Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/10/2026 · pág. 26

DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora MARIA ANUNCIADA DA SILVA SANTOS, efetiva, Professor Primário, lotada na Secretaria de Educação, 06 (seis) meses de licença prêmio, a contar do dia 26/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 21/11/2026, conforme requerimento em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão ao dia 26 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de junho de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: F96FFADB

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 440, DE 01 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: D79802EB

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 439, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER ao Servidor JULIANO FERREIRA DA SILVA , Matrícula Nº 001353, Efetivo, Professor Primário, lotado na Secretaria de Educação, gratificação de auxílio locomoção no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de junho de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 95699BDC

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 439, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER ao Servidor JULIANO FERREIRA DA SILVA , Matrícula Nº 001353, Efetivo, Professor Primário, lotado na Secretaria de Educação, gratificação de auxílio locomoção no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Art. 1º - CONCEDER as servidoras efetivas abaixo relacionadas, Professor Primário (Fundamental I) e Professor Aulista (Fundamental II) – FUNDEB 70%, lotadas na Secretaria de Educação, auxílio locomoção, conforme requerimentos anexos.

MATRÍCULA NOME CARGO VALOR
000135 Evanilza Roberto da Silva Professor Primário R$ 80,00
001271 Gilmária Araújo de Moura Professor Primário R$ 80,00
001405 Tamires de Lima Silva Gomes Professor Primário R$ 80,00

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de junho de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 4849EA26

GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 441, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a Servidora KATIA ADRIANA DE LIMA FERRAZ , Matrícula Nº 000263, Efetiva, Professor Primário, lotada na Secretaria de Educação, gratificação no valor de R$ 1.142,18 (um mil, cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de junho de 2026.

ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito

Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: F23CE970

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: VINCULADO AO PARECER CME Nº 004/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ATO DE HOMOLOGAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 26