Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 44

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44
25.01
Estação de
Tratamento de
Água (ETA),
incluindo
captação (com
ou sem canal)
- vinculada a
sistema público
de tratamento e
distribuição de
água, ou que não
esteja vinculada a
atividade passível
de licenciamento

N
D
Vazão máxima
de projeto
(VMP) em l/s
OM/ES -
VMP < 20
Edição Nº3.
20 < VMP <
100
118
100
<VMP ≤
300
q

300 <
VMP ≤
500
uinta-f
VMP >
500
eira, 29

Todos
de Outubro de 2026
MÉDIO
25.02 Reservatório
de água tratada
com volume
de reservação
superior a 4.000
m³, a ser instalado
após 01/01/2021,
vinculado a
sistema de
abastecimen-
to de água,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Estação de
Tratamento de

N
Volume de
reservação (VR)
em m³

-
- - TODOS - Todos MÉDIO

Água - ETA à qual
se vincula
25.03 Captação de
água para abas-
tecimento público
cuja vazão seja
acima de 20%
(vinte por cento)
da vazão mínima
da fonte de
abastecimento
no ponto de
captação e/ou que
modifquem as
condições físicas
e/ou bióticas dos
corpos d’água,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Estação de
Tratamento de
Água - ETA à qual
se vincula


N
Vazão máxima
de projeto
(VMP) em l/s
- VMP ≤ 50 50 <
VMP
≤100
100 <
VMP ≤
500
VMP >
500

Todos
MÉDIO
25.04 Perfuração
de Poços
Subterrâneos
Rasos e
Profundos para
fns de captação
de água.
N Vazão máxima
(VM) em l/s
- VM ≥ 13 - - - Todos BAIXO