniMASP/Controle 292089-0 - Admissão 01 – S .M .P .R . – PEB/I-PDecide em negar provimento ao recurso hierárquico, mantendo a decisão original, qual seja, REVOGAÇÃO da forma de opção remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e MASP/Controle 292089-0 - Admissão 01 – S .M .P .R . – PEB/I-PDecide em negar provimento ao recurso hierárquico, mantendo a decisão original, qual seja, REVOGAÇÃO da forma de opção remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e Decide em negar provimento ao recurso hierárquico, mantendo a decisão original, qual seja, REVOGAÇÃO da forma de opção remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e a decisão original, qual seja, REVOGAÇÃO da forma de opção remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2026Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 871 .671-4, Denise Campos Pimentel, adm . 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 871 .671-4, Denise Campos Pimentel, adm . 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 871 .671-4, Denise Campos Pimentel, adm . 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC MaSP 871 .671-4, Denise Campos Pimentel, adm . 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC 8-03, Elves Presley Barros Silva, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/16, publicado em 11/06/16: onde se lê: referente na vigência, ato nº 20/16, publicado em 11/06/16: onde se lê: referente SRE – TEÓFILO OTONIMASP/Controle 820637-7 - Admissão 05 – P .R .C .C . – PEB/I-BMASP/Controle 820637-7 - Admissão 05 – P .R .C .C . – PEB/I-B financeiros aplicáveis ao seu vínculo ativo/afastada preliminarmente, aplicando-se a DECADÊNCIA quanto aos efeitos patrimoniais, aplicando-se a DECADÊNCIA quanto aos efeitos patrimoniais, “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 1 .151 .150-8, Talles Vinícius de Oliveira Pinto, adm . 01, PEB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a Pinto, adm . 01, PEB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/16, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15; Masp 638949-8-ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15; Masp 638949-8PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025 – INSTAURAÇÃO SEM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, a teor do disposto no Art . 65 da RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, a teor do disposto no Art . 65 da partir de 06/10/2026; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 960.802-7, Ideniço Fonseca Rocha, adm . 03, PEB2E, referente ao 5º quinquênio de Ideniço Fonseca Rocha, adm . 03, PEB2E, referente ao 5º quinquênio de 03, Elves Presley Barros Silva, PEBIIO, por motivo de incorreção na – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 293/2025 – SEI Lei 14 .184/02 c/c ao Art . 19 da Resolução no 37/2005 . exercício, a partir de 05/08/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 32/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO DE RECURSO LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2026 LOTA, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de HIERÁRQUICO Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, SRE de Teófilo Otoni 13/10/1977, o servidor: POTÉ – na EE João Ferreira de Oliveira, Masp SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/26 1581099-7-03, Antônia Marize Pereira Silva Bangarte, EEBIA, a partir SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO art . 31 e §11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente de 18/09/26, após nomeação; Masp 1343080-6-03, Cleide Luiz dos OTONI nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº 48 .368, de ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Santos, EEBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação; Masp 1261080CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2026, instaurado 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) Aposentadoria, Masp 332527-1-02, Maria da Consolação Oliveira 4-03, Patrícia Mendes dos Santos, EEBIA, a partir de 28/09/26, após pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 209/2026, referente à efetivo(s): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1 .580 .228-3, Quaresma, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, nomeação; servidora: Antonio Marcos Oliveira Rodrigues, adm . 01, PEBD1A, a partir de ato nº 71/23, publicado em 18/11/23: onde se lê: com direito à média Teófilo Otoni – MG 23/10/2026 . A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO das remunerações de contribuição proporcional a 6 .054 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6 .053 dias;RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/26RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6 .053 dias;RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/26RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-a 6 .053 dias;RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/26RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/26RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 291/2026DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 291/2026DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGA Teófilo Otoni – MGA SRE – Teófilo OtoniMASP/Controle 292089-0 - Admissão 01 – S .M .P .R . – PEB/I-PDecide em negar provimento ao recurso hierárquico, mantendo a decisão original, qual seja, REVOGAÇÃO da forma de opção remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e MASP/Controle 292089-0 - Admissão 01 – S .M .P .R . – PEB/I-PDecide em negar provimento ao recurso hierárquico, mantendo a decisão original, qual seja, REVOGAÇÃO da forma de opção remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e Decide em negar provimento ao recurso hierárquico, mantendo a decisão original, qual seja, REVOGAÇÃO da forma de opção remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e a decisão original, qual seja, REVOGAÇÃO da forma de opção remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e remuneratória da servidora, publicada no MG de 21/09/2016, Pág . 24, Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e Col . 01, através do Ato no 41/16, para os devidos ajustes contratuais e FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2026Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 871 .671-4, Denise Campos Pimentel, adm . 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 871 .671-4, Denise Campos Pimentel, adm . 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 871 .671-4, Denise Campos Pimentel, adm . 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC MaSP 871 .671-4, Denise Campos Pimentel, adm . 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; Unaí: CESEC 8-03, Elves Presley Barros Silva, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/16, publicado em 11/06/16: onde se lê: referente na vigência, ato nº 20/16, publicado em 11/06/16: onde se lê: referente SRE – TEÓFILO OTONIMASP/Controle 820637-7 - Admissão 05 – P .R .C .C . – PEB/I-BMASP/Controle 820637-7 - Admissão 05 – P .R .C .C . – PEB/I-B financeiros aplicáveis ao seu vínculo ativo/afastada preliminarmente, aplicando-se a DECADÊNCIA quanto aos efeitos patrimoniais, aplicando-se a DECADÊNCIA quanto aos efeitos patrimoniais, “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 1 .151 .150-8, Talles Vinícius de Oliveira Pinto, adm . 01, PEB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a Pinto, adm . 01, PEB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/16, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15; Masp 638949-8-ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15; Masp 638949-8PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025 – INSTAURAÇÃO SEM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, a teor do disposto no Art . 65 da RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, a teor do disposto no Art . 65 da partir de 06/10/2026; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 960.802-7, Ideniço Fonseca Rocha, adm . 03, PEB2E, referente ao 5º quinquênio de Ideniço Fonseca Rocha, adm . 03, PEB2E, referente ao 5º quinquênio de 03, Elves Presley Barros Silva, PEBIIO, por motivo de incorreção na – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 293/2025 – SEI Lei 14 .184/02 c/c ao Art . 19 da Resolução no 37/2005 . exercício, a partir de 05/08/2026 . vigência, ato nº 14/23, publicado em 06/05/23: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/22, leia-se: referente ao 1260 .01 .0231129/2025-79DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2026 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/20; LADAINHA – EE ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do de Ladainha, Masp 1225591-5-04, Denise Sales Neiva, PEBIIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/24, publicado em 07/12/24: de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/24, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/22; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 980529-2Teófilo Otoni – MGSRE – TEÓFILO OTONIMASP/Controle 1447153-6 - Admissão 01 – S .M .L . – PEBD/I-A DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 274/2026, referente à servidora: MaSP 600 .671-2, Elivani Oliveira da Silva Alves, adm . 01, PEB3P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026 .01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026 . 01, Mayesse Barbosa Navarro, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/16, publicado em 18/08/16: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/13; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 294/2025 – SEI 1260 .01 .0231141/2025-46 Manifesta pela ANULAÇÃO da concessão da Promoção Nível III, Teófilo Otoni – MGSRE – Teófilo OtoniMASP/Controle 374602-1 - Admissão 01 – M .V .R . – PEB/III-I AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2026Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa Superintendente Regional de Ensino de Teófilo OtoniJaceline Mendes de Almeida 29 2275637 - 1 DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO com vigência inicial em 03/09/2017, concedida à servidora, através da RESOLUÇÃO SEE No 3753 de 09 de maio de 2018, publicada no “MG” em 11/05/2018, Pág . 15 e 19, eis que não cumpriu todos SEPLAG/SCAP Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1 .317 .711-8, Valdeir dos Reis Alves, adm . 02, PEBD1A, a partir de 06/10/2026; servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1 .317 .711-8, Valdeir dos Reis Alves, adm . 02, PEBD1A, a partir de 06/10/2026; 8, Valdeir dos Reis Alves, adm . 