DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 26 de outubro de 2026.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: 7DD19BF6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 464, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede a renovação da Cessão da servidora Efetiva do quadro da Prefeitura do Município de Belo Jardim, ao Ministério Público de Pernambuco, para o exercício de 2027.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o Ofício GPC nº 0783/2026 de 27 de outubro de 2026, SEI MPPE: 19.20.0067.0011325/2026-49, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a renovação da Cessão da servidora Efetiva, do quadro da Prefeitura do Município de Belo Jardim, EDILIAN CRISTINE MACEDO CHAVES, Matrícula 1479, ao Ministério Público de Pernambuco, para o exercício de 2027. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 28 de outubro de 2026.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: 2AA0507A
PREFEITURA DE BELO JARDIM ERRATA Nº 01/2026 (REPUBLICADA)
ERRATA Nº 01/2026 (REPUBLICADA) O MUNICÍPIO DE BELO JARDIM – PE por meio do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Concurso Público nomeada pela PORTARIA DO GABINETE DO PREFEITO Nº 277, de 29 de maio de 2026 e a Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos ao cargo de provimento efetivo para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de BELO JARDIM - PE. Considerando os princípios da legalidade, segurança jurídica, transparência e publicidade que regem os certames públicos; Considerando a RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO exarada em 23 de outubro de 2026; Considerando o item 17.26 do edital nº 01/2026 que prevê a possibilidade de alterações no edital, torna público a retificação abaixo, do referido Edital, conforme estabelecido abaixo: I – NO ANEXO VIII DO EDITAL, ONDE LÊ-SE: 1.2.2. Somente serão computados no RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS a pontuação dos títulos dos candidatos que alcançarem 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova objetiva, até 3(três) vezes o número de vagas para os cargos de PROFESSOR – SÉRIES FINAIS (6º AO 9º ANO) – CIÊNCIAS, PEDAGOGO E PROCURADOR, respeitando-se a ordem de classificação e critérios de desempate estabelecidos no item 11.4. Os candidatos que ficarem de fora dessa linha de corte, serão eliminados do Concurso Público. LEIA-SE: 1.2.2. Para a Prova de Títulos, participarão os candidatos inscritos nos cargos de PROFESSOR – SÉRIES FINAIS (6º AO 9º ANO) – CIÊNCIAS, PEDAGOGO E PROCURADOR, que alcançarem 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova objetiva, até 3(três) vezes o número de vagas respeitando-se a ordem de classificação e critérios de desempate estabelecidos no item 11.4. Os candidatos que ficarem de fora dessa linha de corte, apenas não terão seus títulos avaliados, permanecendo na classificação geral de aprovados e
classificados conforme o resultado da prova objetiva; A Prova de Títulos é de caráter classificatório conforme o item 1.5 do edital. O RESULTADO FINAL da PROVA DE TÍTULOS apontará o(s) APROVADO(S) E CLASSIFICADO(S) conforme somatório das pontuações das duas etapas obedecendo a ordem de classificação geral. EXECUTORA: ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM CNPJ nº 10.260.222/0001-05 Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220 – Centro - Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 ERRATA Nº 01/2026 II – NO ANEXO IV DO EDITAL, ONDE LÊ-SE: EXECUTORA: PROFESSOR – SÉRIES FINAIS (6º AO 9º ANO) - CIÊNCIAS E PEDAGOGO Metodologias ativas e o ensino de ciências por investigação. Alfabetização científica e tecnológica. Competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para as Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II organizadas em três unidades temáticas. Na unidade Matéria e Energia: propriedades gerais e específicas da matéria, estrutura atômica elementar, tabela periódica, transformações físicas e químicas, fontes e formas de energia, noções de mecânica, óptica e eletricidade. Na unidade Vida e Evolução: biologia celular e histologia básica, anatomia e fisiologia dos sistemas do corpo humano, programas de saúde coletiva voltados para doenças parasitárias, infecções sexualmente transmissíveis e imunização, classificação dos seres vivos nos reinos, teorias evolucionistas, genética mendeliana elemental, ecologia de ecossistemas, fluxos de energia e impactos ambientais. Na unidade Terra e Universo: estrutura interna e externa do planeta Terra, dinâmica do Sistema Solar, movimentos de rotação e translação, fases da lua e eclipses, fatores climáticos e previsão do tempo, história geológica da Terra. LEIA-SE: PROFESSOR – SÉRIES FINAIS (6º AO 9º ANO) - CIÊNCIAS Metodologias ativas e o ensino de ciências por investigação. Alfabetização científica e tecnológica. Competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para as Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II organizadas em três unidades temáticas. Na unidade Matéria e Energia: propriedades gerais e específicas da matéria, estrutura atômica elementar, tabela periódica, transformações físicas e químicas, fontes e formas de energia, noções de mecânica, óptica e eletricidade. Na unidade Vida e Evolução: biologia celular e histologia básica, anatomia e fisiologia dos sistemas do corpo humano, programas de saúde coletiva voltados para doenças parasitárias, infecções sexualmente transmissíveis e imunização, classificação dos seres vivos nos reinos, teorias evolucionistas, genética mendeliana elemental, ecologia de ecossistemas, fluxos de energia e impactos ambientais. Na unidade Terra e Universo: estrutura interna e externa do planeta Terra, dinâmica do Sistema Solar, movimentos de rotação e translação, fases da lua e eclipses, fatores climáticos e previsão do tempo, história geológica da Terra. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM CNPJ nº 10.260.222/0001-05 Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220 – Centro - Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 ERRATA Nº 01/2026 III – NO ANEXO VIII DO EDITAL, ONDE LÊ-SE: EXECUTORA: TABELA DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR - SÉRIES FINAIS (6º AO 9º ANO) – CIÊNCIAS, PEDAGOGO E PROCURADOR TÍTULOS VALOR MÍNIMO DE PONTUAÇÃO VALOR MÁXIMO DE PONTUAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 1 – PÓS GRADUAÇÃO (LATU SENSU) 1.1 – Especialização com carga horária mínima de 360 horas (trezentos e sessenta) horas, na área da EDUCAÇÃO. 0,25 0,50 Diploma ou certificado de conclusão da instituição onde cursou a pósgraduação, (frente e verso). LEIA-SE: Gabinete do Prefeito, em 28 de outubro de 2026 GILVANDRO ESTRELA Prefeito Municipal TABELA DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR - SÉRIES FINAIS (6º AO 9º ANO) – CIÊNCIAS E PEDAGOGO TÍTULOS VALOR MÍNIMO DE PONTUAÇÃO VALOR MÁXIMO DE PONTUAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 1 – PÓS GRADUAÇÃO (LATU SENSU) 1.1 – Especialização com carga horária mínima de 360 horas (trezentos e sessenta) horas, na área do cargo. 0,25 0,50 Diploma ou certificado de conclusão da instituição onde cursou a pósgraduação, (frente e verso). ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM CNPJ nº 10.260.222/0001-05 Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220 – Centro - Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 ERRATA Nº 01/2026
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