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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/11/2026 · pág. 29

DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE INTERINO

PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.508 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE INTERINO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e Decreto n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-430002/002533/2025,

R E S O LV E :

Art. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 022/2025, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Lgpdnow Tratamento e Hospedagem de Dados LTDA, por meio do processo n.º SEI-430002/002533/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de automação de machine learning e conformidade em inteligência artificial, bem como serviços especializados sob demanda em projetos de inteligência artificial.

Art. 2º - A Comissão de Gestão e Fiscalização será composta pelos seguintes servidores:

I - Gestor: Zelmo Fernandes Vianna Junior, Assessor, ID Funcional n.º 5 11 4 7 3 6 - 0 ;

II - Suplente do Gestor: Ricardo Godinho Fontes, Analista de Sistemas, ID Funcional n.º 4349687-3;

III - Fiscal Requisitante: Raiane Soarez dos Santos, Assessora, ID Funcional n.º 5162154-1;

IV - Suplente do Fiscal Requisitante: Bruno Barbosa do Nascimento, Assistente, ID Funcional n.º 5102044-0;

V - Fiscal Técnico: Claucimar Conceição Costa, Assessor, ID Funcional n.º 5144937-4;

VI - Suplente do Fiscal Técnico: Marcus Vinicius Monteiro Renovato, Assistente II, ID Funcional n.º 5151318-8;

VII - Fiscal Administrativo: Vinicius Fernandes dos Santos, Assistente, ID Funcional n.º 5167408-4; e

VIII - Suplente do Fiscal Administrativo: Amanda Tinoco Caldas, Assessora, ID Funcional n.º 5158072-1.

Art. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 022/2025 e da legislação em vigor, em especial o Decreto n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, e a Portaria PRODERJ/PRE n.º 1.440, de 20 de maio de 2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n.°1.468, de 03 de julho de 2026.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

FERNANDO BRAGA MARTINS Presidente Interino

Id: 2774267

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA VICE-PRESIDENTE DE 28/10/2026

PROCESSO Nº SEI-430002/001881/2026 - JOSE PAULO SOARES PRATA, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N°.28236386 - INDEFIRO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(144976364), da SUPCPMSO, que verificou a inexistência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 16/10/2026.

Id: 2774116

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO

Pedro Paulo Neside da Silva - Id Funcional: 5147631-2.

Suplente: Diego Albernaz dos Santos - Id Funcional: 5150757-9.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 23 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES R E S O LV E :

Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Art. 1º - Atualizar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 042/2025, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR JOÃO NERY E A AVENIDA JULIO BRAGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MENDES-RJ.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2026.

Id: 2774280

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA G E S TO R : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Adriano Silva de Lima - ID. Funcional: 5146458-6;

FISCAIS TÉCNICOS:

Fernanda Martins Gomes - ID. Funcional: 51699257-1; Diego Vicente de Melo Camargo - ID. Funcional: 5158187-6; Suplente: Karoline Ferreira Viana - ID. Funcional: 5154660-4.

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE PORTARIA EMOP Nº 1926 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 FISCAL ADMINISTRATIVO: DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5; Suplente: Vanessa Batista Pacheco - ID. Funcional: 51737310.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades

CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nºs 213 a 216 do ReSecretária de Estado das Cidades gulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ e no processo nº SEI-330003/002121/2026, Id: 2774272

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ATO DA SECRETÁRIA R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir a Comissão de Gestão e Fiscalização, do Contrato nº 057/2026, firmado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa ICM Medicina do Trabalho Ltda, para a prestação de serviços Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança E Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; prestar assessoria em saúde e segurança do trabalho; realizar a gestão de SST - Saúde E Segurança do Trabalho para o E-SOCIAL (implantar, emitir e enviar os arquivos referentes SST para Plataforma do E-SOCIAL), pelo período de 12 (doze) meses.

PORTARIA SECID Nº 309 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI330018/001612/2022,

CONSIDERANDO:

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

gestora do contrato:

Sônia Regina Fernandes, ID Funcional nº 3619097-7

fiscalização:

Sunamita Carina Pinheiro De Souza, ID Funcional nº 5172501-6

R E S O LV E :

Alexsandro Gomes De Oliveira, ID Funcional nº 5103887-0

Art. 1º - Atualizar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 014/2025, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a Empresa Fluminense de Serviços LTDA - Cityworks, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, SITUADO NA RUA ÁLVARO ELIDIO GONÇALVES E RUA DRACENA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA DA FAZENDINHA” NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS-RJ.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2774198

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDÊNCIA G E S TO R :

Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Adriano Silva de Lima - ID. Funcional: 5146458-6;

FISCAIS TÉCNICOS:

Washington Luiz Pereira Mattos - ID. Funcional: 5128837-0; Paulo Roberto da Costa - ID. Funcional: 51691248-01; Suplente: Felipe Freire Martins - ID. Funcional: 51690730-01.

ATO DO PRESIDENTE DE 28/10/2026

DESIGNA , para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2026, firmado entre o ITERJ e a empresa SR SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 11.214.001/0001-55), cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia elétrica, em razão do incêndio que atingiu a sede do ITERJ, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI330005/000903/2026, os seguintes servidores abaixo.

FISCAL ADMINISTRATIVO:

Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1; Suplente: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades

Id: 2774321

Id: 2774180

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DA SECRETÁRIA ATO DA PRESIDENTE

*RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1200 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 016/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-330001/001327/2026 .

- CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestor e fiscais do Contrato nº 016/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa MGS Clean Soluções e Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de prédios administrativos, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais de higiene e consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços:

- GESTOR:

Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7. Suplente: Gabriel Santos Rodrigues - Id Funcional: 5018719-8.

- FISCAIS TÉCNICOS:

Luciana Mendonça de Almeida Martins - Id Funcional: 607734-0; Isabel da Silva Paixão - Id Funcional: 5100512-3;

DE 28.10.2026

DESIGNA, os servidores : ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO , Id. 2847745-6 , PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA , Id. 5116810-3 e PA U - LO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Id 2839054-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI330002/027922/2024 , Contrato 007/2025, a cargo da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Processo nº SEI - 330002/027922/2024.

Id: 2774288

Secretaria de Estado das Cidades

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

ATO DA SECRETÁRIA

PORTARIA SECID Nº 308 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI510001/000589/2025, e

CONSIDERANDO:

PORTARIA SECID Nº 310 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI330018/000734/2022,

CONSIDERANDO:

R E S O LV E :

Art. 1º - Atualizar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 038/2023, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cujo objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à C O N T R ATA Ç Ã O