DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 46 26.02 26.03 |
Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a resíduos sólidos urbanos - RSU, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação N Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a resíduos sólidos não perigosos - Classe II, exceto resíduos sólidos urbanos - RSU, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação N |
DOM/ES - Polígono da área total sob investigação (PAI) em ha Polígono da área total sob investigação (PAI) em ha |
Edição Nº PAI ≤ 1 PAI ≤ 1 |
3.118 1 < PAI ≤ 3 1 < PAI ≤ 3 |
q 3 < PAI ≤ 10 3 < PAI ≤ 10 |
uinta-f PAI > 10 PAI > 10 |
eira, 29 Todos Todos |
de Outubro de 2026 MÉDIO MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.04 | Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a processos industriais de alto potencial poluidor, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou N |
Polígono da área total sob investigação (PAI) em ha |
PAI ≤ 1 | 1 < PAI ≤ 3 |
3 < PAI ≤ 10 |
PAI > 10 |
Todos | MÉDIO |
| empreendimento que originou a contaminação |
||||||||
| 26.05 | Gerenciamento de área contaminada ou sob suspeita de contaminação, relacionada a substâncias não contempladas em enquadra- mento específco, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento que originou a contaminação N |
Polígono da área total sob investigação (PAI) em ha |
PAI ≤ 1 | 1 < PAI ≤ 3 |
3 < PAI ≤ 10 |
PAI > 10 |
Todos | MÉDIO |
| 26.06 | Recuperação de áreas degradadas, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade e/ou empreendimento N |
Polígono da área total sob recuperação (PAI) em ha |
- | Todos | - | - | Todos | MÉDIO |