DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
02.288.268/0001-04, através de seu representante, Vanderley Alves de Pinho, Procurador inscrito no CPF sob o nº. .251.162-*, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.22.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.06.04 – PMI/SAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados (softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de outubro de 2026 até 06 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 260208.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária:** Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 8FA8FE64
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.03 – SAS
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.03 – SAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 08.122.0002.2.109.0000 - (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania) . Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Maria Louzanira de Oliveira, Secretária da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 3545E742
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, Iguatu-CE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.04PMI/SAS. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 179.757,70 (cento e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026 . Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotações Orçamentárias: 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania): fonte 1500 (Recursos não vinculados de impostos); 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família): fonte 1660 (Transferência de recursos do FNAS); 260208.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social): fonte 1500; 2602-08.243.0003.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar): fonte 1500; 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão): fonte 1500; 2602-08.244.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional): fontes 1500, 1660 e 1661 (Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social); 2602-08.244.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social): fonte 1500; 260208.244.0003.2.132 (Manutenção do Programa BPC na Escola): fonte 1660; 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher): fonte 1500; 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral): fontes 1660 e 1661; 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS): fonte 1660; 2602-08.245.0003.2.138 (Implementação e Monitoramento do AEPETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil): fonte 1660; 260208.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade): fontes 1660 e 1661; 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade): fontes 1660 e 1661; 260208.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos): fonte 1660. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].
Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 483E5051
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.15 – SECULT
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município,
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