DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
informações consolidadas, censo previdenciário e antecedência na divulgação para participantes externos. Em seguida foram checados documentos extratos, publicações. Sem mais nada a tratar a ata foi lavrada e assinada por todos os presentes
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 599B0EE3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV BIENIO 2024-2026
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às onze horas reuniram-se ordinariamente de forma remota, pela plataforma GoogleMeet os representantes do Conselho Municipal de Previdência em conjunto com o Conselho Fiscal para apreciarem a seguinte pauta: Apresentação da Prestação de Contas de Janeiro a Setembro de 2026, apresentação do relatório de investimentos mensal de setembro e do terceiro trimestre de 2026. Informes sobre o panorama econômico, informes e encaminhamentos gerais. Estiveram presentes os membros conselheiros, os senhores e senhoras, Luana Rebouças, João Alberto, Mário César, Marciano Silva e Nathanael Andray. E participou pela equipe da gestão do ICAPREV o atual presidente Raimundo Ivã da Silva e Souza e Marcos José Ferreira Nunes, além dos conselheiros fiscais Celestino Cavalcante, Ronaldo Roldão e Enock Douglas. A senhora presidenta do Conselho, Luana Rebouças Pinto deu início a reunião, agradecendo aos presentes conselheiros e convidados. Inicialmente a presidente concedeu a palavra para a apresentação da prestação de contas de janeiro a setembro 2026, apresentação dos relatórios de investimentos do mês de Setembro em comparativo com o trimestral de julho, agosto e setembro de 2026, o presidente do ICAPREV informou que disponibilizou o último panorama econômico, afirmou que todos os documentos discutidos nesta reunião podem ser baixados no site ICAPREV. As receitas de janeiro a setembro de 2026 somaram o valor de R$ 18.326.090,01 e as despesas somaram a quantia supra de R$ 12.759.753,02. Todas as carteiras de investimentos renderam positivamente no mês de setembro de 2026 a quantia supra de R$ 285.419,07. Após o detalhamento de todas as receitas e todas as despesas foi demonstrado que a taxa de administração no mês de setembro atingiu R$ 79.214,07 do valor total R$ 101.866,15. O quadro demonstrativo apresentado está no site do ICAPREV, ato continuo foi apresentado os relatórios de investimentos de setembro de 2026 e do terceiro trimestre de 2026. Em seguida foi aberto para os informes foi Alertado a preocupação por parte do Presidente do Conselho Fiscal sobre a Previdência Especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para Celestino Cavalcante a intenção do prefeito de enviar à Câmara projeto de reajuste salarial e aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sem estudos atuariais prévios ou discussão com o instituto e o sindicato pode piorar e muito a questão do déficit atuarial. Foi sugerido que os conselhos faça a emissão de um ofício e a marcação de reunião com o prefeito para cobrar responsabilidade fiscal e planejamento financeiro, evitando onerar gestões futuras. Os presidentes do ICAPREV Ivan e a presidenta do CMP Luana Rebouças apoiam a iniciativa Luana Rebouças definiu como encaminhamento: oficializar o prefeito. Ato continuo Ivan de Souza informou que a demanda pendente sobre a perícia médica foi encaminhada com a criação do serviço e a realização de avaliações para cinco pessoas recentemente. Além disso, Ivan relatou que o mandato do conselho foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a legislação municipal deve ser encaminha para a Câmara no início de novembro 2026, e os links para realização dos cursos de certificações para os novos membros serão enviados na semana seguinte. A presidente e Luana questiona o presidente do ICAPREV sobre a realização do segundo seminário do ICAPREV, e Ivan respondeu que, devido a atrasos de dados atuariais e à proximidade do final do ano, o evento deverá ser transferido para o início do próximo ano. O presidente do CF corrobora que o seminário exige informações consolidadas, censo previdenciário e antecedência na divulgação para participantes externos. Sem mais nada a tratar eu
Marciano Silva lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 69E5FDCF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 058/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.09.01
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Icapuí/CE comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.11.05.01, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e demais equipamentos utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários à adequada execução dos serviços. O acolhimento das propostas terá início no dia 05/11/2026, às 09h00min, podendo o envio ser efetuado até as 08h59min do dia 18/11/2026. A abertura da sessão ocorrerá no dia 18/11/2026, às 09h00min, e o início da disputa de preços será às 09h15min do dia 18/11/2026 (horário de Brasília), por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), no endereço eletrônico https://bnc.org.br. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/pncp, www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, na Av. 22 de Janeiro, nº 5183, Centro, Icapuí/CE, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail [email protected].
Icapuí-CE, 03 de novembro de 2026.
MAYCON DA SILVA LIDIO Secretário Saúde
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: CA842FAB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026 – PROCESSO DE ADESÃO A ARP (CARONA) Nº 2026.10.22.01- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LF COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA., CNPJ n° 63.720.770/0001-29. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das demandas do hospital municipal, das ambulâncias e dos pacientes que fazem uso de oxigenoterapia em regime domiciliar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 364.250,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.01.10.302.1003.2.046. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA: 23 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Maycon da Silva Lidio, pela CONTRATANTE e Liliana de Fátima Rodrigues Nogueira do Vale, pela CONTRATADA .
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 6E3FBF5B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
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