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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/10/2026 · pág. 14

DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214

JOSE CAVALCANTI ALVES JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza Código Identificador: 9F3A2C43

GABINTE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, CONFORME NECESSIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Contratada: ARCOVERDE PAGUE MENOS SUPERMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.771.599/0001-18. Valor Global: R$ 120.000,00. Data de assinatura: 17/07/2026.

Arcoverde, 17 de julho de 2026

EMENTA: DESIGNAR A SERVIDORA NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA, RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOVERDE - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDE , no uso de suas atribuições legais que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal vigente,

PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA Secretário Municipal de Cultura.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 71082F8E

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO 206/2026

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA , CPF 960.560.294-68 , responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOVERDE – FMAS, CNPJ 13872021/0001-49, situado à Av. Dr. Rui de Barros Correia, 26 – Centro – Arcoverde/PE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.

JOSE CAVALCANTI ALVES JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza Código Identificador: CA5B12D9

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES MULTICULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADA: TALENTOS PROMECC PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.433.259/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 3.293.067,23. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026.

Arcoverde, 14 de maio de 2026

CAIO DE OMENA CACHO

Secretário Executivo de Turismo, Esporte e Eventos

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 586418A0

GABINTE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: DESIGNAR A SERVIDORA NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA, RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARCOVERDE - FUMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDE , no uso de suas atribuições legais que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal vigente,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA , CPF 960.560.294-68 , responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARCOVERDE – FUMSAN, situado à Av. Dr. Rui de Barros Correia, 26, Centro – Arcoverde/PE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.

JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza Código Identificador: 1BB8D552

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO 336.2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 PREGÃO Nº 003/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: ― Institui o Programa ALFABETIZA BARRA no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências ‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições definidas na Lei Orgânica Municipal, publica o seguinteDecreto Municipal.

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Programa Alfabetiza Barra com o objetivo de garantir a alfabetização plena de todas as crianças até os 7 (sete) anos de idade, em conformidade com a Resolução nº 02/2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Conselho Nacional de Educação, com a Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e o Decreto Federal nº 9.765/2019, que institui o Plano Nacional de Alfabetização.

Art. 2º O Programa Alfabetiza Barra abrangerá as seguintes etapas educacionais:

I – Educação Infantil: pré-escola; II – Anos Iniciais do Ensino Fundamental: 1º e 2º anos.

Art. 3º São objetivos do Programa Alfabetiza Barra:

I – garantir a alfabetização plena até o final do 2º ano do Ensino Fundamental;

II – construir uma identidade teórica e metodológica para a alfabetização;

III – promover a articulação interinstitucional em prol da alfabetização;

IV – valorizar os profissionais alfabetizadores;

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