DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quinta 23.07 |
-feira, 29 de Out Laboratório de análises de parâmetros ambientais ou de controle de qualidade de alimentos ou de produtos farmacêuticos, ou agronômicas (com utilização |
ubro de N |
D 2026 Área útil (AU) em ha |
OM/ES _ |
-Edição Nº3. AU ≤ 0,05 |
118 0,05 < AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU > 0,3 |
Todos | 43 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| de reagente químico). |
||||||||||
| 23.08 23.09 |
Crematório Unidade de esterilização de materiais e artigos médico- hospitalares, sem utilização de produtos químicos |
N N |
Capacidade nominal (CN) em t/h Área útil (AU) em ha |
- - |
- TODOS |
CN ≤ 0,1 - |
0,1 CN ≤ 0,5 - |
CN > 0,5 - |
Todos Todos |
MÉDIO BAIXO |
| 24 | perigosos ATIVIDADES DIVE |
RSAS | ||||||||
| 24.01 | Posto revendedor de combustíveis |
N | Capacidade de armazenament o (CA) em m³ |
_ | _ | CA < 60 | 60 < CA < 105 |
CA > 105 |
Todos | ALTO |
| 24.02 24.03 |
Posto de abas- tecimento de combustíveis (não revendedor), com uso de tanque enterrado Posto de abas- tecimento de combustíveis (não revendedor) |
N N |
Capacidade de armazenament o (CA) em m³ Capacidade de armazenament o (CA) em m³ |
_ CA ≤ 15 |
_ 15 < CA < 60 |
CA < 60 60 < CA < 100 |
60 < CA < 105 100 < CA < 200 |
CA > 105 CA > 200 |
Todos Todos |
ALTO ALTO |
| 24.04 | somente com tanque aéreo. Lavador de veículos, quando não vinculado a atividades sujeitas ao licenciamento |
N |
Área útil (AU) em ha |
_ | AU < 0,02 | AU > 0,02 |
_ | _ | Todos | MÉDIO |
| 24.05 24.06 |
Garagens de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e/ ou lavagem e/ou abastecimento de veículos. Canteiros de obras, vinculados a obras que já possuam licença para instalação ou dispensadas de licenciamento, inclusive com as atividades de manutenção e/ ou lavagem e/ou abastecimento de veículos. |
N N |
Área útil (AU) em ha Área total (ATO) em ha |
AU ≤ 0,2 _ |
0,2 < AU ≤ 2 ATO < 1 |
AU > 2 1 < ATO < 3 |
_ ATO > 3 |
Todos Todos |
MÉDIO MÉDIO |
|
| 25 | SANEAMENTO |