02, PEBD1A, a partir de 06/10/2026; concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: os requisitos previstos do art . 18, da Lei no 15 .293/2004, referente EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.317.711-8, Valdeir dos Reis Teófilo Otoni – MG ao inciso II, uma vez que não foi considerada para esta promoção o Alves, adm . 01, PEBD1A, a partir de 06/10/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº SRE – TEÓFILO OTONI interstício de cinco anos de efetivo exercício no mesmo nível, devido ao 29 2275214 - 1 47/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MASP/Controle 1446284-0 - Admissão 01 – C .J .B . – PEBD/I-A art .19-A, da Lei Estadual 19837/2011, que “congelou” as concessões, VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 934235-3PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 295/2025 – SEI 1260 .01 .0231180/2025-60 prorrogando a vigência para 01/09/2015 e conclusão da Pós-graduação da servidora em 11/01/2015, SEM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, a SRE de Varginha 01, Arlene Ferreira de Araújo, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO teor do disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c ao Art . 19 da Resolução SEPLAG no 37/2005 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2026DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2026 Art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar 29 2275634 - 1 Determina a instauração do Processo Administrativo Nº 02/2026, nos acrescentado pela EC 104/20 - Base de Cálculo dos proventos pela concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº média integral, sem paridade, com direito à carga horária de 115 h/a, Teófilo Otoni – MG 37, de 12/09/2005, para apurar débito decorrente de concessão indevida CÓDIGO SISAP: 228; TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo SRE – TEÓFILO OTONI ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 36/26 de AED 2015 e ADI 2018 do servidor: R .V .C ., MaSP 1 .118 .168-2, Neves, Masp 378775-1-01, Rosimeire Gonçalves Santos Lauar, a partir MASP/Controle 1445825-1 - Admissão 01 – A .S .C . – PEBD/I-A CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo Admissão 3, PEB . da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATBVO, à vista 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 – Novas Pedro Henrique Mendonça Fernandes de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 2º, inciso I, e § 3º, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 – INSTAURAÇÃO – Regras Permanentes - combinado com: Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º Diretor de Pessoal inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 – Base de Cálculo dos PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 296/2025 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de Setembro de proventos pela última remuneração integral, com paridade, CÓDIGO DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 2020 (Regra Geral - professor), ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Eliane dos Reis Dias SISAP 226; ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, Masp 265853-2-02, Dilma Elisa Mól Pinto Almeida, ANEIIIJ, a partir Diretora SRE Varginha ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/26 de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: de 2010/26; 29 2275209 - 1 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Teófilo Otoni – MG ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 37/26 POTÉ EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1261080-4, Patrícia Mendes dos Santos para Patrícia Mendes dos Santos Scofield Silva; SRE – TEÓFILO OTONIMASP/Controle 1445721-2 - Admissão 01 – A .C .S . – PEBS/I-A CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 SRE Metropolitana B FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 67/26AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 297/2025 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2026 nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 332564-4-02, Neli Martins dos Santos, PEBIJ, por 01 DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - ao servidor: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 859306-3-01, Geralda Aparecida Xavier da RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao (s) servidores: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376688-APOSENTADORIA, ref . ao (s) servidores: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376688-lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376688mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/26; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 68/26 concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor:Teófilo Otoni – MGSRE – TEÓFILO OTONI Costa, PEBIIIO, a partir de 22/10/26;AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 13/26 8, Odete Ferreira, ATBIVM, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 100/2022, public . em 03/06/2022, onde se lê: . . . art .147, § 2º inciso I, § 3º inciso I e § 5º, do ADTC, acresc EC 104/20, legislação, Ato nº 100/2022, public . em 03/06/2022, onde se lê: . . . art .147, § 2º inciso I, § 3º inciso I e § 5º, do ADTC, acresc EC 104/20, art .147, § 2º inciso I, § 3º inciso I e § 5º, do ADTC, acresc EC 104/20, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, MASP/Controle 1445720-4 - Admissão 01 – L .A .A .R . – PEBS/I-A AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do leia-se: . . . art .146, § 6º inciso I, § 6º inciso I, § 7º, inciso I, e § 10, do nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de art . 