DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 38 21.08 |
Emissário não submarino, inclusive terrestre, exceto para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade à qual se vincula. |
N |
D Índice (I) = Diâmetro em m X Extensão em m |
OM/ES - - |
Edição Nº3. - |
118 I ≤ 150 |
q 150 < I ≤ 450 |
uinta-f I > 450 |
eira, 29 Todos |
de Outubro de 2026 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.09 | Atracadouro, ancoradouro, píeres e trapiches, sem realização de obras de dragagem, aterro, enrocamento e/ou quebra-mar. |
N |
Capacidade de atracação/anco ragem (CAA) - considerando a quantidade máxima de embarcações atracadas/anco radas simultane- ament e |
_ |
_ | 5 < CCA < 10 |
10 < CCA < 20 |
CCA > 20 |
Todos |
MÉDIO |
| 21.10 | Rampa para lançamento de barcos G |
N | Área total (ATO) em m² |
_ |
Todos | _ | _ | _ | Todos | BAIXO |
| 21.11 | aragens náuticas (guarda de barcos de lazer). |
N | Área útil (AU) em ha |
AU ≤ 0,5 |
0,5 < AU ≤ 1 |
AU > 1 |
Todos | BAIXO | ||
| 21.12 | Restauração, reabilitação e/ou melhoramento de estradas ou rodovias, quando restrito à faixa de domínio. |
N | Extensão da via (EV) em km |
Nos termos da IN Nº 05/ 2010 (IEMA) |
- | EV ≤ 30 | 30 < EV ≤ 80 |
EV > 80 |
Todos | MÉDIO |
| 21.13 | Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais |
N | Extensão da via (km) |
Nos termos da IN Nº 05/ 2010 (IEMA) |
- | EV ≤ 05 | 05 < EV ≤ 20 |
EV > 20 |
Todos | MÉDIO |
| 21.14 | Implantação de obras de arte em estradas e rodovias já consolidadas ou licenciadas, com intervenção em corpo hídrico, incluindo estradas no interior de propriedades |
N |
Largura do corpo hídrico (LC) em m |
LC ≤ 5 | - | 5 < LC ≤ 10 |
10 < LC ≤ 15 |
LC > 15 |
Todos | MÉDIO |
rurais |
||||||||||
| 21.15 | . Implantação de obras de arte em estradas e |
N | Comprimento da estrutura (CE) em m |
CE ≤ 5 |
5 ≤ CE < 15 | 15 < CE ≤ 30 |
30 < CE ≤ 90 |
CE > 90 |
Todos | MÉDIO |
| rodovias já consolidadas ou licenciadas, sem intervenção em corpo hídrico. |