DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quinta-f A.64 |
DOM/ES -Ediçã eira, 29 de Outubro de 2026 Serviço de fotocópia, encadernação e plastifcação, excetuando gráfcas. |
o Nº3.118 8219-9/01 |
49 Todos |
|---|---|---|---|
| A.65 | Serviço de jardinagem e paisagismo, exceto imunização e controle depragas. |
8130-3/00 | Todos |
| Serviço de limpeza e conservação de caixas d’água, prédios |
|||
| A.66 | e condomínios, excetuando limpeza em portos, aeroportos, embarcações e semelhantes, além de imunização/controle de pragas. |
8121-4/00; 8129-0/00 | Todos |
| A.67 | Terminal ferroviário depassageiros. | 5221-4/00 | Todos |
| A.68 | Terminal rodoviário depassageiros. | 5221-4/00 | Todos |
| A.69 | Varrição mecânica. | 8129-0/00 | Todos |
| A.70 | Vidraçaria(sem corte,acabamento e/ou elaboração). | 4743-1/00 | Todos |
| A.71 | Usina de geração de energia solar fotovoltaica. | 3511-5/01 | Potência instalada (PI) em MW(PI ≤ 1,5) |
| Diâmetro total de tubulação DT dd |
|||
| A.72 | Limpeza / desassoreamento de estruturas de drenagem implantadas, exceto canais abertos. |
4291-0/00; 3701-1/00 | () em mm, eveno somar o diâmetro das tubulações quando for rede paralela (DT ≤ 1.000 mm) |
| A.73 | Industrialização do leite (incluindo benefciamento, pasteurização e produção de leite empó),comqueijaria. |
1052-0/00; 1053-8/00 | Capacidade instalada (CI) em litro/dia(CI ≤ 200) |
| A.74 | Industrialização do leite (incluindo benefciamento, pasteurização e produção de leite empó),semqueijaria. |
1052-0/00; 1053-8/00 | Capacidade instalada (CI) em litro/dia(CI ≤ 500) |
| A.75 | Padarias, confeitarias, restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares,semqueima de lenha ou carvão vegetal. |
4721-1/01; 5611-2/01; 5611-2/03 | Todos |
| A.76 | Torrefação e/ou moagem de café e outros grãos. | 1081-3/02; 1069-4/00; outros | Capacidade máxima de pro- cessamento (ton./d) (CP ≤ 0,05) |
| A.77 | Implantação de obras de arte em estradas e rodovias já consolidadas ou licenciadas, com intervenção em corpo hídrico, incluindo estradas no interior depropriedades rurais |
4211-1/01; 4291-0/00 | Largura do corpo hídrico (LC) em m LC ≤ 5 m |
| Grupo B: | . Uso e Ocupação do Solo. |
||
| Canteiros de obras em áreas urbanas consolidadas, vinculada a | |||
| B.1 | atividades dispensadas de licenciamento ambiental, sem atividade de manutenão e/ou lavaem e/ou abastecimento de veículos |
4311-8/02 | Todos |
| B.2 | ç g. Condomínios predominantemente verticais. |
8112-5/00; 4110-7/00 | Índice ≤ 0,3 e área total ≤ 01 índice (I) = [Quantidade de unidades X Quantidade de unidades X Área total em ha] / 1000 |
| B.3 | Construção de abrigos nospontos de ônibus. | 4213-8/00 | Todos |
| B.4 | Construção de Centro de Referência Social - CRAS. | 4120-4/00 | Todos |
| B.5 | Construção de residências (moradias unifamiliares, incluindo unidades habitacionais populares), em loteamentos consolidados ou licenciados ambientalmente com sistema coletivo de tratamento de esgoto sanitário, obedecendo aos critérios de construção de residências, desde que o loteamento já tenha toda a infraestrutura instalada. |
4120-4/00 | Todos |
| B.6 | Construção de residência isolada(moradia unifamiliar). | 4120-4/00 | Todos |
| B.7 | Construção e reforma de calçadas em vias urbanas. |
4213-8/00 | Todos |
| B.8 | Demolição e/ou reforma de edifcações, sem acréscimo de área ou atividade de terraplanagem. |
4311-8/01; 4120-4/00 | Todos |
| B.9 | Desmonte de rochas, quando exclusivo, não vinculado à atividade de mineração,em área rural. |
4313-4/00 | Área total (ATO) em m² (ATO < 200) |
| B.10 | Execução de obras de estabilização de encostas. | 4299-5/99;4313-4/00 | Todos |
| Microdrenaem - Imlantaão de Redes de drenaem de áuas | |||
| B.11 | g pç g g pluviais e seus componentes/dispositivos, com diâmetro total de tubulação inferior a 2.000 mm, sem necessidade de intervenção em corpos hídricos, não incluindo implantação de canais de drenagem e Elevatória de Bombeamento de Águas Pluviais(EBAP). |
4222-7/01; 4222-7/02 |
Expansão de rede com diâmetro menor ou igual a 1.000 mm |
| B.12 | Implantação de obras de arte especiais. | 4211-1/01; 4299-5/99 | Comprimento da estrutura ≤ 30 m e largura ≤ 15 m |