DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026 – 37
DiáriO DO executivO
MiNas Gerais EDITAL DE VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de JOAQUIM FELICIO: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA *** 609 166-** FAZENDA RIACHO DOS BATISTA 0,1633 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -29 2275411 - 1
EDITAL DE VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, |
§ 2º, do Decreto |
|---|---|
| 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na se os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos d caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de VARZELÂNDIA: |
e desta Secretaria, evolutos, podendo, |
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL |
ÁREA (HA) |
| ADELIA LOPES MOREIRA NIZ SILVA * 239916- FAZENDA VAZANTÃO |
7,9727 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -29 2275414 - 1| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e A 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, fa os seguintes processos de regularização fundiária rural caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e |
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|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) |
| FERNANDO RIBEIRO SILVA | *** 701896- |
SÍTIO LAGOA GRANDE 24,4000 |
| IZABEL GOMES FERREIRA | *** 778556-** |
SÍTIO SÃO JOSÉ 1,6303 |
| IRACI DOS SANTOS JESUS | *** 624226-** |
SÍTIO SANTOS 6,6787 |
| LAIZ OLIVEIRA SANTOS | *** 446316-** |
SÍTIO CANTINHO DO CÉU 6,0474 |
| LUCIANO PINHEIRO OTONI | *** 365356-** |
SÍTIO OTONI 2,1574 |
| MARIA LUIZA FERREIRA SOUZA | *** 593116-** |
SÍTIO SOUZA 0,5761 |
| MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS | *** 454106-** | FAZENDA GOIABEIRA 5,8416 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -29 2275567 - 1
| ED |
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º |
|---|---|---|
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteciment 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer e |
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atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2, do Decreto DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, pio de MONTEZUMA: |
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) |
| LUZINEIDE FAUSTINO TORRES DOS SANTOS E OUTROS | *** 585898-** |
FAZENDA CANTINHO 12,0538 |
| FRANCISCO FERREIRA BARBOSA | *** 488236-** |
FAZENDA LEDO 2,7025 |
| JONILA ROSA DE OLIVEIRA FILHO | *** 781515-** |
FAZENDA CURRAL DAS ÉGUAS 4,752 |
| MARIA CARDOSINA DA FROTA SILVA |
*** 238816-** |
FAZENDA LEDO 4,106 |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos r Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo H Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constan agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/req do processo, para se manifestarem a respeito |
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Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -29 2275410 - 1EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de NINHEIRA:
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
|---|---|---|---|
| MARIA DAS VIRGENS SOARES | *** 533326-** |
FAZENDA LAGOA DA FAZENDA | 0,6695 |
| NAIR XAVIER DOS SANTOS | *** 298616-** | FAZENDA NOGUEIRA | 13,7533 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -29 2275408 - 1
EDITAL DE VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de ITACAMBIRA:
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
|---|---|---|---|
| ADAILSON CAETANO DE OLIVEIRA | *** 662536-** |
FAZENDA VARGEM GRANDE II | 13,2559 |
| APARECIDO DOS REIS PEREIRA | *** 718946-** |
FAZENDA SÃO GERÔNIMO | 1,2039 |
| CATÃO BARBOSA DE MOURA | *** 402506-** |
FAZENDA VARGEM GRANDE | 1,7597 |
| CELIA ILZA SANTOS OLIVEIRA | *** 116186-** |
FAZENDA MARAQUINHA | 69,5440 |
| ELTON ALDEMAR SOARES PEREIRA | *** 627378-** |
FAZENDA VARGEM GRANDE | 9,3338 |
| GERALDO VIEIRA DA CRUZ | *** 839466-** | FAZENDA FAZENDINHA | 47,3872 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -29 2275409 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA| O Instituto Mineiro de Agropecuária – I Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro d PROCEDENTE do auto de infração do do IMA, no prazo da lei A não apresen publicação, exaure a instância administr |
NOTI MA, por ato da sua Dir e 2014, diante da impos s autuados a seguir rela tação de recurso à pena ativa. Notifcados: |
FICAÇÃO Nº 2048/202 etora-Geral Luiza Morei sibilidade de localizaçã cionados, cabendo recu lidade imposta no prazo |
6 ra Arantes de Castro, na forma do Art 40, §2°, Inciso II, do o do autuado, faz publicar a notifcação do JULGAMENTO rso a ser apresentado em uma das unidades de fscalização de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa |
|---|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| Marcio Luiz Fernandes | *237346- |
3125032024133227 | Lei 10021/89, art5º, inciso II |
| Hélio Tavares da Silva | *919096- |
3117052024132653 | Lei 10021/89, art5º, inciso V |
| José Geraldo Ferreira | *012706- |
3130042025110226 | Lei 10021/89, art5º, inciso II |
| Sebastião de Sousa Guimarães | *841976- | 3118032022100654 | Lei 10021/89, art5º, inciso I |
| 6 cm -29 2275078 - 1 |
|---|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0015597/2026-27 . Partes: E O SINDICATO RURAL DE HELIODORA . Objeto: Implantação do Posto de Atendimento com vigência de 60 meses a partir de 30/10/2026 .
