DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quinta 25.05 |
-feira, 29 de Outubro d Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sem lagoas, com uso de emissário submarino - vinculada a sistema público de coleta e tratamento de esgoto, ou que não esteja vinculada a atividade passível N |
DOM/ES -Edição Nº3 e 2026 Vazão máxima de projeto (VMP) em l/s _ VMP ≤ 50 |
.118 - |
_ | _ | VMP < 50 |
45 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
de licenciamento |
|||||||
| 25.06 | Estação elevatória e/ou tubulação de recalque de esgoto vinculada a sistema de esgotamento sanitário (SES), respeitado o ente N responsável pelo licenciamento da Estação de Tratamento de Esgoto à qual se vincula |
Vazão máxima de projeto (VMP) em l/s - VMP ≤ 50 |
50 < VMP ≤ 200 |
200 < VMP ≤ 1000 |
VMP > 1.000 |
Todos |
MÉDIO |
| 25.07 | Coletor tronco vinculado a sistema de esgotamento sanitário (SES), respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Estação de Tratamento de Esgoto à qual se vincla N |
Vazão máxima de projeto (VMP) em l/s VMP ≤ 20 |
20 <VMP ≤ 200 |
200 < VMP ≤ 1.000 |
VMP > 1.000 |
Todos |
MÉDIO |
| 25.08 | u Unidade de Tratamento de Efuentes (UTE) oriundos da limpeza de redes coletoras, sanitários portáteis, fossas individuais e similares, exceto efuentes industriais, oleosos e/ou N |
Vazão máxima de projeto (VMP) em l/s _ - |
VMP < 50 |
_ | _ | VMP < 50 |
MÉDIO |
| 26 26.01 |
químicos GERENCIAMENTO DE ÁR Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a resíduos sólidos perigosos - Classe I, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação N |
EAS CONTAMINADAS OU DEGRADADAS (grupo Polígono da área total sob investigação (PAI) em ha |
novo-TO PAI ≤ 3 |
DOS VAL 3 < PAI ≤ 10 |
ORES C PAI > 10 |
OM BAS Todos |
E NA IN 15-2020 IEMA) ALTO |