34 da Lei 15 .293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . 1º da ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025 – INSTAURAÇÃO – Lei nº 20 .592, de 28/12/2012 do professor: SETUBINHA – EE Nagib nº 104/2020 . . . . Art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: ÁGUAS PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 298/2025 Mahmud Nédir, Masp 1358501-3-03, Patrícia Souza Amorim, PEBIA FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 846963-7-01, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO – Física, de 14 para 16 aulas semanais, a partir da publicação deste ato; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2026 Graziela Ferraz de Carvalho, EEBIIP/DIII, por 01 mês, referente ao ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, 29 2275635 - 1 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/26; Masp 846963-7de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar APOSENTADORIA Por Incapacidade Permanente, ref . ao (s) 02, Graziela Ferraz de Carvalho, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/26; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 938650-9-03, Márcio Alves Barboza, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/26; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 1059980-1-01, Nacibe Abutrab Dias Portugal, ATBIVL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/26; EE Irmã Arcângela, Masp 1278669-5-03, Patrícia Costa Schaper Bonfim, EEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/26; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 1044130-1-03, Maria do Carmo Ferreira de Souza, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/26; EE Tristão da Cunha, concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora:Teófilo Otoni – MGSRE – TEÓFILO OTONIMASP/Controle 1265578-3 - Admissão 01 – C .P .S . – ATBD/I-APROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 299/2025DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora:A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO no 22/2026REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1o, art . 23 da Lei no 21 .710, de 2015 e art . 28- A da Lei no 15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – EE MINISTRO ALOISIO COSTA - 181579, MaSP: 521416-8, ANDREIA SOARES AMIN BARRETO, PEB III E, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) SRE de Ubá servidores: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 557206-0, Adriano do Nascimento Lino, PEBIA, cargo 02, retifica o ato nº 134/2023, public. em 16/06/2023, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: . . . a partir de 30/08/2022, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional 8267 dias, leia-se: . . . a partir de 30/08/2022, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8282 dias de exercício . . . .RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2026RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, Masp 1062725-5-01, Maria Ione Lemos dos Santos, ATBVL, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/26; Teófilo Otoni – MGSRE – TEÓFILO OTONI do vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a contar da publicação, em cumprimento à DECISÃO ref. ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 377831-3, Deniz Rezende Vasconcelos, ATBIVN, cargo 01, por motivo 377831-3, Deniz Rezende Vasconcelos, ATBIVN, cargo 01, por motivo MASP/Controle 1442333-9 - Admissão 01 – A .B .L . – PEBD/I-A JUDICIAL que transitou em julgado, proferida nos autos do processo de incorreção no texto . Ato nº 421/2026 publicado em 27/06/2026, FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/26 no 5003934- 41 .2025 .8 .13 .0720 , constante no processo SEI no onde se lê: . . . a partir de 19/10/2026; leia-se: . . . a partir de 05/11/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 891020-0-04, Milza Silva Magalhães Campos, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 300/2025DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 1080 .01 .0103186/2025-31 . 29 2275193 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 119 / 2026 28 2274881 - 1 de 21/08/26, data do protocolo; Masp 891020-0-04, Milza Silva de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . Magalhães Campos, EEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos 36 da CE/89, ao(s) servidores: Ibirité - E .E . João Ferreira de Freitas - partir de 21/08/26, data do protocolo; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1266091-6-03, Kátia Iara Guimarães, PEBIE, referente Teófilo Otoni – MGSRE – TEÓFILO OTONI da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ubá – E .E . Dep . Carlos Peixoto Filho – 223590- MaSP 556700-3, Marcio Antonio Maia, PEBIM, cargo 01, a partir de 07/08/2026, ref . ao PEBIM, cargo 01, a partir de 07/08/2026, partir de 07/08/2026, ref . ao PEBIM, cargo 01, a partir de 07/08/2026, ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/26; Masp 1326460MASP/Controle 1441993-1 - Admissão 01 – D .S .F . – PEBS/I-A 181951, MaSP 389 .825-1 .02, Marcia Silva Vieira, PEB III L, a partir da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .36, § 1º, I, § 5º, 1-03, Soraia Vaz dos Santos, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/26; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2025 – INSTAURAÇÃO – de 26/10/2026 . 