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Base legal art . 51, Lei 13 .303/2016, Processo Nº 305100400017/2026 – SEI/MG Nº 3050 .01 .001544/2026-46 - Objeto: Aquisição de insumos para o apoio do Campo Experimental de Gorutuba – CEGR – BNB 023/2023 - Contratante: EPAMIG, contratada: Mais Comércio e Assessoria Ltda - CNPJ 55 .103 .526/0001-99 – AF Nº 388 – ano 2026 no valor total de R$7 .403,10 . 2 cm -29 2275148 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0018162/2026-30 . Partes: IMA E O SINDICATO RURAL DE COMENDADOR GOMES . Objeto: Implantação do Posto de Atendimento com vigência de 60 meses a partir de 30/10/2026 .
Empresa Mineira de Comunicação - EMCTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº2370 .01 .0007746/2022-71 . Partes: E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA . Objeto: Substituição de servidor responsável pelo acompanhamento e execução das atividades do IMA .
CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca os integrantes do Conselho para a6ªReunião Ordinária do Conselho de Administração da EMC a realizar-se no dia 09de novembro de 2026, segunda - feira , às 09h, na modalidade hibrida para melhor conciliação das agendas . Pauta: 1 - Cartilha de Ética ;2 - Assuntos gerais . Gustavo Batista Medeiros Presidente do Conselho de Administração Empresa Mineira de Comunicação
4 cm -29 2275327 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EmaterINSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG 01) . Cessionário: Município de Congonhal - MG . Cedente: Emater-MG . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão G0015 .3 .02 .14497 .01 . Objeto: Prorrogação da cessão gratuita de veículo Renault Sandero Authentique (Patr . 117712) . Valor Total: R$ 26 .000,00 . Venc: 30/10/2027 . 02) . Donatário: Município de Alterosa . Doadora: Emater-MG . Instrumento: Termo Aditivo ao Termo de Doação G0001 .3 .80 .16041 .01 . Objeto: Alteração do quantitativo de sementes de feijão de 200 para 100 unidades (Patr . 8881) . Valor Total: R$ 16 .100,00 . Venc: 06/04/2026 . 03) . Donatário: Jovem Rural Mariane Moreira do Nascimento . Doadora: Emater-MG . Instrumento: Termo de Doação G0007 .3 .70 .16931 .00 . Objeto: Doação de motobomba centrífuga (Patr . 158611) . Valor Total: R$ 1 .942,65 . Venc: 10/12/2025 . 04) . Donatário: Município de Santa Bárbara do Tugúrio . Doadora: Emater-MG . Instrumento: Termo de Doação G0034 .3 .75 .16937 .00 . Objeto: Doação de trator agrícola (Patr . 160163) . Valor Total: R$ 140 .595,16 . Venc: 27/10/2026 . 05) . Donatário: Município de Pocreane . Doadora: Emater-MG . Instrumento: Termo de Doação G0024 .3 .69 .16938 .00 . Objeto: Doação de torrador de café (Patr . 161021), banqueta giratória (Patr . 160748) e descascador de café (Patr . 160993) . Valor Total: R$ 26 .740,00 . Venc: 27/10/2026 .
3 cm -29 2275392 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e TurismoEXTRATO ATO CEFIC 071/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 92,§ 1º, § 2º e 3º da Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www . secult .mg .gov .br), a 28ª relação dos projetos inscritos no Incentivo Fiscal à Cultura e autorizados a captar, após análise do Colegiado da CEFIC, em reuniões realizadas em 28 e 29 de outubro de 2026 . Ana Luísa de Avelar Guedes Presidente Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFIC Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais
5 cm -29 2275359 - 1
EXTRATO ATO CEFIC 072/2026
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento àLei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada peloDecreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo92,§ 1º, § 2º e 3ºda Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www . secult .mg .gov .br), a 28ª relação dos projetos inscritos no Incentivo Fiscal à Cultura e não autorizados a captar, após análise do Colegiado da CEFIC, em reuniões realizadas em 28 e 29 de outubro de 2026 . Ana Luísa de Avelar Guedes Presidente Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFIC Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2026 Edital através dos sites www .compras .mg .gov .br, www .emater .mg .gov . br e www .gov .br/pncp - Planejamento SIRP nº 298/2026 . Processo SEI nº 3040 .01 .0005621/2026-27 . Objeto: Aquisição de Materiais para Apicultura . Sessão pública dia 19/11/2026 às 09:00 . Informações: e-mail cpl3@emater .mg .gov .br, Belo Horizonte, 30 de outubro de 2026 .
