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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 45

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta
25.05
-feira, 29 de Outubro d
Estação de
Tratamento de
Esgoto (ETE),
sem lagoas, com
uso de emissário
submarino -
vinculada a
sistema público
de coleta e
tratamento
de esgoto, ou
que não esteja
vinculada a
atividade passível
N
DOM/ES -Edição Nº3
e 2026
Vazão máxima
de projeto
(VMP) em l/s
_
VMP ≤ 50
.118
-
_ _ VMP <
50
45

MÉDIO

de licenciamento
25.06
Estação elevatória
e/ou tubulação
de recalque de
esgoto vinculada
a sistema de
esgotamento
sanitário (SES),
respeitado o ente
N
responsável pelo
licenciamento
da Estação de
Tratamento de
Esgoto à qual se
vincula
Vazão máxima
de projeto
(VMP) em l/s
-
VMP ≤ 50
50 <
VMP ≤
200
200 <
VMP ≤
1000
VMP >
1.000

Todos
MÉDIO
25.07 Coletor tronco
vinculado a
sistema de
esgotamento
sanitário (SES),
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Estação de
Tratamento de
Esgoto à qual se
vincla
N
Vazão máxima
de projeto
(VMP) em l/s
VMP ≤ 20
20
<VMP ≤
200

200 <
VMP ≤
1.000
VMP >
1.000

Todos
MÉDIO
25.08 u
Unidade de
Tratamento
de Efuentes
(UTE) oriundos
da limpeza de
redes coletoras,
sanitários
portáteis, fossas
individuais
e similares,
exceto efuentes
industriais,
oleosos e/ou

N
Vazão máxima
de projeto
(VMP) em l/s
_
-
VMP <
50
_ _ VMP <
50

MÉDIO
26
26.01
químicos
GERENCIAMENTO DE ÁR
Gerenciamento de
área contaminada
ou sob suspeita
de contaminação,
relacionada a
resíduos sólidos
perigosos
- Classe I,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento da
atividade e/ou
empreendimento
que originou a
contaminação
N
EAS CONTAMINADAS OU DEGRADADAS (grupo
Polígono da
área total sob
investigação
(PAI) em ha
novo-TO
PAI ≤ 3
DOS VAL
3 < PAI
≤ 10
ORES C
PAI >
10
OM BAS
Todos
E NA IN 15-2020 IEMA)
ALTO