DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 820E5BD9
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 434, DE 28 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 436, DE 28 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora TEREZA SIBELE DA SILVA, efetiva, Professora Primário, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento psiquiátrico, a contar do dia 04/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 02/08/026, conforme laudo médico, requerimento e parecer da junta médica examinadora em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora CICERA ROBERTA DA SILVA EUFRAZIO, efetiva, Professora Primário, lotada na Secretaria de Educação, 50 (cinquenta) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 16/04/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 05/06/026, conforme atestado médico, requerimento e parecer da junta médica examinadora em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 16 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 51FA8DBA
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 435, DE 28 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora ESPEDITA EVA DA SILVA LEITE BIZERRA, efetiva, Professora Hora Aula, lotada na Secretaria de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 22/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 29/06/026, conforme atestado médico, requerimento e parecer da junta médica examinadora em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 22 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: FA576567
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 437, DE 28 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora OMENIDE MARIA GONÇALVES , portadora do CPF Nº 611.639.374-87 e Matrícula Nº 002863 , ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia , com poderes para movimentar junto ao Prefeito Municipal, ERIVALDO SEVERINO BEZERRA , portador do CPF Nº 030.208.024-40 , todas as contas bancárias pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Sendo suas competências e SEMPRE EM CONJUNTO COM O PREFEITO , emitir cheques, solicitar saldos e extratos, requisitar talões de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar transferências por meio eletrônico para a mesma titularidade, bem como para outras titularidades, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar, desbloquear senhas e efetuar pagamento por meio eletrônico.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: DFF0E861
Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 4B4FDBBF
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 438, DE 28 DE MAIO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 25