DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora MARIA ANUNCIADA DA SILVA SANTOS, efetiva, Professor Primário, lotada na Secretaria de Educação, 06 (seis) meses de licença prêmio, a contar do dia 26/05/2026 com retorno as suas atividades normais de trabalho em 21/11/2026, conforme requerimento em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão ao dia 26 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de junho de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: F96FFADB
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 440, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 28 de maio de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: D79802EB
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 439, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao Servidor JULIANO FERREIRA DA SILVA , Matrícula Nº 001353, Efetivo, Professor Primário, lotado na Secretaria de Educação, gratificação de auxílio locomoção no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de junho de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 95699BDC
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 439, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao Servidor JULIANO FERREIRA DA SILVA , Matrícula Nº 001353, Efetivo, Professor Primário, lotado na Secretaria de Educação, gratificação de auxílio locomoção no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Art. 1º - CONCEDER as servidoras efetivas abaixo relacionadas, Professor Primário (Fundamental I) e Professor Aulista (Fundamental II) – FUNDEB 70%, lotadas na Secretaria de Educação, auxílio locomoção, conforme requerimentos anexos.
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 000135 | Evanilza Roberto da Silva | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001271 | Gilmária Araújo de Moura | Professor Primário | R$ 80,00 |
| 001405 | Tamires de Lima Silva Gomes | Professor Primário | R$ 80,00 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de junho de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 4849EA26
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 441, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a Servidora KATIA ADRIANA DE LIMA FERRAZ , Matrícula Nº 000263, Efetiva, Professor Primário, lotada na Secretaria de Educação, gratificação no valor de R$ 1.142,18 (um mil, cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de junho de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: F23CE970
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: VINCULADO AO PARECER CME Nº 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ATO DE HOMOLOGAÇÃO
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