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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/10/2026 · pág. 22

DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nomeada pela PORTARIA DO GABINETE DO PREFEITO Nº 277, de 29 de maio de 2026

ISALTINO ABEL DE LEMOS Presidente

MARIA APARECIDA LUCENA GOMES Membro

MARIA EVANICE SOARES DE SOUZA Membro

Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: B243217F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO CONJUNTO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 022/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 015/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE, inscrito no CNPJ nº 19.259.219/0001-38. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE.

CONTRATO FMS Nº 093/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 017/2026. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/000101. VALOR: R$ 13.323,00 (treze mil, trezentos e vinte e três reais). CONTRATO FMS Nº 094/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 018/2026. CONTRATADA: BOTTI PHARMA LTDA, CNPJ nº 43.573.889/0001-09. VALOR: R$ 3.899,00 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais).

CONTRATO FMS Nº 095/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 019/2026. CONTRATADA: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 32.386.986/0001-76. VALOR: R$ 210.192,00 (duzentos e dez mil, cento e noventa e dois reais).

CONTRATO FMS Nº 096/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 020/2026. CONTRATADA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/000167. VALOR: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).

CONTRATO FMS Nº 097/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 021/2026. CONTRATADA: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26. VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais).

CONTRATO FMS Nº 098/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 022/2026. CONTRATADA: WR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 59.621.418/0001-69. VALOR: R$ 664.275,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 908.549,00 (novecentos e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: De 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. FONTES: 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para a Saúde; 1.600.0000 – Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e 1.621.0000 – Recursos do SUS do Governo Estadual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DOS INSTRUMENTOS: 20 de outubro de 2026. AUTORIDADE CONTRATANTE: OMENIDE MARIA GONÇALVES – Secretária Municipal de Saúde.

Betânia/PE, 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 3672A1BE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA CONTRATO Nº 035/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

À PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 09.442.524/0001-07 Rua Itapetim, nº 342, Janga, Paulista/PE

A/C: Fabiane Regina Souza do Nascimento E-mail: [email protected]

Referência: Processo nº 033/2026 – Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Ordem de Fornecimento nº 01, de 15/10/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BETÂNIA/PE NOTIFICA essa empresa para regularizar a entrega dos materiais requisitados na Ordem de Fornecimento nº 01, vinculada ao Contrato nº 035/2026, diante do atraso informado pelo setor responsável.

A ordem foi encaminhada por e-mail em 15/10/2026, às 11h53, com prazo de entrega de 05 (cinco) dias úteis. O fornecimento compreende utensílios de cozinha e baldes, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 6.311,25 (seis mil, trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos), abrangendo os seguintes itens:

Item 8: 05 caçarolas de alumínio de aproximadamente 12 litros; item 9: 05 chaleiras de no mínimo 3 litros; item 10: 05 escorredores de arroz industriais de 40 cm; item 14: 10 frigideiras nº 32; item 25: 10 cuscuzeiros industriais de no mínimo 15 litros; item 27: 20 conchas industriais; item 30: 20 escumadeiras de alumínio; item 36: 10 baldes plásticos com tampa de no mínimo 100 litros; e item 37: 10 caldeirões de alumínio de 20 litros, observadas integralmente as especificações e marcas da ordem.

Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar a entrega integral dos materiais pendentes no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado do recebimento desta notificação. Eventual impossibilidade de cumprimento deverá ser justificada por escrito, no mesmo prazo, com os documentos comprobatórios pertinentes, sem que a apresentação de justificativa suspenda ou prorrogue automaticamente o prazo de entrega.

O prazo concedido nesta notificação para regularização da entrega não afasta a apuração do atraso já ocorrido. A persistência do descumprimento poderá ensejar a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis, nos termos do contrato e da legislação aplicável, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A resposta deverá ser encaminhada ao setor remetente, com identificação do contrato e da ordem de fornecimento. Solicita-se confirmação do recebimento desta notificação.

Betânia/PE, 29 de outubro de 2026.

VALÉRIA APARECIDA DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: AAF0DA81

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 425, DE 18 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 22