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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/10/2026 · pág. 24

DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214

Simões
001390 Moniere Ferraz de Menezes Professor Primário R$ 80,00
000419 Paula Patrícia do Nascimento Pereira
Araújo
Professor Primário R$ 150,00
001337 Rejane do Nascimento Gomes Professor Primário R$ 80,00
000428 Risoelma Aparecida de Sousa Professor Aulista R$ 50,00
001320 Risoneide de Oliveira Silva Professor Primário R$ 80,00
000435 Rozilene Januária de Menezes Professor Primário R$ 80,00
001282 ShirleyRodrigues de Melo Professor Primário R$ 80,00
001403 Vanderlândia
Gouveia
Gonçalves
Silva
Professor Primário R$ 80,00

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica homologada a renúncia ao recebimento do subsídio/remuneração da Srª FRANCIDALVA DE QUEIROZ SILVEIRA FREIRE , ocupante do cargo eletivo de Vice-Prefeita, matrícula nº 001503 , a partir de 25/05/2026 .

Art. 2º - A renúncia de que trata esta Portaria possui caráter voluntário e foi formalizada mediante requerimento escrito pela interessada, passando a produzir efeitos financeiros e administrativos na data indicada no artigo anterior.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 20 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 73002F54

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 25 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 425AE0DD

GABINETE DE PREFEITO

PORTARIA N° 430, DE 20 DE MAIO DE 2026.

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 432, DE 28 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA N° 430, DE 20 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER as servidoras efetivas abaixo relacionadas, Auxiliares de Serviços Gerais – FUNDEB 30%, lotadas na Secretaria de Educação, auxílio locomoção, conforme requerimentos anexos.

MATRÍCULA NOME CARGO VALOR
001344 Janise Ferreira da Silva Auxiliar
Gerais
de Serviços
R$ 150,00
000356 Maria do Socorro dos Santos Auxiliar
Gerais
de Serviços
R$ 50,00
000424 Quitéria Maria dos Santos Lima Auxiliar
Gerais
de Serviços
R$ 100,00

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 20 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 2E7C74ED

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 431, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a renúncia ao recebimento de subsídio/remuneração e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pela Srª FRANCIDALVA DE QUEIROZ SILVEIRA FREIRE, inscrita no CPF Nº 052.110.634-65 , ocupante do cargo eletivo de VICEPREFEITA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – PE ;

CONSIDERANDO a manifestação expressa de renúncia ao recebimento do subsídio/remuneração referente ao exercício do cargo/função;

Art. 1º - CONCEDER a Servidora ALDENICE JOVENIL DA SILVA, efetiva, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária, 90 (noventa) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 02/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 31/07/2026, conforme laudo médico, requerimento e parecer da junta médica examinadora em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 02 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 2837E36B

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 433, DE 28 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora ADEILDA LEITE DA SILVA, efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 05/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 04/06/026, conforme atestado médico, requerimento e parecer da junta médica examinadora em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 05 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

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