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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 32

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

O Edital na sua integra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/11/2026 no site www.lagoadaprata.mg.gov.br e na Plataforma www.licitardigital.com.br

Mateus Sivelly Borges Cláudio Cândido dos Santos Agentes de Contratação.

Lagoa da Prata, 30 de outubro de 2026

Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: 6BA514E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2026 , nos termos do Artigo 74, V, da Lei 14.133/2021, junto ao Sr. Renato de Almeida Junior – CPF 048.9226.126-42, visando Locação de imóvel destinado ao funcionamento do PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INDUSTRIAL, EM PARCERIA DAS INDUSTRIAS COM O SENAI e REDE CIDADÃ situado na Rua Cirilo Maciel nº 31 - bairro Centro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no processo administrativo, no valor de R$ 80.400,00 (Oitenta mil e quatrocentos reais), conforme PROCESSO n°: 332/2026 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2026

Lagoa da Prata, 06 de outubro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.

Onde lê-se: no valor de R$ 80.400,00 (Oitenta mil e quatrocentos reais

Leia-se: no valor de R$ 80.040,00 (Oitenta mil e quarenta reais)

Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: 5C5CFEF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 372/2026 , nos termos do Artigo 74, V, da Lei 14.133/2021, junto à empresa GROTADAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ 05.042.291/0001-02, visando Locação do imóvel situado na Rua Amazonas, nº 656, bairro Marília, em Lagoa da Prata/MG, para funcionamento do CRAS Centro de Referência de Assistência Social, unidade Marília, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), conforme PROCESSO n°: 372/2026 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2026

Lagoa da Prata, 30 de outubro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.

Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: 348BCFF7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 144/2022 – DISPENSA 031/2022

Partes: Município de Lagoa Santa e os locadores: ELIANE BATISTA GUEDES GOMES, CPF nº .423.596- ; *OTÍLIA BATISTA GUEDES , CPF nº .484.466-*, VANDERSON BATISTA GUEDES , CPF n° .901.936-; WARLEI BATISTA GUEDES SOARES , CPF n° .060.056- por intermédio da CASA IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ n° 37.485.536/0001-54.

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses e reajuste do valor do aluguel em 3,335040 %, conforme IGPMFGV, e Processo Administrativo n° 26804-26-LST-ADT, nos termos da Cláusula Quarta, e das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.245/1991.

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 47ABFD4B

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 9º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO 034/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e RONDAVE LTDA - CNPJ n° 25.480.914/0001-28

Finalidade: reajuste por repactuação contratual, calculado a partir da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026/2027 – Motoristas – Registro Ministério do Trabalho – MTE sob o nº. MG002048/2026 para o período de 01/05/2026 a 30/04/2027, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato e Instrução Normativa – IN 005/2017, Processo Administrativo nº.1447/2026.

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 5E1C0BD5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2026, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Laranjal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 004/2026, designados para condução do presente procedimento, com a finalidade de realizar a sessão pública de abertura das propostas, conforme previsto no instrumento convocatório. Inicialmente, a Comissão procedeu à verificação da presença de interessados ou representantes de organizações da sociedade civil, constatando-se que não compareceu à presente sessão nenhum interessado, representante ou preposto de organização da sociedade civil. Não obstante a ausência de interessados à sessão, constatou-se que foi apresentada, dentro do prazo e na forma estabelecidos pelo Edital, documentação por uma única organização da sociedade civil, qual seja, a INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE LARANJAL SRA. LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS – ILPI, inscrita no CNPJ sob o nº 44.120.686/0001-20, representada na documentação apresentada por seu Presidente, Sr. Gilmar da Silva. Na sequência, a Comissão procedeu à abertura do material apresentado pela única

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