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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/11/2026 · pág. 30

DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO DE RETIRO SÃO JOAQUIM EM ITABORAÍ/RJ.

G E S TO R :

Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Adriano Silva de Lima - ID. Funcional: 5146458-6;

FISCAIS TÉCNICOS:

Thayna Gomes Pinto - ID Funcional: 5129821-0; Felipe Freire Martins - ID Funcional: 51690730-01; Suplente: Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID Funcional: 5136821-8.

FISCAL ADMINISTRATIVO:

Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1; Suplente: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades

Id: 2774328

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ATO DA SECRETÁRIA PORTARIA SECID Nº 311 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI510001/000674/2025,

CONSIDERANDO: R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 006/2026, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a empresa CONSÓRCIO PARQUE MERITI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE RJ BAIXADA EM SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ.

G E S TO R :

Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Djanine Dias Pereira - ID. Funcional: 5140029-4.

FISCAIS TÉCNICOS:

Ariel de Lima Antunes - ID. Funcional: 5121218-8; Washington Luiz P. Mattos - ID. Funcional: 5128837-0; Suplente: Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID. Funcional: 51368218.

FISCAL ADMINISTRATIVO:

Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5; Suplente: Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades

Id: 2774335

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

ATO DA SECRETÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ATO DA SECRETÁRIA PORTARIA SECID Nº 313 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI330018/000948/2022,

CONSIDERANDO: R E S O LV E :

Art. 1º - Atualizar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 029/2023, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a empresa Construtora Lytoranea S.A, cujo objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAÍ/RJ.

G E S TO R :

Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Adriano Silva de Lima - ID. Funcional: 5146458-6;

FISCAIS TÉCNICOS:

Thayna Gomes Pinto - ID Funcional: 5129821-0; Felipe Freire Martins - ID Funcional: 51690730-01;

Suplente: Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID Funcional: 5136821-8.

FISCAL ADMINISTRATIVO:

Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1; Suplente: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

MARIA GABRIELA BESSA

Secretária de Estado das Cidades

Id: 2774358

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

RETIFICAÇÃO D.O. DE 05.05.2026

PÁGINA 30 - 3ª COLUNA

PORTARIA SECID Nº 280 DE 15 DE ABRIL DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2026.

Processo nº SEI-510001/000447/2024

Onde se lê:

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2026.

Leia-se:

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ , no uso de suas atribuições definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, tendo em vista o conteúdo do Processo Administrativo SEI n° E-15/002/272/2017, CONSIDERANDO:

Parágrafo Único - A presidência da comissão será exercida pela servidora Juliana Lobianco da Silva Rinaldi. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria PROCON/RJ n° 205 de 08 de janeiro de 2025. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2026

MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA Presidente

Id: 2774281

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28/10/2026

PROCESSO SEI-240002/003257/2026 - ROSANA GOMES LOPES, Matrícula nº 00-3055818-3, Id. Funcional nº 50242253 - Agente Administrativo, CONCEDO a redução da carga horária de trabalho, na forma do artigo 1º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 21/10/2026, em conformidade com o Parecer Conclusivo, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Id: 2774302

Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO S DO PROCURADOR-GERAL DE 28.10.2026

NOMEIA, com validade a contar de 29 de outubro de 2026, JOYCE FIRMINO RODRIGUES MARQUES , para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.514 de 1º de outubro de 2026. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

NOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, GABRIEL LUCAS SANTOS TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.068 de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

NOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, DANDARA BARRETTO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.163 de 26 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

Id: 2774231

PORTARIA SECID Nº 312 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI510001/000104/2025,

CONSIDERANDO: R E S O LV E :

Art. 1º - Atualizar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 029/2025, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a Empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DA FERRADURA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 24.10.2026

PROCESSO Nº SEI-510001/000850/2025 - A U TO R I Z O a retomada, a partir da publicação do presente ato da execução do Contrato nº008/2026, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSÓRCIO SVG - SANTOS E COSTA - INVICTA, cujo objeto é a Execução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO CENTRO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ, cabendo à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato adotar as providências necessárias à sua formalização.

Id: 2774149

‘SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 24.10.2026

PROCESSO Nº SEI-510001/000447/2024 - A U TO R I Z O a retomada, a partir da publicação do presente ato da execução do Contrato nº 027/2025, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Execução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL MANÉ GARRINCHA, MAGÉ/RJ.

NOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, ARIEL MARTINS CARRILLO GONÇALVES FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-6, na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eugenio Anderson Assis Jaña. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

EXONERA , a pedido e com validade a contar de 1º de novembro de 2026 , EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA , Id. Funcional nº 42708516, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

Id: 2774322

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 28.10.2026

PROCESSO Nº SEI-140001/076203/2026 - A U TO R I Z O a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, 'f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor de HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 36.624.014/0001-23, no valor de R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais), para inscrição de servidores para participação no evento “Fórum Concessões e PPP's”, na Arena B3.

Id: 2774123

Id: 2774137

G E S TO R :

Dandara Brito da Silva - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: Adriano Silva de Lima - ID. Funcional: 5146458-6;

FISCAIS TÉCNICOS:

Washington Luiz Pereira Mattos - ID. Funcional: 51288370; Paulo Roberto da Costa - ID. Funcional: 51691248-01; Suplente: Felipe Freire Martins - ID. Funcional: 51690730-01.

FISCAL ADMINISTRATIVO:

Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1; Suplente: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades

Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA PROCON Nº 278 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 28.10.2026

PROCESSO Nº SEI-140001/011043/2026 - Pregão Eletrônico PGE n° 08/2026. ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico PGE nº 08/2026 à empresa OTONI EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 51.773.516/0001-00) pelo valor de R$ 1.288.969,20 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), bem como HOMOLOGO o referido certame, cujo objeto é a prestação de serviços de recepcionista, de natureza contínua, com disponibilização de mão de obra, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Edifício Sede, Centro Cultural da PGE/RJ e Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, todos localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, além das Procuradorias Regionais da PGE-RJ).

Id: 2774371

Id: 2774338