29 2275194 - 1 CE/89, EC 104/20, c/c art .7º, I,II,III e art .14, D, LC 64/02, LC 156/20 . Milton da Silva, Masp 1350962-5-01, Gilmar Duarte Correia, PEBIIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/23; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1332664-0-02, Carmen Louriléia Rocha Nepomuceno Ferreira, ATBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/26; Masp 1429002-7-01, Joel Xavier de Lima Júnior, ATBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/26; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1105550-6-04, Ariane de Oliveira Jardim, PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 301/2025DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora:Teófilo Otoni – MGSRE – TEÓFILO OTONIMASP/Controle 1439132-0 - Admissão 01 – S .M .S . – PEBD/I-A A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2026Concede Abono de Permanência, nos termos do art . 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art . 151 do ADTC da SRE de Unaí ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 120 / 2026CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Ibirité - E .E . Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBIIM, admissão 02, a partir de 22/10/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20 . PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/26; TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 1428359-2-01, Laura Luiza Morais Reis Nunes de Avelar, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/26; EE São Sebastião, Masp 1008416-8-01, Sara Wnuk Ferreira, PEBIIIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/26; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 879344-0-01, Marlene Aparecida Chaves Gonçalves, TDEVL, PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONIDECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 207/2026, referente ao CE/89, do(s) servidor (es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 609 .629-1, Eunice Andrade Oliveira Ornelas, adm . 03, PEB3P, a partir de 29/10/2026 (data do protocolo), nos termos do Art . 36, §1º, I, e §5º CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 .LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2026 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 121 / 2026CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 555632-9, Osvaldo Jose Henriques, PEBIID, cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 555632-9, Osvaldo Jose Henriques, PEBIID, cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 555632-9, Osvaldo Jose Henriques, PEBIID, cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC Monteiro - 2089- MaSP 555632-9, Osvaldo Jose Henriques, PEBIID, cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/26; Masp servidor: Lota, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, 104/20 . 1144242-3-01, Tárico Barbosa de Freitas, ANE2I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/26; LOTAÇÃO – ATO Nº 31/26 Teófilo Otoni – MGSRE – Teófilo OtoniMASP/Controle 547320-2 - Admissão 01 – Z.Q.S. – PEB/I-EManifesta pela RETIFICAÇÃO DO ATO No 03/25, publicado no MG o(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 1 .500 .161-3, Ray Pereira Nogueira, adm . 03, EEB1A, a contar de 01/10/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 164 / 2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA 164 / 2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, 01 .05 .2025, PÁG . 33, COL . 03, que registrou o afastamento preliminar AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo o servidor: POTÉ – na EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1096208-2-05, Cristiane Barreto Duarte, PEBIA – Língua Inglesa, com 11 h/a, à aposentadoria voluntária do servidor, para que, onde constou “com direito à remuneração pela média, correspondente à carga 07/2026 – Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Betim - E .E . João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 934455-servidor(es): Betim - E .E . João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 934455a partir de 21/05/26, após nomeação; Masp 1472317-5-03, Karole horária de 108h/a, conste “com direito à média das remunerações de 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até 7, Cintia Cristina Santos, a partir de 26/10/2026, PEBIII-P, cargo 01, à Pena Rodrigues, PEBIA – Física, com 09 h/a, a partir de 21/05/26, contribuição integral a 9819 dias de exercício”, SEM RESTITUIÇÃO oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147 §§ 1º e 2º, inciso após nomeação; Masp 1197877-2-04, Sálua Nédir Figueiredo Oliveira, DE VALORES AO ERÁRIO, conforme disposto no Art . 65 da Lei Gonçalves”, MaSP 1 .252 .826-1, Keila Cristina Nunes de Oliveira, adm . II E §3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média PEBIA – Sociologia, com 13 h/a, a partir de 10/09/26, após nomeação; 14 .184/02 c/c ao Art . 19 da Resolução SEPLAG no 37/2005 . 01, ASBD1A, a partir de 23/10/2026 das remunerações de contribuição integral .

