DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 44 25.01 |
Estação de Tratamento de Água (ETA), incluindo captação (com ou sem canal) - vinculada a sistema público de tratamento e distribuição de água, ou que não esteja vinculada a atividade passível de licenciamento |
N |
D Vazão máxima de projeto (VMP) em l/s |
OM/ES - VMP < 20 |
Edição Nº3. 20 < VMP < 100 |
118 100 <VMP ≤ 300 |
q 300 < VMP ≤ 500 |
uinta-f VMP > 500 |
eira, 29 Todos |
de Outubro de 2026 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25.02 | Reservatório de água tratada com volume de reservação superior a 4.000 m³, a ser instalado após 01/01/2021, vinculado a sistema de abastecimen- to de água, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Estação de Tratamento de |
N |
Volume de reservação (VR) em m³ |
- |
- | - | TODOS | - | Todos | MÉDIO |
Água - ETA à qual se vincula |
||||||||||
| 25.03 | Captação de água para abas- tecimento público cuja vazão seja acima de 20% (vinte por cento) da vazão mínima da fonte de abastecimento no ponto de captação e/ou que modifquem as condições físicas e/ou bióticas dos corpos d’água, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Estação de Tratamento de Água - ETA à qual se vincula |
N |
Vazão máxima de projeto (VMP) em l/s |
- | VMP ≤ 50 | 50 < VMP ≤100 |
100 < VMP ≤ 500 |
VMP > 500 |
Todos |
MÉDIO |
| 25.04 | Perfuração de Poços Subterrâneos Rasos e Profundos para fns de captação de água. |
N | Vazão máxima (VM) em l/s |
- | VM ≥ 13 | - | - | - | Todos | BAIXO |