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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 47

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.15 – SECULT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 13.122.0002.2.061.0000 – (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Francisco Fabricio Franco Vieira ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 36F5F5D1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, IguatuCE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.17-PMI/SECULT. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 6.046,59 (seis mil e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 100113.122.0002.2.061 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 946BF8F5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.08 – SEDA

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.08 – SEDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade

pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 20.122.0002.2.084.0000– (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Vital Marcelo Medrado Ferreira Secretário do Desenvolvimento Agrário.

Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 678E9AC2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, IguatuCE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026...__-PMI/SEDA. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 6.757,73 (seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 1401-20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Vital Marcelo Medrado Ferreira – Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 4E564149

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.06 – SEURB

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.06 – SEURB. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte

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