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 600 .671-2, Elivani Oliveira da Silva Alves, adm . 01, PEB3P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026 .01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2026Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1 .317 .711-8, Valdeir dos Reis Alves, adm . 02, PEBD1A, a partir de 06/10/2026; servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1 .317 .711-8, Valdeir dos Reis Alves, adm . 02, PEBD1A, a partir de 06/10/2026; 8, Valdeir dos Reis Alves, adm . 02, PEBD1A, a partir de 06/10/2026; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.317.711-8, Valdeir dos Reis Alves, adm . 01, PEBD1A, a partir de 06/10/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2026DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2026 Determina a instauração do Processo Administrativo Nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar débito decorrente de concessão indevida de AED 2015 e ADI 2018 do servidor: R .V .C ., MaSP 1 .118 .168-2, Admissão 3, PEB . Pedro Henrique Mendonça Fernandes Diretor de Pessoal Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2026 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao (s) servidores: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376688-APOSENTADORIA, ref . ao (s) servidores: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376688-lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3766888, Odete Ferreira, ATBIVM, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 100/2022, public . em 03/06/2022, onde se lê: . . . art .147, § 2º inciso I, § 3º inciso I e § 5º, do ADTC, acresc EC 104/20, legislação, Ato nº 100/2022, public . em 03/06/2022, onde se lê: . . . art .147, § 2º inciso I, § 3º inciso I e § 5º, do ADTC, acresc EC 104/20, art .147, § 2º inciso I, § 3º inciso I e § 5º, do ADTC, acresc EC 104/20, leia-se: . . . art .146, § 6º inciso I, § 6º inciso I, § 7º, inciso I, e § 10, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020 . . . . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2026 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Por Incapacidade Permanente, ref . ao (s)

RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 377831-3, Deniz Rezende Vasconcelos, ATBIVN, cargo 01, por motivo 377831-3, Deniz Rezende Vasconcelos, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto . Ato nº 421/2026 publicado em 27/06/2026, onde se lê: . . . a partir de 19/10/2026; leia-se: . . . a partir de 05/11/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 119 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Ibirité - E .E . João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 556700-3, Marcio Antonio Maia, PEBIM, cargo 01, a partir de 07/08/2026, ref . ao PEBIM, cargo 01, a partir de 07/08/2026, partir de 07/08/2026, ref . ao PEBIM, cargo 01, a partir de 07/08/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .36, § 1º, I, § 5º, CE/89, EC 104/20, c/c art .7º, I,II,III e art .14, D, LC 64/02, LC 156/20 .

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Ibirité - E .E . Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBIIM, admissão 02, a partir de 22/10/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20 .do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Ibirité - E .E . Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBIIM, admissão 02, a partir de 22/10/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20 .Martins - 9075- MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBIIM, admissão 02, a partir de 22/10/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20 .PEBIIM, admissão 02, a partir de 22/10/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20 .requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20 .I, ADCT e EC 104/20 . ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 121 / 2026CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 555632-9, Osvaldo Jose Henriques, PEBIID, cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 555632-9, Osvaldo Jose Henriques, PEBIID, cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 555632-9, Osvaldo Jose Henriques, PEBIID, cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC Monteiro - 2089- MaSP 555632-9, Osvaldo Jose Henriques, PEBIID, cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC cargo 05, a partir de 26/10/2026, da data do protocolo, nos termo do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC 104/20 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 164 / 2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA 164 / 2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Betim - E .E . João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 934455-servidor(es): Betim - E .E . João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 9344557, Cintia Cristina Santos, a partir de 26/10/2026, PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147 §§ 1º e 2º, inciso II E §3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610302878670131.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.