DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214
Art. 1º - CONCEDER a Servidora MARIA ALICE XAVIER DE LIMA, efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) meses de licença prêmio, a contar do dia 04/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 04/07/2026, conforme requerimento em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 18 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 7E1B6B3D
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 426, DE 18 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, efetiva, Professor Primário, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) meses de licença prêmio, a contar do dia 04/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 04/07/2026, conforme requerimento em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 18 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: C49343F0
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 427, DE 20 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER as servidoras efetivas abaixo relacionadas, Auxiliares de Serviços Gerais, lotadas na Secretaria de Educação – FUNDEB 30%, o 1/3 (um terço) de férias regulamentares relativas ao exercício de 2025/2026.
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | VALOR | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 000029 | Adelma Maria de Souza | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | R$ 540,33 |
| 000268 | Luciene Moura dos Santos | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | R$ 540,33 |
| 100283 | Luzia Maria Vieira | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | R$ 540,33 |
| 000644 | Maria Aparecida dos Santos | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | R$ 540,33 |
| 000356 | Maria do Socorro dos Santos | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | R$ 540,33 |
| 000456 | Valdice Vasconcelos dos Santos |
Auxiliar | de | Serviços | R$ 540,33 |
| Souza | Gerais | ||
|---|---|---|---|
| 001315 | Wellingta Patrícia da Silva Santos | Auxiliar de Serviços Gerais |
R$ 540,33 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 18 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 329FFA23
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 428, DE 20 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora LUIZA MARIA VIEIRA, efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 1/3 de suas férias regulamentares relativas ao exercício de 2024/2025, conforme requerimento em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 20 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 9091A719
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 429, DE 20 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER as servidoras efetivas abaixo relacionadas, Professor Primário (Fundamental I) e Professor Aulista (Fundamental II) – FUNDEB 70%, lotadas na Secretaria de Educação, auxílio locomoção, conforme requerimentos anexos.
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 000663 | Adelma Maria dos Santos | Professor Aulista | R$ 80,00 |
| 000147 | Ana Cláudia Lima Santos | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 908507 | Cicera Roberta da Silva Eufrázio | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001388 | Cilene Benício de Queiroz | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000095 | Cleciana Araújo de Queiroz | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000097 | Clenilda Ferreira de Araújo Alves | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001327 | Elizangela Ana da Silva Ramalho | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000172 | Eunice Maria de Souza | Professor Primário | R$ 100,00 |
| 000205 | Gizélia Cordeiro de Rezende | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001276 | Karla Regina Pereira de Almeida | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001322 | Lidiane Lira Nunes | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000303 | Maria Anunciada da Silva Santos | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001279 | Maria Aparecida da Silva Moura | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001340 | Maria Aparecida Ferreira da Silva | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001326 | Maria Derlândia de Santana | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000743 | Maria das Graças de Souza Santos | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000343 | Maria do Carmo Bezerra Silva Guerra | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001339 | Maria José Alves Mota Basto | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000371 | Maria Josilene da Rocha Silva | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001391 | Maria Luísa Pereira de Almeida | Professor Aulista | R$ 50,00 |
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