2 cm -29 2275102 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EpamigEXTRATO ATO CEFIC 073/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada peloDecreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 91,§ 1º, § 2º e 3º da Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www . secult .mg .gov .br), a 27ª relação dos projetos inscritos no Incentivo Fiscal à Cultura indicados a diligência,após análise do Colegiado da CEFIC, em reuniões realizadas em 28 e 29 de outubro de 2026 . Ana Luísa de Avelar Guedes Presidente Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFIC Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000158/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 1059/2026 PROCESSO SEI/MG Nº 3050 .01 .0001059/2026-46
Objeto: Contratação de serviço medicina do trabalho (Saúde, Segurança e Higiene Ocupacional) . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 16/11/2026 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 .
3 cm -29 2275370 - 1 10 cm -29 2275535 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS| TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS |
|
|---|---|
| Partes: Fundação Clóvis S |
algado e os Benefciários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência |
de recurso para execução física, Pessoa jurídica se |
dos projetos classifcados nos Edital FEC Nº 13/2026 – MOSTRAS E FESTIVAIS – Territórios Criativos de Minas - Pessoa m fns lucrativos e Grupos/coletivos representados por pessoa física. Vigência: 1 ano. Dotação orçamentária: 2181 13 392 |
| 102 4172 0001 3 3 90 4 |
1 01 1 59 2(custeio) Signatários: Yuri Mello Mesquita – Presidente da Fundação Clóvis Salgado e os representantes dos |
| projetos: | |
| Protocolo |
Benefciário (a) Valor aprovado |
| 202626130273 |
Associacao Indigena Pataxo Geru Tucuna-Aipgt R$ 100000,00 |
| 202626130321 | Associação Cultural Bloco Afro Ìlù Àṣẹ Muvuka R$ 100000,00 |
| 6 cm -29 2275645 - 1 TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS |
|
| Partes: Fundação Clóvis |
Salgado e os Benefciários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: |
Transferência de recurso |
para execução dos projetos classifcados nos Edital FEC Nº 08/2026 – MINAS EM CENA - Palco Minas - Pessoa física, |
| Pessoa jurídica sem fns 4172 0001 3 3 90 41 01 1 |
lucrativos e Grupos/coletivos representados por pessoa física. Vigência: 1 ano. Dotação orçamentária: 2181 13 392 102 59 2(custeio) Signatários: Yuri Mello Mesquita – Presidente da Fundação Clóvis Salgado e os representantes dos projetos: |
| Protocolo |
Benefciário (a) Valor aprovado |
| 202626080096 |
Jeferson Leandro Do Carmo R$ 50000,00 |
| 202626080013 |
Instituto Circolar Cultural R$ 50000,00 |
| 202626080074 |
Marcelo Ambrósio Severino R$ 50000,00 |
| 202626080111 |
Janaina de Morais Seabra R$ 50000,00 |
| 202626080108 |
Getúlio Evangelista de Souza R$ 50000,00 |
| 202626080144 |
Brayan da Silva Antunes R$ 50000,00 |
| 202626080021 |
Narjara Ribeiro Lima R$ 100000,00 |
| 202626080090 |
Myllena Caroline de Azevedo Machado R$ 100000,00 |
| 202626080110 |
Patrícia Machado Coelho Lima R$ 100000,00 |
| 202626080145 |
Elvis Oliveira Lago R$ 100000,00 |
| 202626080030 |
Associação Melodias De Nossa Gente R$ 100000,00 |
| 202626080112 |
Associação Mutum R$ 100000,00 |
| 202626080012 |
Mariana Barbosa Ladeira R$ 100000,00 |
| 202626080068 |
Instituto Origem R$ 100000,00 |
| 202626080002 |
Michele Gonçalves Pereira R$ 100000,00 |
| 202626080146 |
Raphaela De Souza Marcial R$ 50000,00 |
| 202626080006 |
Yan Junio De Freitas E Castro R$ 50000,00 |
| 202626080081 |
Paloma Maria Arantes R$ 50000,00 |
| 202626080073 |
Brisa Tavares Nogueira Araújo R$ 50000,00 |
| 202626080131 |
Mayra Ribeiro Aguiar R$ 50000,00 |
| 202626080038 |
Quênia Reis Goncalves Costa R$ 50000,00 |
| 202626080011 |
Joana Ramalho Prado R$ 50000,00 |
| 202626080092 |
Maria Sueli Sanseverino de Araújo Camisão R$ 75000,00 |
| 202626080048 |
Cia De Teatro É Isso, É?! R$ 75000,00 |
| 202626080077 |
Gledes Gualberto Ramos R$ 75000,00 |
| 202626080079 |
Laura Maria da Silva R$ 75000,00 |
| 202626080135 |
Ana Cristina Timóteo de Souza R$ 50000,00 |
| 202626080031 |
Associação Margaridas Arte E Transformação-AMART R$ 50000,00 |
| 202626080016 |
Gleicy Mota R$ 50000,00 |
| 202626080040 |
Mônica Fonseca do Amaral R$ 50000,00 |
| 202626080025 | Guilherme Eduardo Teixeira R$ 50000,00 |
18 cm -29 2275646 - 1
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