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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 42

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42
22.10
Estocagem,
armazenamento
ou depósito de
cargas gerais,
com uso de área
aberta, inclusive
materiais de
construção civil e
ensacamento de
carvão (exceto
produtos/resíduo
s químicos e/
ou perigosos e/
ou alimentícios e/
ou combustíveis
líquidos), sem
atividades de
N D
Área útil (AU)
em ha
OM/ES -
AU ≤ 0,5
Edição Nº3
0,5 < AU ≤ 1
.118

AU > 1
q
-
uinta-f
-
eira, 29
Todos
de Outubro de 2026
BAIXO
23
manutenção e/
ou lavagem de
equipamentos e/
ou unidade de
abastecimento de
veículos.
SERVIÇOS DE SA
ÚDE E ÁREAS AFINS

Quantidade
de leitos (QL)
100 <
23.01 Hospital. N
em unidades
para ocupação
simultânea
_ _ QL ≤
100

QL ≤
200
QL >
200
Todos MÉDIO
23.02 Unidade de
atendimento
veterinário, com
internação e/ou
procedimentos
cirúrgicos
N Quantidade
de leitos (QL)
em unidades
para ocupação
simultânea
_ TODOS - - - Todos MÉDIO
23.03 Unidade de
tratamento de
radioterapia,
quimioterapia,
hemodiálise e
congêneres,
quando não
vinculado a um
hosital
N Quantidade
máxima de
atendimentos
(QA) em
unidades/dia
- TODOS - - - Todos MÉDIO
23.04 p
Unidades Básicas
de Saúde,
clínicas médicas e
veterinárias (com
procedimento
cirúrgico)


N
Área útil (AU)
em ha
_ TODOS - _ _ Todos BAIXO
23.05 Serviços de
medicina legal
e serviços
funerários com
embalsamento
(tanatopraxia e
somatoconserva
ção).
N Área útil (AU)
em ha
_ TODOS _ _ _ Todos MÉDIO
23.06 Laboratório de
análises clínicas,
patológicas, mi-
crobiológicas e/
ou de biologia
molecular
N Área útil (AU)
em ha
_ TODOS _ _ _ Todos MÉDIO