DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� �� ����������������������������
��Á��� �������
��������������
����������������������
DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO DE RETIRO SÃO JOAQUIM EM ITABORAÍ/RJ.
G E S TO R :Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Adriano Silva de Lima - ID. Funcional: 5146458-6;
FISCAIS TÉCNICOS:Thayna Gomes Pinto - ID Funcional: 5129821-0; Felipe Freire Martins - ID Funcional: 51690730-01; Suplente: Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID Funcional: 5136821-8.
FISCAL ADMINISTRATIVO:Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1; Suplente: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026
MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades
Id: 2774328
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ATO DA SECRETÁRIA PORTARIA SECID Nº 311 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI510001/000674/2025,
CONSIDERANDO:-
o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, determina que execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da administração;
-
o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica, Fundacional e dá outras providências.
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 006/2026, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a empresa CONSÓRCIO PARQUE MERITI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE RJ BAIXADA EM SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ.
G E S TO R :Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Djanine Dias Pereira - ID. Funcional: 5140029-4.
FISCAIS TÉCNICOS:Ariel de Lima Antunes - ID. Funcional: 5121218-8; Washington Luiz P. Mattos - ID. Funcional: 5128837-0; Suplente: Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID. Funcional: 51368218.
FISCAL ADMINISTRATIVO:Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5; Suplente: Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026
MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades
Id: 2774335
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESATO DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ATO DA SECRETÁRIA PORTARIA SECID Nº 313 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2023.A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI330018/000948/2022,
CONSIDERANDO:-
o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece a prerrogativa da Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;
-
o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo deverá ser acompanhado e fiscalizado por representantes da Administração Pública especialmente designados;
-
o Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração.
Art. 1º - Atualizar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 029/2023, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a empresa Construtora Lytoranea S.A, cujo objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAÍ/RJ.
G E S TO R :Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Adriano Silva de Lima - ID. Funcional: 5146458-6;
FISCAIS TÉCNICOS:Thayna Gomes Pinto - ID Funcional: 5129821-0; Felipe Freire Martins - ID Funcional: 51690730-01;
Suplente: Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID Funcional: 5136821-8.
FISCAL ADMINISTRATIVO:Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1; Suplente: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026
MARIA GABRIELA BESSASecretária de Estado das Cidades
Id: 2774358
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESRETIFICAÇÃO D.O. DE 05.05.2026
PÁGINA 30 - 3ª COLUNA
PORTARIA SECID Nº 280 DE 15 DE ABRIL DE 2026
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2026.
Processo nº SEI-510001/000447/2024
Onde se lê:
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2026.
Leia-se:
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2025.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ , no uso de suas atribuições definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, tendo em vista o conteúdo do Processo Administrativo SEI n° E-15/002/272/2017, CONSIDERANDO:
-
a necessidade de designação dos membros para Comissão de Gestão de Carreiras, a teor do Art. 30 da Lei Estadual n° 5.738/2010; e
-
a exoneração do servidor público ocupante de cargo em comis-
-
são;e
-
a cessão do servidor público ocupante de cargo efetivo; Art. 1º- Designar para compor a Comissão de Gestão de Carreiras os seguintes membros: - ALAN LEANDRO DOMINGOS, ID 4400001-4, como representante da SEPLAG;
-
CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, ID Nº 50130323-1, como membro dos servidores públicos ocupantes de cargo em comissão do PROCON/RJ; - JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI, ID n° 5023635-0, como membro dos servidores públicos efetivos do PROCON/RJ.
Parágrafo Único - A presidência da comissão será exercida pela servidora Juliana Lobianco da Silva Rinaldi. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria PROCON/RJ n° 205 de 08 de janeiro de 2025. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2026
MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA Presidente
Id: 2774281
AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28/10/2026PROCESSO SEI-240002/003257/2026 - ROSANA GOMES LOPES, Matrícula nº 00-3055818-3, Id. Funcional nº 50242253 - Agente Administrativo, CONCEDO a redução da carga horária de trabalho, na forma do artigo 1º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2026, em conformidade com o Parecer Conclusivo, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Id: 2774302
Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO S DO PROCURADOR-GERAL DE 28.10.2026NOMEIA, com validade a contar de 29 de outubro de 2026, JOYCE FIRMINO RODRIGUES MARQUES , para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.514 de 1º de outubro de 2026. Processo nº SEI-140001/000394/2026.
NOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, GABRIEL LUCAS SANTOS TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.
NOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, DANDARA BARRETTO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.
Id: 2774231
PORTARIA SECID Nº 312 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI510001/000104/2025,
CONSIDERANDO:-
o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, determina que execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da administração;
-
o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica, Fundacional e dá outras providências.
Art. 1º - Atualizar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 029/2025, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a Empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DA FERRADURA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 24.10.2026PROCESSO Nº SEI-510001/000850/2025 - A U TO R I Z O a retomada, a partir da publicação do presente ato da execução do Contrato nº008/2026, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSÓRCIO SVG - SANTOS E COSTA - INVICTA, cujo objeto é a Execução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO CENTRO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ, cabendo à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato adotar as providências necessárias à sua formalização.
Id: 2774149
‘SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESDESPACHO DA SECRETÁRIA DE 24.10.2026
PROCESSO Nº SEI-510001/000447/2024 - A U TO R I Z O a retomada, a partir da publicação do presente ato da execução do Contrato nº 027/2025, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Execução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL MANÉ GARRINCHA, MAGÉ/RJ.
NOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, ARIEL MARTINS CARRILLO GONÇALVES FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eugenio Anderson Assis Jaña. Processo nº SEI-140001/000394/2026.
EXONERA , a pedido e com validade a contar de 1º de novembro de 2026 , EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA , Id. Funcional nº 42708516, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.
Id: 2774322
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 28.10.2026PROCESSO Nº SEI-140001/076203/2026 - A U TO R I Z O a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, 'f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor de HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 36.624.014/0001-23, no valor de R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais), para inscrição de servidores para participação no evento “Fórum Concessões e PPP's”, na Arena B3.
Id: 2774123
Id: 2774137
G E S TO R :Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Adriano Silva de Lima - ID. Funcional: 5146458-6;
FISCAIS TÉCNICOS:Washington Luiz Pereira Mattos - ID. Funcional: 51288370; Paulo Roberto da Costa - ID. Funcional: 51691248-01; Suplente: Felipe Freire Martins - ID. Funcional: 51690730-01.
FISCAL ADMINISTRATIVO:Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1; Suplente: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026
MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades
Secretaria de Estado de Defesa do ConsumidorADMINISTRAÇÃO VINCULADA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PROCON Nº 278 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADODESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 28.10.2026
PROCESSO Nº SEI-140001/011043/2026 - Pregão Eletrônico PGE n° 08/2026. ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico PGE nº 08/2026 à empresa OTONI EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 51.773.516/0001-00) pelo valor de R$ 1.288.969,20 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), bem como HOMOLOGO o referido certame, cujo objeto é a prestação de serviços de recepcionista, de natureza contínua, com disponibilização de mão de obra, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Edifício Sede, Centro Cultural da PGE/RJ e Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, todos localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, além das Procuradorias Regionais da PGE-RJ).
Id: 2774371
Id: 2774338