DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 48 A.30 |
DOM/ES -Ediçã Fabricação de refeições conservadas, frutas cristalizadas, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, exceto produto artesanal. |
o Nº3.118 quinta-fe 1096-1/00; 1031-7/00; 1032-5/99; outros |
ira, 29 de Outubro de 2026 Área útil ≤ 0,02 ha. |
|---|---|---|---|
| A.31 | Fabricação de estopa, materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis,sem estamparia e/ou tintura. |
1359-6/00; 3839-4/99; outros | Área útil < 0,03 ha. |
| A.32 | Fabricação degelo. | 1099-6/04 | Todos |
| A.33 | Fabricação de massas alimentícias e biscoitos, excluindo produção artesanal. |
1094-5/00; 1092-9/00 |
Área útil ≤ 0,03 ha. |
| A.34 | Farmácia de manipulação. | 4771-7/02 | Todos |
| A.35 | Fabricação de embalagens e ou artefatos de papel ou papelão, com ou sem impressão ouplastifcação. |
1731-1/00; 1732-0/00; 1749-4/00 | Área útil < 0,05 ha. |
| A.36 | Garagem de ônibus e outros veículos automotores, sem qualquer estrutura de apoio (ofcina, lavador de veículos, troca de óleo, |
5223-1/00 | Todos |
| unidade de abastecimento e outros). | |||
| A.37 | Igrejas e templos religiosos. |
9491-0/00 | Todos |
| A.38 | Implantação de ciclovias, desde que não interfram em Áreas de Preservação Permanentes, Parques, Reservas Legais, Unidades de Conservação de Proteção Integral e Unidades de Conservação de Uso Sustentável. |
4213-8/00 | Todos |
| A.39 | Instalação e manutenção de climatização veicular. |
4520-0/07 | Todos |
| A.40 | Instalação e manutenção de equipamentos de GNV. | 4520-0/01 | Todos |
| A.41 | Instalação e manutenção de escapamentos de veículos. | 4520-0/07 | Todos |
| A.42 | Instalação e manutenção de redes de computadores. | 4321-5/00;6209-1/00 | Todos |
| A.43 | Instalação e manutenção de redes elétricas. | 4321-5/00;4221-9/02;4221-9/03 | Todos |
| A.44 | Instalação e manutenção de sonorização e manutenção elétrica veicular. |
4520-0/03; 4520-0/07 | Todos |
| A.45 | Laboratório de análises de solo, incluindo análises com fns agronômicos,sem utilização de reagentesquímicos. |
7120-1/00 | Todos |
| A.46 | Laboratório para ensaios de resistência de materiais e semelhantes. |
7120-1/00 | Todos |
| A.47 | Lavagem de veículos a seco. | 4520-0/05 | Todos |
| A.48 | Limpeza / desassoreamento de poço escavado consolidados, desde que fora da faixa de Área de Preservação Permanente (APP)a recuperar. |
4291-0/00 | Lâmina d’água ≤ 300 m² |
| A.49 | Limpeza / desassoreamento de corpo hídrico sem alterar sua condição natural,vinculado à atividade de utilidadepública. |
4291-0/00 | Largura do corpo hídrico (LC) em m(LC ≤ 5 m) |
| A.50 | Locação de banheiros químicos, sem operação de coleta ou limpeza. |
7739-0/03 | Todos |
| A.51 | Montagem de móveis,sem fabricação. | 3329-5/01 | Todos |
| A.52 | Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor), somente com tanque aéreo |
4731-8/00 | Capacidade de armazena- mento CA em m³ < 15 m³ |
| A.53 | . Prensagem deplacas e tarjetas automotivas,sempintura. |
3299-0/99 | Todos |
| Prestação de serviços de manutenção e reparação de estruturas | |||
| A.54 | metálicas, máquinas, aparelhos e equipamentos comerciais, testes hidrostáticos e/ou outros em empresas contratantes devidamente licenciadas, com geração de resíduos sólidos e efuentes líquidos sob responsabilidade da empresa contratante licenciada. Prestação de serviços de manutenção e reparação de estruturas |
3311-2/00; 3314-7/10; 7120-1/00 | Todos |
| A.55 | metálicas, máquinas, aparelhos e equipamentos comerciais, testes hidrostáticos e/ou outros em empresas contratantes devidamente licenciadas,semgeração de resíduos sólidos e efuentes líquidos. |
3311-2/00; 3314-7/10; 7120-1/00 | Todos |
| A.56 | Prestação de serviços na área de construção civil (construtoras), excetuando as obras a serem realizadas |
4399-1/01; 4120-4/00 | Todos |
| A.57 | . Recarga de cartuchos de impressoras. |
4751-2/02 | Todos |
| A.58 | Recarga de extintores, sem manutenção e pintura dos equipamentos |
3314-7/10 | Todos |
| A.59 | . Reparação e manutenção de equipamentos de informática e comunicação e de objetospessoais e domésticos. |
9511-8/00; 9512-6/00; 9521-5/00; 9522-1/00;outros |
Todos |
| A.60 | Revenda ou aluguel de veículos, sem atividade de manutenção, lavagem ou abastecimento de veículos. |
4511-1/01; 7711-0/00 | Todos |
| A.61 | Salão de beleza e clínicas de estética. |
9602-5/01;9602-5/02 | Todos |
| A.62 | Seleção,benefciamento e embalagem deprodutospara chás. | 1099-6/05 | Todos |
| A.63 | Serralheria(somente corte e montagem). | 2542-0/00;2599-3/01 | Área útil < 200 m² |