Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/10/2026 · pág. 23

DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214

Art. 1º - CONCEDER a Servidora MARIA ALICE XAVIER DE LIMA, efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) meses de licença prêmio, a contar do dia 04/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 04/07/2026, conforme requerimento em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 18 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 7E1B6B3D

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 426, DE 18 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, efetiva, Professor Primário, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) meses de licença prêmio, a contar do dia 04/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 04/07/2026, conforme requerimento em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 18 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: C49343F0

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 427, DE 20 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER as servidoras efetivas abaixo relacionadas, Auxiliares de Serviços Gerais, lotadas na Secretaria de Educação – FUNDEB 30%, o 1/3 (um terço) de férias regulamentares relativas ao exercício de 2025/2026.

MATRÍCULA NOME CARGO VALOR
000029 Adelma Maria de Souza Auxiliar
Gerais
de Serviços
R$ 540,33
000268 Luciene Moura dos Santos Auxiliar
Gerais
de Serviços
R$ 540,33
100283 Luzia Maria Vieira Auxiliar
Gerais
de Serviços
R$ 540,33
000644 Maria Aparecida dos Santos Auxiliar
Gerais
de Serviços
R$ 540,33
000356 Maria do Socorro dos Santos Auxiliar
Gerais
de Serviços
R$ 540,33
000456 Valdice
Vasconcelos
dos
Santos
Auxiliar de Serviços R$ 540,33
Souza Gerais
001315 Wellingta Patrícia da Silva Santos Auxiliar
de
Serviços
Gerais

R$ 540,33

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 18 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 329FFA23

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 428, DE 20 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora LUIZA MARIA VIEIRA, efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 1/3 de suas férias regulamentares relativas ao exercício de 2024/2025, conforme requerimento em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 20 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA

Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 9091A719

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 429, DE 20 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER as servidoras efetivas abaixo relacionadas, Professor Primário (Fundamental I) e Professor Aulista (Fundamental II) – FUNDEB 70%, lotadas na Secretaria de Educação, auxílio locomoção, conforme requerimentos anexos.

MATRÍCULA NOME CARGO VALOR
000663 Adelma Maria dos Santos Professor Aulista R$ 80,00
000147 Ana Cláudia Lima Santos Professor Primário R$ 80,00
908507 Cicera Roberta da Silva Eufrázio Professor Primário R$ 80,00
001388 Cilene Benício de Queiroz Professor Primário R$ 80,00
000095 Cleciana Araújo de Queiroz Professor Primário R$ 80,00
000097 Clenilda Ferreira de Araújo Alves Professor Primário R$ 80,00
001327 Elizangela Ana da Silva Ramalho Professor Primário R$ 80,00
000172 Eunice Maria de Souza Professor Primário R$ 100,00
000205 Gizélia Cordeiro de Rezende Professor Primário R$ 80,00
001276 Karla Regina Pereira de Almeida Professor Primário R$ 80,00
001322 Lidiane Lira Nunes Professor Primário R$ 80,00
000303 Maria Anunciada da Silva Santos Professor Primário R$ 80,00
001279 Maria Aparecida da Silva Moura Professor Primário R$ 80,00
001340 Maria Aparecida Ferreira da Silva Professor Primário R$ 80,00
001326 Maria Derlândia de Santana Professor Primário R$ 80,00
000743 Maria das Graças de Souza Santos Professor Primário R$ 80,00
000343 Maria do Carmo Bezerra Silva Guerra Professor Primário R$ 80,00
001339 Maria José Alves Mota Basto Professor Primário R$ 80,00
000371 Maria Josilene da Rocha Silva Professor Primário R$ 80,00
001391 Maria Luísa Pereira de Almeida Professor Aulista R$ 50,00

www.diariomunicipal.com.br/amupe 23