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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 04/11/2026 · pág. 14

DOMRJAEMERJ 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4238

4 0
021601.1030200292.04
4
33903900 70 16000000000
0
R$ 1.424,16
021601.1030200292.04
4
33903900 70 16000000000
0
R$ 10.000,00
021601.1030200292.04
4
33903900 70 16000000000
0
R$ 8.000,00
021601.1030200292.04
4
33903900 70 16000000000
0
R$ 10.000,00
TOTAL R$ 204.337,72 R$
204.337,72
Decreto Nº 4514/2026 ANULAÇÃO

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito

ANEXO I
CÓDIGOS
VALORES
Decreto Nº 4514
PROGRAMA
DE
TRABALHO

DESPESA
S
FICHA FONTE SUPLEMENTAÇÃ
O
ANULAÇÃ
O
FMS
021601.1012200262.03
7
31901101 15 15001002000
0
R$ 5.000,00
021601.1012200262.03
8
31901101 21 15001002000
0
R$ 5.000,00
021601.1030100272.04
1
31901302 47 15001002000
0
R$ 10.000,00
DECRET
021601.1030200292.01
2
31901302 53 15001002000
0
R$ 10.000,00
021601.1030100272.03
9
33903900 41 16350000000
0
R$ 15.000,00
021601.1030200292.04
4
33909100 73 15001002000
0
R$ 4.800,00
021601.1030200292.01
2
31901302 53 15001002000
0
R$ 2.500,00
021601.1030100272.04
2
31901101 124 26050000000
0
R$ 9.479,81
O Prefeito
legais, de a
021601.1030200292.04
2
33903400 118 26050000000
0
R$ 23.743,00

de 11 de de
021601.1030200292.01
2
31901302 53 15001002000
0
R$ 2.338,02
D E C R E
021601.1030100272.03 16000000000

A 1º
9 33901400 29 0 R$ 10.000,00
rt.-
021601.1030100272.03
9
33903000 31 16000000000
0
R$ 20.000,00
751.068,77
setenta e s
021601.1030100272.03
9
33903400 36 16000000000
0
R$ 0,20

Prefeitura M
021601.1030100302.04
3
33903200 50 16000000000
0
R$ 9.808,00
Art. 2º- O
excesso de
021601.1030200292.01
2
33903400 55 16000000000
0
R$ 20.000,00

corrente an
021601.1030200292.01
2
33903900 97 16000000000
0
R$ 6.740,12
Impostos, c
43 da Lei nº
021601.1030200292.04
4
33901400 63 16000000000
0
R$ 10.000,00

Art. 3º-
021601.1030200292.04
4
33903000 65 16000000000
0
R$ 10.000,00
disposições
021601.1030200292.04 16000000000
4 33903400 68 0 R$ 504,41
Gabinete do
021601.1030400282.04
5
33903000 76 16000000000
0
R$ 1.424,16
ARMAND
021601.1030400282.04
5
33903900 77 16000000000
0
R$ 10.000,00

Prefeito
021601.1030500282.04
33903000 80 16000000000
R$ 8.000,00
6
021601.1030500282.04
6
33903900 81 0
16000000000
0
R$ 10.000,00
ANEXO I
CÓDIGOS
PROGRAMA
021601.1012200262.03
6
33901400 4 15001002000
0
R$ 5.000,00
TRABALHO
PMDB
021601.1012200262.03
6
33901400 4 15001002000
0
R$ 5.000,00

020900.1236100
6
021601.1012200262.03
6
33901400 4 15001002000
0
R$ 10.000,00

020900.1236500
0
021601.1012200262.03
6
33901400 4 15001002000
0
R$ 10.000,00

020900.1236500
0
021601.1030100272.03
9
33903000 33 16350000000
0
R$ 15.000,00

020900.1236500
021601.1030100272.03
9
33903400 35 15001002000
0
R$ 4.800,00
2
020900.1236600
021601.1030100272.03
33903900 38 15001002000
R$ 2.500,00
5
TOTAL
9
021601.1030100272.03
9
33903900 105 0
26050000000
0
R$ 9.479,81
Decreto Nº 4515
021601.1030100272.03
9
33903900 105 26050000000
0
R$ 23.743,00
021601.1030200292.04
4
33903400 120 15001002000
0
R$ 2.338,02
021601.1030200292.04 16000000000
4 33903900 70 0 R$ 10.000,00
021601.1030200292.04
4
33903900 70 16000000000
0
R$ 20.000,00
021601.1030200292.04
4
33903900 70 16000000000
0
R$ 0,20
DECR
021601.1030200292.04
4
33903900 70 16000000000
0
R$ 9.808,00
021601.1030200292.04
33903900 70 16000000000
R$ 20.000,00
4
021601.1030200292.04
33903900 70 0
16000000000

R$ 674012
4
021601.1030200292.04
4
33903900 70 0
16000000000
0
.,
R$ 10.000,00
021601.1030200292.04
4
33903900 70 16000000000
0
R$ 10.000,00
021601.1030200292.04 33903900
70

16000000000
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
R$ 504,41

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: A2D4E179

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4515 / 26 = CRED ADICIONAL ORÇAMENTO PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.

O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 4º, Inciso III da Lei Municipal nº 1.580 de 11 de dezembro de 2025;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional na importância de R$ 751.068,77 (Setecentos e cinquenta e um mil, sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Duas Barras, constantes do Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender ao Art. 1º, são provenientes de excesso de arrecadação, apurado no período de janeiro a setembro do corrente ano na fonte de recursos 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, constantes do Anexo I, nos termos do § 1º, Inciso II do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito

ANEXO I
CÓDIGOS
VALORES
PROGRAMA
DE
TRABALHO
DESPESA
S
FICH
A
FONTE SUPLEMENTAÇÃ
O
ANULAÇÃ
O
PMDB
020900.1236100162.01
6
33903000 138 157300000000 R$ 27.397,32
020900.1236500171.01
0
44906100 767 157300000000 R$ 689.929,10
020900.1236500172.02
0
33903000 161 157300000000 R$ 18.960,75
020900.1236500172.02
2
33903000 177 157300000000 R$ 12.014,85
020900.1236600192.02
5
33903000 194 157300000000 R$ 2.766,75
TOTAL R$ 751.068,77 R$ -
Decreto Nº 4515/2026 EXCESSO DE
ARRECADAÇÃ
O

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: BA1F599E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4517 / 26 = CRED. SUPL. ORÇ. GERAL MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

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