DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.05 – SEFAM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº. 04.122.0026.2.007.0000 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal) Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Vicente Virgilio Gomes Garcia – Secretário Municipal da Fazenda. Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: FB8ADACC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria da Fazenda Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, IguatuCE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.05-PMI/SEFAM. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 8.537,89 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 050104.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Vicente Virgilio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda Municipal. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].
Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: B8543BCE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.11 – SPM
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.11 – SPM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 06.122.0002.2.099.0000– (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Joao Erbet De Souza Bandeira Secretário da Segurança Pública Municipal.
Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 25E817C4
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, IguatuCE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.16 PMI/SPM. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 6.203,49 (seis mil, duzentos e três reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 1901-06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : João Erbet de Souza Bandeira – Secretário de Segurança Pública Municipal. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].
Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: C0C36CBA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , com sede na Rua Lauro Maia, nº 1120, térreo, Bairro de Fátima, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
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