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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 46

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46
26.02
26.03
Gerenciamento de
área contaminada
ou sob suspeita
de contaminação,
relacionada a
resíduos sólidos
urbanos - RSU,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento da
atividade e/ou
empreendimento
que originou a
contaminação
N
Gerenciamento de
área contaminada
ou sob suspeita
de contaminação,
relacionada a
resíduos sólidos
não perigosos -
Classe II, exceto
resíduos sólidos
urbanos - RSU,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento da
atividade e/ou
empreendimento
que originou a
contaminação
N
DOM/ES -
Polígono da
área total sob
investigação
(PAI) em ha
Polígono da
área total sob
investigação
(PAI) em ha
Edição Nº
PAI ≤ 1
PAI ≤ 1
3.118
1 < PAI
≤ 3
1 < PAI
≤ 3
q
3 < PAI
≤ 10
3 < PAI
≤ 10
uinta-f
PAI >
10
PAI >
10
eira, 29
Todos
Todos
de Outubro de 2026
MÉDIO
MÉDIO
26.04 Gerenciamento de
área contaminada
ou sob suspeita
de contaminação,
relacionada
a processos
industriais de alto
potencial poluidor,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento da
atividade e/ou
N
Polígono da
área total sob
investigação
(PAI) em ha
PAI ≤ 1 1 < PAI
≤ 3
3 < PAI
≤ 10
PAI >
10
Todos MÉDIO
empreendimento
que originou a
contaminação
26.05 Gerenciamento de
área contaminada
ou sob suspeita
de contaminação,
relacionada a
substâncias não
contempladas
em enquadra-
mento específco,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento da
atividade e/ou
empreendimento
que originou a
contaminação
N
Polígono da
área total sob
investigação
(PAI) em ha
PAI ≤ 1 1 < PAI
≤ 3
3 < PAI
≤ 10
PAI >
10
Todos MÉDIO
26.06 Recuperação
de áreas
degradadas,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento da
atividade e/ou
empreendimento
N
Polígono da
área total sob
recuperação
(PAI) em ha
- Todos - - Todos MÉDIO