DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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���������������������� CONSIDERANDO:-
a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
-
o disposto no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
R E S O LV E :
Art. 1º - Instituir a Comissão de Gestão e Fiscalização para acompanhamento da execução do Contrato nº 13/2026, com a empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico novo, constituído por livros impressos de títulos diversos, destinados a compor, atualizar e ampliar o acervo bibliográfico do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio de Janeiro - SEBP-RJ, incluindo Biblioteca Parque Estadual, a Biblioteca Parque da Rocinha, a Biblioteca Parque de Manguinhos, a Biblioteca Pública Estadual Tio Jair da Mangueira, bem como atender às ações literárias promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, quando necessário (Lote 1, 3, 11, 17, 20 e 21), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
I - gestor: Lucas Bernardo de Oliveira ID 5125724-6
II - fiscal: Jorge Leandro Santana Costa - ID 4329102-3
III - fiscal: Alexandra Riveiro- ID 5148522-2
IV - fiscal: Gabriel Salabaert - ID 5117095-7
Parágrafo Único - Fica designado como substituto, para atuar nos casos de férias, licenças ou afastamentos legais:
suplente dos fiscais: Rafaela Mendonça Bittencourt - ID 5139480-4
Art. 2º - Compete à Comissão, no âmbito de suas atribuições, receber, examinar, verificar e registrar todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, adotando ou recomendando as providências cabíveis, nos termos dos arts. 9º a 11, 22 a 27, 28 e 29 do Decreto Estadual nº 48.817/2023.
Art. 3º - A Comissão de Gestão e Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contratos, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.
Art. 4º - É de responsabilidade da Comissão de Gestão e Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas, conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.
Art . 5º - O Gestor e Fiscais de Contrato deverão participar nos programas, cursos de capacitação, e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas o Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), ou por outras instituições competentes, visando ao fortalecimento das competências necessárias ao desempenho de suas funções.
Art. 6º - Esta designação não afasta a responsabilidade solidária dos demais agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - É de responsabilidade da Comissão de Gestão e Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas, conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.
Art . 5º - O Gestor e Fiscais de Contrato deverão participar nos programas, cursos de capacitação, e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas o Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), ou por outras instituições competentes, visando ao fortalecimento das competências necessárias ao desempenho de suas funções.
Art. 6º - Esta designação não afasta a responsabilidade solidária dos demais agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2026
ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA Subsecretária de Planejamento e Gestão
Id: 2774249
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SECEC/SUBPG Nº 416 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E DESIGNA SEUS MEMBROS.A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no Decreto nº 48.817, de 27/11/23, a Instrução Normativa SECEC/SUBPG Nº 01, de 23 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Processo n° SEI180001/000559/2025.
CONSIDERANDO:-
a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
-
o disposto no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
R E S O LV E :
Art. 1º - Instituir a Comissão de Gestão e Fiscalização para acompanhamento da execução do Contrato nº 13/2026, com a empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico novo, constituído por livros impressos de títulos diversos, destinados a compor, atualizar e ampliar o acervo bibliográfico do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio de Janeiro - SEBP-RJ, incluindo Biblioteca Parque Estadual, a Biblioteca Parque da Rocinha, a Biblioteca Parque de Manguinhos, a Biblioteca Pública Estadual Tio Jair da Mangueira, bem como atender às ações literárias promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, quando necessário (Lote 1, 3, 11, 17, 20 e 21), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
I - gestor: Lucas Bernardo de Oliveira ID 5125724-6
R E S O LV E :Art. 1º - Instituir a Comissão de Gestão e Fiscalização para acompanhamento da execução do Contrato nº 13/2026, com a empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico novo, constituído por livros impressos de títulos diversos, destinados a compor, atualizar e ampliar o acervo bibliográfico do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio de Janeiro - SEBP-RJ, incluindo Biblioteca Parque Estadual, a Biblioteca Parque da Rocinha, a Biblioteca Parque de Manguinhos, a Biblioteca Pública Estadual Tio Jair da Mangueira, bem como atender às ações literárias promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, quando necessário (Lote 1, 3, 11, 17, 20 e 21), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
I - gestor: Lucas Bernardo de Oliveira ID 5125724-6
II - fiscal: Jorge Leandro Santana Costa - ID 4329102-3
III - fiscal: Alexandra Riveiro- ID 5148522-2
IV - fiscal: Gabriel Salabaert - ID 5117095-7
Parágrafo Único - Fica designado como substituto, para atuar nos casos de férias, licenças ou afastamentos legais:
suplente dos fiscais: Rafaela Mendonça Bittencourt - ID 5139480-4
Art. 2º - Compete à Comissão, no âmbito de suas atribuições, receber, examinar, verificar e registrar todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, adotando ou recomendando as providências cabíveis, nos termos dos arts. 9º a 11, 22 a 27, 28 e 29 do Decreto Estadual nº 48.817/2023.
Art. 3º - A Comissão de Gestão e Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contratos, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.
Art. 4º - É de responsabilidade da Comissão de Gestão e Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas, conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.
Art . 5º - O Gestor e Fiscais de Contrato deverão participar nos programas, cursos de capacitação, e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas o Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), ou por outras instituições competentes, visando ao fortalecimento das competências necessárias ao desempenho de suas funções.
