Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 49

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-f
A.64
DOM/ES -Ediçã
eira, 29 de Outubro de 2026
Serviço de fotocópia, encadernação e plastifcação, excetuando
gráfcas.
o Nº3.118
8219-9/01
49
Todos
A.65 Serviço de jardinagem e paisagismo, exceto imunização e controle
depragas.
8130-3/00 Todos
Serviço de limpeza e conservação de caixas d’água, prédios
A.66 e condomínios, excetuando limpeza em portos, aeroportos,
embarcações e semelhantes, além de imunização/controle de
pragas.
8121-4/00; 8129-0/00 Todos
A.67 Terminal ferroviário depassageiros. 5221-4/00 Todos
A.68 Terminal rodoviário depassageiros. 5221-4/00 Todos
A.69 Varrição mecânica. 8129-0/00 Todos
A.70 Vidraçaria(sem corte,acabamento e/ou elaboração). 4743-1/00 Todos
A.71 Usina de geração de energia solar fotovoltaica. 3511-5/01 Potência instalada (PI) em
MW(PI ≤ 1,5)
Diâmetro total de tubulação
DT dd
A.72 Limpeza / desassoreamento de estruturas de drenagem
implantadas, exceto canais abertos.
4291-0/00; 3701-1/00 () em mm, eveno somar
o diâmetro das tubulações
quando for rede paralela (DT
≤ 1.000 mm)
A.73 Industrialização do leite (incluindo benefciamento, pasteurização e
produção de leite empó),comqueijaria.
1052-0/00; 1053-8/00 Capacidade instalada (CI) em
litro/dia(CI ≤ 200)
A.74 Industrialização do leite (incluindo benefciamento, pasteurização e
produção de leite empó),semqueijaria.
1052-0/00; 1053-8/00 Capacidade instalada (CI) em
litro/dia(CI ≤ 500)
A.75 Padarias, confeitarias, restaurantes, pizzarias, churrascarias e
similares,semqueima de lenha ou carvão vegetal.
4721-1/01; 5611-2/01; 5611-2/03 Todos
A.76 Torrefação e/ou moagem de café e outros grãos. 1081-3/02; 1069-4/00; outros Capacidade máxima de pro-
cessamento (ton./d) (CP ≤
0,05)
A.77 Implantação de obras de arte em estradas e rodovias já
consolidadas ou licenciadas, com intervenção em corpo hídrico,
incluindo estradas no interior depropriedades rurais
4211-1/01; 4291-0/00 Largura do corpo hídrico (LC)
em m LC ≤ 5 m
Grupo B: .
Uso e Ocupação do Solo.
Canteiros de obras em áreas urbanas consolidadas, vinculada a
B.1
atividades dispensadas de licenciamento ambiental, sem atividade
de manutenão e/ou lavaem e/ou abastecimento de veículos
4311-8/02 Todos
B.2 ç g.
Condomínios predominantemente verticais.
8112-5/00; 4110-7/00 Índice ≤ 0,3 e área total ≤ 01
índice (I) = [Quantidade de
unidades X Quantidade de
unidades X Área total em ha]
/ 1000
B.3 Construção de abrigos nospontos de ônibus. 4213-8/00 Todos
B.4 Construção de Centro de Referência Social - CRAS. 4120-4/00 Todos
B.5 Construção de residências (moradias unifamiliares, incluindo
unidades habitacionais populares), em loteamentos consolidados
ou licenciados ambientalmente com sistema coletivo de tratamento
de esgoto sanitário, obedecendo aos critérios de construção de
residências, desde que o loteamento já tenha toda a infraestrutura
instalada.
4120-4/00 Todos
B.6 Construção de residência isolada(moradia unifamiliar). 4120-4/00 Todos
B.7 Construção e reforma de calçadas em vias urbanas.
4213-8/00 Todos
B.8 Demolição e/ou reforma de edifcações, sem acréscimo de área ou
atividade de terraplanagem.
4311-8/01; 4120-4/00 Todos
B.9
Desmonte de rochas, quando exclusivo, não vinculado à atividade
de mineração,em área rural.
4313-4/00 Área total (ATO) em m² (ATO
< 200)
B.10 Execução de obras de estabilização de encostas. 4299-5/99;4313-4/00 Todos
Microdrenaem - Imlantaão de Redes de drenaem de áuas
B.11 g pç g g
pluviais e seus componentes/dispositivos, com diâmetro total de
tubulação inferior a 2.000 mm, sem necessidade de intervenção em
corpos hídricos, não incluindo implantação de canais de drenagem
e Elevatória de Bombeamento de Águas Pluviais(EBAP).

4222-7/01; 4222-7/02
Expansão de rede com
diâmetro menor ou igual a
1.000 mm
B.12 Implantação de obras de arte especiais. 4211-1/01; 4299-5/99 Comprimento da estrutura ≤
30 m e largura ≤ 15 m