DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214
| Simões | |||
|---|---|---|---|
| 001390 | Moniere Ferraz de Menezes | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000419 | Paula Patrícia do Nascimento Pereira Araújo |
Professor Primário | R$ 150,00 |
| 001337 | Rejane do Nascimento Gomes | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000428 | Risoelma Aparecida de Sousa | Professor Aulista | R$ 50,00 |
| 001320 | Risoneide de Oliveira Silva | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 000435 | Rozilene Januária de Menezes | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001282 | ShirleyRodrigues de Melo | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001403 | Vanderlândia Gouveia Gonçalves Silva |
Professor Primário | R$ 80,00 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica homologada a renúncia ao recebimento do subsídio/remuneração da Srª FRANCIDALVA DE QUEIROZ SILVEIRA FREIRE , ocupante do cargo eletivo de Vice-Prefeita, matrícula nº 001503 , a partir de 25/05/2026 .
Art. 2º - A renúncia de que trata esta Portaria possui caráter voluntário e foi formalizada mediante requerimento escrito pela interessada, passando a produzir efeitos financeiros e administrativos na data indicada no artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 20 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 73002F54
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 25 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 425AE0DD
GABINETE DE PREFEITO
PORTARIA N° 430, DE 20 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 432, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 430, DE 20 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER as servidoras efetivas abaixo relacionadas, Auxiliares de Serviços Gerais – FUNDEB 30%, lotadas na Secretaria de Educação, auxílio locomoção, conforme requerimentos anexos.
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | VALOR | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 001344 | Janise Ferreira da Silva | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | R$ 150,00 |
| 000356 | Maria do Socorro dos Santos | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | R$ 50,00 |
| 000424 | Quitéria Maria dos Santos Lima | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | R$ 100,00 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 20 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 2E7C74ED
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 431, DE 25 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a renúncia ao recebimento de subsídio/remuneração e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pela Srª FRANCIDALVA DE QUEIROZ SILVEIRA FREIRE, inscrita no CPF Nº 052.110.634-65 , ocupante do cargo eletivo de VICEPREFEITA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – PE ;
CONSIDERANDO a manifestação expressa de renúncia ao recebimento do subsídio/remuneração referente ao exercício do cargo/função;
Art. 1º - CONCEDER a Servidora ALDENICE JOVENIL DA SILVA, efetiva, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária, 90 (noventa) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 02/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 31/07/2026, conforme laudo médico, requerimento e parecer da junta médica examinadora em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 02 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 2837E36B
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 433, DE 28 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora ADEILDA LEITE DA SILVA, efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 05/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 04/06/026, conforme atestado médico, requerimento e parecer da junta médica examinadora em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 05 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
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