DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214
Publicado por: Josivan Ferreira da Silva Código Identificador: 671015B9
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 124/2026
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, CNPJ nº 14.592.688/0001-50 CONTRATADA : CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, CNPJ nº 60.915.736/0001-11OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEUS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, BEM COMO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO . PROCESSO LICITATÓRIO: 098/2026. MODALIDADE: DISPENSA COM DISPUTA Nº 026/2026 VALOR: R$ 1.015,00 (UM MIL E QUINZE REAIS) DATA:28/10/2026 ASSINATURAS:) CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES- SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 9B340C82
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 137/2026
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desportos, CNPJ nº 63.433.350/0001-61 CONTRATADA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTES), DE ACORDO COM A LEI 970/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE INSITUTI A POLITICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . PROCESSO LICITATÓRIO: 080/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 VALOR: R$ 22.108,50 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA: 28/10/2026. ASSINATURAS:) . CLEIDE DA SILVA- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / ADRIANO HOLANDA FERREIRAGB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 12291016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO, CONTRATO: 192/2025. CONTRATADO: C.T.M – CONSULTORIA EM SOFTWARES PÚBLICOS LTDA, CNPJ: 26.742.864/0001-72. Objeto: renovação contratual por mais 12 (doze) meses, vigorando até o dia 10 de setembro de 2027, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada com vistas à cessão de uso de software integrado de arrecadação tributária e nota fiscal eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Belém do São Francisco/PE. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 09/09/2026. Assinaturas: Maria Aparecida Sá – Secretária Municipal de Finanças/ SERGIO RICARDO BATISTA
CARDOSO – C.T.M – CONSULTORIA EM SOFTWARES PÚBLICOS LTDA .
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 98157D79
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
Processo Nº: 73/2026. CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 62/2026. Serviço. Adiamento. Eventual registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos de climatização utilizados nas dependências da Faculdade do Belo Jardim – FBJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 379.561,37 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada sine die . A presente suspensão decorreu da necessidade de adequação no Edital, Termo de Referência e demais documentos que integram o processo. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].
Belo Jardim–PE, 30 de outubro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB
Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: 9A93F342
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 463, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Instaura Sindicância Investigativa para apuração de denúncia no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia deste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no art. 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim,
CONSIDERANDO a solicitação recebida pela Ouvidoria Municipal, para abertura da Sindicância;
CONSIDERANDO que a Administração Pública tem o dever de apurar as denúncias e zelar pelos serviços em prol do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar sindicância investigativa para apuração denúncia recebida por essa ouvidoria sobre
as atividades da Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia deste Município.
Art. 2º – O prazo inicial da Sindicância, será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até a
conclusão das investigações.
Art. 3º – Informamos que foi instituído um Grupo de Trabalho responsável pela condução desta sindicância, o qual é composto pelos seguintes membros:
• Filipe de Oliveira Vieira – Secretário de Governo, Articulação Política e Gabinete;
• Hugo Gustavo Costa Torres – Diretor;
• Camilla Gomes Torres – Secretária Executiva de Governo, Articulação Política e Gabinete;
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir dessa data, dia 26 de outubro de 2026.
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