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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/10/2026 · pág. 12

DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: E834B5A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 – FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 – FMS

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com entrega parcelada, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE . ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 10.908.660/0001-29. FORNECEDOR REGISTRADO: BIOVIDA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.406.720/0001-31 . Valor Global: R$ 584,22 (Quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Angelim/PE, 29 de outubro de 2026 .

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS.

Secretária de Saúde.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: A267B5DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 018/2026 - FMS.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 - PMA PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 - PMA

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, através da Secretaria de Saúde, CNPJ: 10.908.660/0001-29. CONTRATADA: SOLLAR CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 44.036.692/0001-01. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma da fachada da Unidade Hospitalar Santa Terezinha, incluindo recuperação da rampa de acesso veicular no Município de Angelim/PE. Valor contratual vigente: R$ 120.623,59 (Cento e vinte mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos);Valor do acréscimo / reprogramação: R$ 49.454,23 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), correspondente a 41,00% (quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado; Novo valor total do contrato: R$ 170.077,82 (Cento e setenta mil, setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).Fica Acrescido no valor de R$ 170.077,82 (Cento e setenta mil, setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Angelim/PE, 29 de outubro de 2026.

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS.

FORNECEDOR REGISTRADO: BS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 32.859.799/0001-62. Valor Global: R$ 363.000,00 (Trezentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 12 (Doze) meses.

Angelim/PE, 29 de outubro de 2026 .

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS. Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: 2502C017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026 – FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 – FMS

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com entrega parcelada, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE . CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 10.908.660/0001-29. CONTRATADA: BIOVIDA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.406.720/0001-31 . Valor Global: R$ 584,22 (Quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Angelim/PE, 29 de outubro de 2026 .

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS. Secretária de Saúde.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: A3BD2692

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM CNPJ Nº 12.077.337/0001-86 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 009/2026-FMS

RESCIDENTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE.

RESCINDIDO: MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 31.807.104/0001-36. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção de Policlínica no Município de Angelim/PE. FUNDAMENTAÇÃO: Nos arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e os fundamentos constantes no termo de rescisão unilateral (anexo aos autos) . DATA DA RESCISÃO: 29 de outubro de 2026 .

Secretária de Saúde.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: DA95C1A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2026 – FMAS

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS.

Secretária de Saúde.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: 59AFE173

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 – FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – FMAS

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a confecção de cestas básicas de alimentos, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidades social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Angelim/PE . ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 12.077.337/0001-86.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA PORTARIA Nº 057/2026

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA , no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

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