DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 40 21.22 |
Terraplena- gem, áreas de empréstimo e/ ou bota-fora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou a uma atividade fm que já possua licença ambiental vigente, respeitando o ente competente pelo licenciamen- to da atividade |
N |
D Área terraplanada - AT (m²) / altura do talude - H (m) |
OM/ES - Até 500 m², e que gere talude de até 3 metros de altura. |
Edição Nº3. 500 m² < AT ≤ 5000 m² / altura do talude 3 < H ≤ 5 m |
118 5000 m² < AT ≤ 30000 m²/ altura do talude 5 < H ≤ 8 m |
qu 30001 m² < AT ≤ 40000 m²/ altura do talude 8 < H ≤ 12 m |
inta-fe AT > 40000 m²/ altura do talude > 12 m |
ira, 29 Todos |
de Outubro de 2026 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22 22.01 |
fm. ARMAZENAMENT Terminal de recebimento, armazenamento e expedição granéis combustíveis líquidos (gasolina, álcool, diesel e semelhantes). |
O E EST N |
OCAGEM Capacidade de armazenament o (CA) em m³ |
_ | _ | _ | CA < 15.000 |
_ | CA < 15.000 |
ALTO |
| 22.02 | Terminal de recebimento, armazenamen- to a granel e expedição de gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive com atividade de envasamento |
N | Capacidade de armazenament o (CA) em m³ |
CA ≤ 80 | CA ≤ 80 |
ALTO | ||||
| 22.03 | . Terminal de recebimento, armazenamen- to a granel e expedição de gases, exceto GLP, sem atividade de envasamento |
N | Capacidade de armazenament o (CA) em m³ |
- | - | CA ≤ 80 | 80 < CA ≤ 800 |
CA > 800 |
Todos | MÉDIO |
| 22.04 | . Armazenamento e/ou depósito de gás GLP, produtos químicos e/ou perigosos fracionados (em recipiente com capacidade máxima de 200 litros e/ou quilos), |
N |
Área útil (AU) em ha |
- | - | AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 1 |
AU > 1 |
Todos | MÉDIO |
| exceto agrotóxicos e afns. |
||||||||||
| 22.05 | Terminal de recebimento, armazenamento e expedição de produtos químicos não perigosos |
N |
Área útil (AU) em ha |
- | - | AU ≤ 0,2 |
0,2 < AU ≤ 1 |
AU > 1 |
Todos | MÉDIO |