DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393
12(doze) meses a contar do dia subsequente a data da publicação – Data da Homologação: 27 de outubro de 2026.
DEODATO GOMES COSTA -
mencionados órgãos perante esta Cidade, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Cipotânea. – Valor Mensal: R$ 1.621,00 – Valor Global: R$ 19.452,00 – Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027.
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: CCCEA979
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 114/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG , Pregão Eletrônico nº. 48/2026 – Processo Licitatório nº. 114/2026 – Extrato da Homologação, referente a Aquisição de ares-condicionados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido no Convênio n°1261004108.2026 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carlos Chagas-MG. Favorecido: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda . Data da Homologação: 27 de outubro de 2026.
DEODATO GOMES COSTA -
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: 7D9D1F91
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PRC 106/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Pregão Presencial nº. 09/2026 - Comunicado. A Pregoeira Municipal torna público o resultado do Recurso Interposto pela empresa ALVES BRANDÃO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. em face da decisão da Pregoeira que desclassificou a sua proposta parcialmente, referente ao Processo Licitatório Nº. 106/2026. A Pregoeira julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa ALVES BRANDÃO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br.
Publicado por: Alexandre Sebastião Rodrigues Código Identificador: 79762F8E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO 217 2026 - PRC 196 2026 - CRED 025 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 196/2026, CREDENCIAMENTO N° 025/2026 . O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato do CONTRATO Nº 217/2026 . Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos médico-hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de inspeções, testes, ajustes, calibrações, reparos, substituição de peças (quando necessária e autorizada), emissão de laudos e demais procedimentos necessários para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos, através das empresas STELLA MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.683.119/0001-77, no valor total estimado para o credenciamento será de R$190.294.70 (cento e noventa mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Vigência 29/10/2026 a 16/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 74, IV c/c art. 79, I da Lei 14.133/21.
Cláudio, 30 de outubro de 2026.
JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.
Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 1A745B57
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA
Carlos Chagas/MG, 22 de outubro de 2026.
ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA. Pregoeira Municipal.
JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES. Prefeito Municipal.
Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: 9F79AFF0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CIPOTÂNEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PROCESSO Nº.040/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2026 - EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato N.º 030/2026 – Processo N.º 040/2026 – Inexigibilidade N.º 009/2026 – Fundamento: art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 – Locatário: MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA – Locador: GERALDO FÉLIX PEREIRA – Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Professor Werneck, n.º 77, Bairro Centro, Cipotânea/MG, CEP: 36.265-000, destinado à instalação e ao funcionamento do posto de atendimento da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG, bem como do Conselho Tutelar do Município de Cipotânea/MG, visando o regular desenvolvimento das respectivas atividades e demais funções destes
ASSESSORIA JURIDICA DECRETO Nº 217, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
―Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Córrego Danta‖
Republicado por incorreção na identificação dos membros titulares e suplentes.
O Prefeito Municipal de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando os arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.652, de 1º de setembro de 2026, a indicação dos representantes da Administração Municipal e o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil, constante da ata de 16 de setembro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares do Conselho Municipal de Cultura de Córrego Danta:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Maria Aparecida de Matos Coimbra, Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho;
b) Cátia Maria Pereira Silva;
c) Andréia Cristina Alvarenga.
II – Representantes da sociedade civil, eleitos em assembleia: a) Giovani Rodrigues Campos;
b) Maria Aparecida Bernardes Estevam.
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