Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 41

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta
22.06
22.07
-feira, 29 de Outubro d
Estocagem, ar-
mazenamento ou
depósito exclusivo
de produtos
extrativos de
origem mineral
em bruto.
N
Estocagem, ar-
mazenamento ou
depósito exclusivo
para grãos e
outros produtos
alimentícios,
associado ou não
à classifcação
(rebenefciament
o), incluindo frigo-
rifcados.
N
D
e 2026
Área útil (AU)
em ha
Área útil (AU)
em ha
OM/ES

-Edição Nº
I ≤ 1
I ≤ 1
3.118
1 < I ≤ 2 2 < I ≤ 3
1 < I ≤ 3 I > 3
I > 3
_
Todos
Todos
41
MÉDIO
MÉDIO
22.08
22.09
Estocagem,
armazenamento
ou depósito de
cargas gerais,
inclusive materiais
de construção civil
e ensacamento
de carvão (exceto
produtos/resíduo
s químicos e/
ou perigosos e/
ou alimentícios e/
ou combustíveis
líquidos), com
atividades de
manutenção e/
ou lavagem de
equipamentos e/
ou unidade de
abastecimento de
veículos.
N
Estocagem,
armazenamento
ou depósito de
cargas gerais, ex-
clusivamente em
galpão fechado,
inclusive materiais
de construção
civil e
N
Área útil (AU)
em ha
Área útil (AU)
em ha
_
I ≤ 1
AU ≤ 0,1
1 < I ≤ 5
0,1 < AU
≤ 1
1 < AU
≤ 3
I > 5
_
AU > 3
_
Todos
Todos
MÉDIO
BAIXO
ensacamento de
carvão (exceto
produtos/resíduo
s químicos e/
ou perigosos e/
ou alimentícios e/
ou combustíveis
líquidos), sem
atividades de
manutenção e/
ou lavagem de
equipamentos e/
ou unidade de
abastecimento de
veículos