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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 44

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.17 – CGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.17 – CGMI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 04.124.0002.2.093.0000 – (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município) . Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Michele Santos Vieira, Ordenadora de Despesa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 05D53B0A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.09 – PGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Procuradoria Geral do Município- PGMI em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.09 – PGMI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 03.091.0009.2.005.0000 – (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Hudson Breno da Silva Elói Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Município. Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: A647BBBF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, Iguatu-CE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.15-PMI/PGMI. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 6.367,13 (seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 0401-03.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Hudson Breno da Silva Eloi – Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município. Em 06 de outubro de 2026, IguatuCe. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 8ECF0566

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , com sede na Rua Lauro Maia, nº 1120, térreo, Bairro de Fátima, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, através de seu representante, Vanderley Alves de Pinho, Procurador inscrito no CPF sob o nº. .251.162-*, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.22.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.06.01 – PMI/SEFAM. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados (softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de outubro de 2026 até 06 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 050104.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário:** Vicente Virgilio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 99725D98

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.05 – SEFAM

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