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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 48

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48
A.30
DOM/ES -Ediçã
Fabricação de refeições conservadas, frutas cristalizadas,
conservas de frutas, legumes e outros vegetais, exceto produto
artesanal.
o Nº3.118
quinta-fe
1096-1/00; 1031-7/00; 1032-5/99;
outros
ira, 29 de Outubro de 2026
Área útil ≤ 0,02 ha.
A.31 Fabricação de estopa, materiais para estofos e recuperação de
resíduos têxteis,sem estamparia e/ou tintura.
1359-6/00; 3839-4/99; outros Área útil < 0,03 ha.
A.32 Fabricação degelo. 1099-6/04 Todos
A.33 Fabricação de massas alimentícias e biscoitos, excluindo produção
artesanal.

1094-5/00; 1092-9/00
Área útil ≤ 0,03 ha.
A.34 Farmácia de manipulação. 4771-7/02 Todos
A.35 Fabricação de embalagens e ou artefatos de papel ou papelão,
com ou sem impressão ouplastifcação.
1731-1/00; 1732-0/00; 1749-4/00 Área útil < 0,05 ha.
A.36 Garagem de ônibus e outros veículos automotores, sem qualquer
estrutura de apoio (ofcina, lavador de veículos, troca de óleo,
5223-1/00 Todos
unidade de abastecimento e outros).
A.37 Igrejas e templos religiosos.
9491-0/00 Todos
A.38 Implantação de ciclovias, desde que não interfram em Áreas de
Preservação Permanentes, Parques, Reservas Legais, Unidades
de Conservação de Proteção Integral e Unidades de Conservação
de Uso Sustentável.
4213-8/00 Todos
A.39
Instalação e manutenção de climatização veicular.
4520-0/07 Todos
A.40 Instalação e manutenção de equipamentos de GNV. 4520-0/01 Todos
A.41 Instalação e manutenção de escapamentos de veículos. 4520-0/07 Todos
A.42 Instalação e manutenção de redes de computadores. 4321-5/00;6209-1/00 Todos
A.43 Instalação e manutenção de redes elétricas. 4321-5/00;4221-9/02;4221-9/03 Todos
A.44 Instalação e manutenção de sonorização e manutenção elétrica
veicular.
4520-0/03; 4520-0/07 Todos
A.45 Laboratório de análises de solo, incluindo análises com fns
agronômicos,sem utilização de reagentesquímicos.
7120-1/00 Todos
A.46 Laboratório para ensaios de resistência de materiais e
semelhantes.
7120-1/00 Todos
A.47 Lavagem de veículos a seco. 4520-0/05 Todos
A.48 Limpeza / desassoreamento de poço escavado consolidados,
desde que fora da faixa de Área de Preservação Permanente
(APP)a recuperar.
4291-0/00 Lâmina d’água ≤ 300 m²
A.49 Limpeza / desassoreamento de corpo hídrico sem alterar sua
condição natural,vinculado à atividade de utilidadepública.
4291-0/00 Largura do corpo hídrico (LC)
em m(LC ≤ 5 m)
A.50 Locação de banheiros químicos, sem operação de coleta ou
limpeza.
7739-0/03 Todos
A.51 Montagem de móveis,sem fabricação. 3329-5/01 Todos
A.52 Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor),
somente com tanque aéreo
4731-8/00 Capacidade de armazena-
mento CA em m³ < 15 m³
A.53 .
Prensagem deplacas e tarjetas automotivas,sempintura.
3299-0/99
Todos
Prestação de serviços de manutenção e reparação de estruturas
A.54 metálicas, máquinas, aparelhos e equipamentos comerciais, testes
hidrostáticos e/ou outros em empresas contratantes devidamente
licenciadas, com geração de resíduos sólidos e efuentes líquidos
sob responsabilidade da empresa contratante licenciada.
Prestação de serviços de manutenção e reparação de estruturas
3311-2/00; 3314-7/10; 7120-1/00 Todos
A.55 metálicas, máquinas, aparelhos e equipamentos comerciais, testes
hidrostáticos e/ou outros em empresas contratantes devidamente
licenciadas,semgeração de resíduos sólidos e efuentes líquidos.
3311-2/00; 3314-7/10; 7120-1/00 Todos
A.56
Prestação de serviços na área de construção civil (construtoras),
excetuando as obras a serem realizadas
4399-1/01; 4120-4/00 Todos
A.57 .
Recarga de cartuchos de impressoras.
4751-2/02 Todos
A.58 Recarga de extintores, sem manutenção e pintura dos
equipamentos
3314-7/10 Todos
A.59 .
Reparação e manutenção de equipamentos de informática e
comunicação e de objetospessoais e domésticos.
9511-8/00; 9512-6/00; 9521-5/00;
9522-1/00;outros
Todos
A.60 Revenda ou aluguel de veículos, sem atividade de manutenção,
lavagem ou abastecimento de veículos.
4511-1/01; 7711-0/00 Todos
A.61 Salão de beleza e clínicas de estética.
9602-5/01;9602-5/02 Todos
A.62 Seleção,benefciamento e embalagem deprodutospara chás. 1099-6/05 Todos
A.63 Serralheria(somente corte e montagem). 2542-0/00;2599-3/01 Área útil < 200 m²