Art. 6º - Esta designação não afasta a responsabilidade solidária dos demais agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2026
ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA Subsecretária de Planejamento e Gestão
Id: 2774251
ADMINISTRAÇÃO VINCULADARio de Janeiro, 26 de outubro de 2026
ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA Subsecretária de Planejamento e Gestão
Id: 2774248
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SECEC/SUBPG Nº 415 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E DESIGNA SEUS MEMBROS.A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no Decreto nº 48.817, de 27/11/23, a Instrução Normativa SECEC/SUBPG Nº 01, de 23 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Processo n° SEI180001/000559/2025.
CONSIDERANDO:-
a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e
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Contratos Administrativos.
-
o disposto no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 1º - Instituir a Comissão de Gestão e Fiscalização para acompanhamento da execução do Contrato nº 13/2026, com a empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico novo, constituído por livros impressos de títulos diversos, destinados a compor, atualizar e ampliar o acervo bibliográfico do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio de Janeiro - SEBP-RJ, incluindo Biblioteca Parque Estadual, a Biblioteca Parque da Rocinha, a Biblioteca Parque de Manguinhos, a Biblioteca Pública Estadual Tio Jair da Mangueira, bem como atender às ações literárias promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, quando necessário (Lote 1, 3, 11, 17, 20 e 21), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
I - gestor: Lucas Bernardo de Oliveira ID 5125724-6
II - fiscal: Jorge Leandro Santana Costa - ID 4329102-3
III - fiscal: Alexandra Riveiro- ID 5148522-2
IV - fiscal: Gabriel Salabaert - ID 5117095-7
Parágrafo Único - Fica designado como substituto, para atuar nos casos de férias, licenças ou afastamentos legais: suplente dos fiscais: Rafaela Mendonça Bittencourt - ID 5139480-4
Art. 2º - Compete à Comissão, no âmbito de suas atribuições, receber, examinar, verificar e registrar todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, adotando ou recomendando as providências cabíveis, nos termos dos arts. 9º a 11, 22 a 27, 28 e 29 do Decreto Estadual nº 48.817/2023.
Art. 3º - A Comissão de Gestão e Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contratos, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.
II - fiscal: Jorge Leandro Santana Costa - ID 4329102-3
III - fiscal: Alexandra Riveiro- ID 5148522-2
IV - fiscal: Gabriel Salabaert - ID 5117095-7
Parágrafo Único - Fica designado como substituto, para atuar nos casos de férias, licenças ou afastamentos legais:
suplente dos fiscais: Rafaela Mendonça Bittencourt - ID 5139480-4
Art. 2º - Compete à Comissão, no âmbito de suas atribuições, receber, examinar, verificar e registrar todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, adotando ou recomendando as providências cabíveis, nos termos dos arts. 9º a 11, 22 a 27, 28 e 29 do Decreto Estadual nº 48.817/2023.
Art. 3º - A Comissão de Gestão e Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contratos, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.
Art. 4º - É de responsabilidade da Comissão de Gestão e Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas, conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.
Art . 5º - O Gestor e Fiscais de Contrato deverão participar nos programas, cursos de capacitação, e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas o Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), ou por outras instituições competentes, visando ao fortalecimento das competências necessárias ao desempenho de suas funções.
Art. 6º - Esta designação não afasta a responsabilidade solidária dos demais agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2026
ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA Subsecretária de Planejamento e Gestão
Id: 2774250
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SECEC/SUBPG Nº 417 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E DESIGNA SEUS MEMBROS.A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no Decreto nº 48.817, de 27/11/23, a Instrução Normativa SECEC/SUBPG Nº 01, de 23 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Processo n° SEI180001/000559/2025.
CONSIDERANDO:-
a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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o disposto no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO Nº SEI-180002/003262/2026 - APROVO com ressalva a prestação de contas da Liga Independente do Grupo A - LIGA/RJ, referente ao Contrato nº 180021/065/2025, no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), cujo objetivo foi a concessão de incentivo cultural financeiro, visando a realização do desfile das Escolas de Samba do Grupo A - Serie Ouro, no carnaval de 2026, conforme análise da Assessoria de Controle Interno, documento (145299964).
Id: 2774406
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28/10/2026PROCESSO Nº SEI-180003/000330/2026 - A U TO R I Z O a Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa PROCLEAN, no valor de R$ 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais), cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais diversos, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021
Id: 2774265
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA CHEFE DE 29/10/2026PROCESSO Nº SEI-E-18/450056/2008- Fernanda Schleder da Silva de Assis, Identidade Funcional 6376584. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 22/10/2018 a 21/10/2023.
Id: 2774410
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA CEAS/RJ Nº 004Ao quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis foi realizada a Assembleia Extraordinária n° 004 do CEAS/RJ no formato on line. A reunião teve início ás 10hs00min e inicialmente contou com a presença de 12 (doze) conselheiros (as) titulares, 3 (três) suplentes, sujeito a alterações, devido a chegada de mais conselheiros durante a reunião, a saber: PODER PÚBLICO: Sra. Gabrielle Guimarães - Presidente do CEAS/RJ, Sra. Dulcenea Souza Soares de Barros - Vice-Presidente do CEAS/RJ, Sra. Patrícia Baptista e Sra. Luana Monteiro da Fundação Leão XIII, Sra. Alessandra Beckman da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Sra. Tereza Cristina Silva da Secretaria de Estado de Saúde - SES. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: Sra. Nádia Freitas do Fórum das Família Atípicas, Sra. Verônica Leal e Sra. Viviane Ferreira do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE, Sr. Diogo Bastos do Colegiado Estadual de